MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico do Porto
NIPC: 600054110
Endereço: Rua Dr. Roberto Frias n.º 712
Código postal: 4200 465
Localidade: Paranhos - Porto
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto
Telefone: 225573710
Endereço da Entidade: https://www.sas.ipp.pt
Endereço Eletrónico: info@sas.ipp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concessão de serviço público para a gestão e exploração de
Unidades Alimentares do Instituto Politécnico do Porto (P.PORTO), sob a gestão dos Serviços de Ação Social (SAS)
Descrição sucinta do objeto do contrato: Concessão de serviço público para a gestão e exploração de
Unidades Alimentares do Instituto Politécnico do Porto (P.PORTO), sob a gestão dos Serviços de Ação Social (SAS)
Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos
Preço base do procedimento: Não
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55510000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: SAS-CONCESS-03-2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Vila do Conde
Freguesia: Freguesia de Vila do Conde
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Felgueiras
Freguesia: União das Freguesias de Margaride (Santa Eulália), Várzea, Lagares, Varziela e Moure
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Anos
1 anos
O contrato é passível de renovação? Sim
Nº máximo de renovações: 30
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Certificado
Descrição:
Certificado de inscrição em lista oficial de fornecedores de prestadores de serviços que
revele a titularidade das habilitações adequadas e necessárias à execução das prestações objeto do contrato a celebrar, nos termos do Programa de Concurso e Caderno de Encargos
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços de Acção Social do Politécnico do Porto - Portal
Endereço desse serviço: https://portal.ipp.pt/site/ipp_social/sasipp/procedimentos.aspx
Código postal: 4200 465
Localidade: Porto
Telefone: 225573710
Fax: 225020772
Endereço Eletrónico: contrat.pub@sas.ipp.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
70 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: QUALIDADETECNICA-SF1:EMENTAS(20%);SF2:N.ºLOTESCONCORRER(20%);SF3:CERTIF(10%)|INOVAÇAO:20%
Ponderação: 70 %
Critério relativo ao custo
Nome: CONTRAPARTIDA FINANCEIRA
Ponderação: 30 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 2 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Instituto Politécnico do Porto - Presidente
Endereço: Rua Dr. Roberto Frias, 712
Código postal: 4200 465
Localidade: Porto - Paranhos
Telefone: 225573710
Endereço Eletrónico: ipp@ipp.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/09/13
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Ivo Luís Azevedo da Costa Santos
Cargo: Administrador dos Serviços de Acção Social
414560936