Despacho (extrato) n.º 8976/2021
Sumário: Nomeação de Izaura Solipa Figueira Pires de Carvalho para o cargo de assessora do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.
Por despacho de 1 de setembro de 2021, do Presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, Deputado Pedro Filipe Soares, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, é nomeada para o cargo de assessora do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2021:
Izaura Solipa Figueira Pires de Carvalho.
Informa-se ainda da concessão de autorização para que a referida funcionária possa exercer atividades em instituições de ensino superior, designadamente as atividades de docência e de investigação, em regime de tempo integral ou tempo parcial, nos termos da legislação em vigor, de acordo com a alínea a) do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, e para o exercício de atividades compreendidas na respetiva especialidade profissional prestadas, sem carácter de permanência, nos termos da alínea b) do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro.
3 de setembro de 2021. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
314543415
