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Anúncio de Procedimento 11701/2021, de 13 de Setembro

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Sumário

Concessão de serviço público para a gestão e exploração de Unidades Alimentares do Instituto Politécnico do Porto (P.PORTO), sob a gestão dos Serviços de Ação Social (SAS)

Texto do documento

  • MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico do Porto

    NIPC: 600054110

    Endereço: Rua Dr. Roberto Frias n.º 712

    Código postal: 4200 465

    Localidade: Paranhos - Porto

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT11A

    Distrito: Porto

    Concelho: Porto

    Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto

    Telefone: 225573710

    Endereço da Entidade: https://www.sas.ipp.pt

    Endereço Eletrónico: info@sas.ipp.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Concessão de serviço público para a gestão e exploração de

    Unidades Alimentares do Instituto Politécnico do Porto (P.PORTO), sob a gestão dos Serviços de Ação Social (SAS)

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Concessão de serviço público para a gestão e exploração de

    Unidades Alimentares do Instituto Politécnico do Porto (P.PORTO), sob a gestão dos Serviços de Ação Social (SAS)

    Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos

    Preço base do procedimento: Não

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 55510000

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: SAS-CONCESS-03-2021

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Sim

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT11A

    Distrito: Porto

    Concelho: Porto

    Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT11A

    Distrito: Porto

    Concelho: Vila do Conde

    Freguesia: Freguesia de Vila do Conde

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT11A

    Distrito: Porto

    Concelho: Felgueiras

    Freguesia: União das Freguesias de Margaride (Santa Eulália), Várzea, Lagares, Varziela e Moure

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Anos

    1 anos

    O contrato é passível de renovação? Sim

    Nº máximo de renovações: 30

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    Certificado

    Descrição:

    Certificado de inscrição em lista oficial de fornecedores de prestadores de serviços que

    revele a titularidade das habilitações adequadas e necessárias à execução das prestações objeto do contrato a celebrar, nos termos do Programa de Concurso e Caderno de Encargos

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços de Acção Social do Politécnico do Porto - Portal

    Endereço desse serviço: https://portal.ipp.pt/site/ipp_social/sasipp/procedimentos.aspx

    Código postal: 4200 465

    Localidade: Porto

    Telefone: 225573710

    Fax: 225020772

    Endereço Eletrónico: contrat.pub@sas.ipp.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 23 : 59 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    70 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Sim

    Critério relativo à qualidade

    Nome: QUALIDADETECNICA-SF1:EMENTAS(20%);SF2:N.ºLOTESCONCORRER(20%);SF3:CERTIF(10%)|INOVAÇAO:20%

    Ponderação: 70 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: CONTRAPARTIDA FINANCEIRA

    Ponderação: 30 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 2 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Instituto Politécnico do Porto - Presidente

    Endereço: Rua Dr. Roberto Frias, 712

    Código postal: 4200 465

    Localidade: Porto - Paranhos

    Telefone: 225573710

    Endereço Eletrónico: ipp@ipp.pt

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2021/09/13

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Ivo Luís Azevedo da Costa Santos

    Cargo: Administrador dos Serviços de Acção Social

    414560936

  • Anexos

    • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4659647.dre.pdf .

    Aviso

    NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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