Declaração de Retificação n.º 607-A/2021

Sumário: Retifica a Deliberação (extrato) n.º 902/2021, de 30 de agosto.

Por ter saído com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 30 de agosto de 2021, a Deliberação (extrato) n.º 902/2021, retifica-se o mesmo e, assim:

Onde se lê «Licenciada Maria Fernanda Fernandes Alves, Procuradora da República, efetiva em Lisboa - Instrução Criminal, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - família e menores, comarca de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo» deve ler-se «Licenciada Maria Fernanda Fernandes Alves, Procuradora da República, efetiva em Lisboa - Instrução Criminal, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - família e menores, comarca de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço como dirigente no DIAP Regional de Lisboa - SEIVD de Lisboa para que foi nomeada por deliberação de 1 de junho de 2021»;

Onde se lê «Licenciada Maria Teresa de Teixeira de Simões Morais, Procuradora da República, auxiliar no Porto - DIAP, comarca do Porto, colocada no Porto - Dirigente Secção, comarca do Porto, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo» deve ler-se «Licenciada Maria Teresa de Teixeira de Simões Morais, Procuradora da República, auxiliar no Porto - DIAP, comarca do Porto, colocada no Porto - Dirigente Secção, comarca do Porto, efetiva, mantendo a comissão de serviço como dirigente no DIAP Regional do Porto - SEIVD do Porto para que foi nomeada por deliberação de 1 de junho de 2021»;

Onde se lê «Licenciada Lígia Maria Moreira Fernandes, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Instrução Criminal, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo» deve ler-se «Licenciada Lígia Maria Moreira Fernandes, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Instrução Criminal, efetiva, mantendo a comissão de serviço como dirigente do DIAP Regional de Lisboa para que foi nomeada por deliberação de 1 de junho de 2021»;

Onde se lê «Licenciada Maria Alexandra Alves Pereira, Procuradora da República, auxiliar em Coimbra - criminal, comarca de Coimbra, colocada em Coimbra - Central Criminal, comarca de Coimbra, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo» deve ler-se «Licenciada Maria Alexandra Alves Pereira, Procuradora da República, auxiliar em Coimbra - criminal, comarca de Coimbra, colocada em Coimbra - Central criminal, comarca de Coimbra, efetiva, mantendo a comissão de serviço como dirigente do DIAP Regional de Coimbra para que foi nomeada por deliberação de 1 de junho de 2021»;

Onde se lê «Licenciada Ana Margarida Ferreira dos Santos, Procuradora da República, auxiliar no Porto - criminal, comarca do Porto, colocada no Porto - Central Criminal, comarca do Porto, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo» deve ler-se «Licenciada Ana Margarida Ferreira dos Santos, Procuradora da República, auxiliar no Porto - criminal, comarca do Porto, colocada no Porto - Central Criminal, comarca do Porto, efetiva, mantendo a comissão de serviço como dirigente do DIAP Regional do Porto para que foi nomeada por deliberação de 1 de junho de 2021»;

Onde se lê «Licenciada Patrícia Isabel Bártolo Naré Agostinho, Procuradora da República, auxiliar em Almada - criminal/DIAP, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Central Criminal, comarca de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo» deve ler-se «Licenciada Patrícia Isabel Bártolo Naré Agostinho, Procuradora da República, auxiliar em Almada - criminal/DIAP, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Central Criminal, comarca de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço no DIAP Regional de Évora para que foi nomeada por deliberação de 1 de junho de 2021»;

Onde se lê «Licenciado Nuno Luís Amador Branco Centeio Rebocho, Procurador da República, auxiliar em Évora - DIAP, comarca de Évora, colocado em Évora - Tribunal de Execução de Penas, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo» deve ler-se «Licenciado Nuno Luís Amador Branco Centeio Rebocho, Procurador da República, auxiliar em Évora - DIAP, comarca de Évora, colocado em Évora - Tribunal de Execução de Penas, efetivo, mantendo a comissão de serviço como dirigente do DIAP Regional de Évora para que foi nomeado por deliberação de 1 de junho de 2021»;

Onde se lê «Licenciado Carlos Manuel de Jesus Guerra, Procurador da República, auxiliar em Sintra - criminal, comarca de Lisboa Oeste, colocado em Coimbra - Central Criminal, comarca de Coimbra, auxiliar» deve ler-se «Licenciado Carlos Manuel de Jesus Guerra, Procurador da República, auxiliar em Coimbra - Criminal, comarca de Coimbra, colocado em Coimbra - Central criminal, comarca de Coimbra, auxiliar»;

Onde se lê «Licenciado Mário António Simões Lourenço de Neves Cunha, Procurador da República, auxiliar no Barreiro - família e menores, comarca de Lisboa, colocado em Ponta Delgada - Dirigente de Procuradoria, comarca da Madeira, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo» deve ler-se «Licenciado Mário António Simões Lourenço de Neves Cunha, Procurador da República, auxiliar no Barreiro - família e menores, comarca de Lisboa, colocado em Ponta Delgada - Dirigente de Procuradoria, comarca da Madeira, efetivo, mantendo a comissão de serviço como dirigente no DIAP Regional de Lisboa - SEIVD do Seixal para que foi nomeado por deliberação de 1 de junho de 2021»;

Onde se lê «Licenciada Marta Patrícia de Correia Viegas Castilho dos Santos, Procuradora da República, auxiliar em Sintra - criminal/DIAP, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Sintra - Central Criminal, comarca de Lisboa Oeste, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo» deve ler-se «Licenciada Marta Patrícia de Correia Viegas Castilho dos Santos, Procuradora da República, auxiliar em Sintra - criminal/DIAP, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Sintra - Central Criminal, comarca de Lisboa Oeste, efetiva, mantendo a comissão de serviço como dirigente no DIAP Regional de Lisboa - SEIVD de Sintra para que foi nomeada por deliberação de 1 de junho de 2021»;

Onde se lê «Licenciada Maria Margarida da Veiga Fernandes, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - Criminal, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Central Criminal, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo» deve ler-se «Licenciada Maria Margarida da Veiga Fernandes, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - Criminal, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Central Criminal, efetiva, mantendo a comissão de serviço no DIAP Regional de Lisboa - SEIVD/NAP do Seixal para que foi nomeada por deliberação de 1 de junho de 2021»;

Onde se lê «Licenciada Alda Luísa Fernandes Sena Pinheiro, Procuradora da República, auxiliar em Cascais - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Sintra - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo» deve ler-se «Licenciada Alda Luísa Fernandes Sena Pinheiro, Procuradora da República, auxiliar em Cascais - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Sintra - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, efetiva, mantendo a comissão de serviço no DIAP Regional de Lisboa - SEIVD/NFC de Sintra para que foi nomeada por deliberação de 1 de junho de 2021»;

Onde se lê «Licenciada Ana Raquel de Freitas Alegre Ribeiro, Procuradora da República, auxiliar em Vila do Conde - DIAP, comarca do Porto, colocada em Vila do Conde - DIAP, comarca do Porto, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo» deve ler-se «Licenciada Ana Raquel de Freitas Alegre Ribeiro, Procuradora da República, auxiliar em Vila do Conde - DIAP, comarca do Porto, colocada no Porto - DIAP, comarca do Porto, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo»;

Onde se lê «Licenciada Catarina Alexandra Ramos Ferreira, Procuradora da República, auxiliar em Almada - família e menores, comarca de Lisboa, colocada no Seixal - Local Criminal, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo» deve ler-se «Licenciada Catarina Alexandra Ramos Ferreira, Procuradora da República, auxiliar em Almada - família e menores, comarca de Lisboa, colocada no Seixal - Local Criminal, efetiva, mantendo a comissão de serviço no DIAP Regional de Lisboa - SEIVD/NAP do Seixal para que foi nomeada por deliberação de 1 de junho de 2021»;

Onde se lê «Licenciada Dália da Anunciação Moreira Machado Marques Mouta, Procuradora da República, auxiliar em Coimbra (Montemor-o-Velho) - cível, comarca de Coimbra, colocada em Estarreja - família e menores, comarca de Coimbra, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo» deve ler-se «Licenciada Dália da Anunciação Moreira Machado Marques Mouta, Procuradora da República, auxiliar em Coimbra (Montemor-o-Velho) - cível, comarca de Coimbra, colocada em Estarreja - família e menores, comarca de Aveiro, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo»;

Onde se lê «Licenciada Tânia Sofia Leite Agostinho, Procuradora da República, efetiva em Sintra - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Castelo Branco - Central Criminal, comarca de Castelo Branco, efetiva» deve ler-se «Licenciada Tânia Sofia Leite Agostinho, Procuradora da República, efetiva em Sintra - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Castelo Branco - Central Criminal, comarca de Castelo Branco, efetiva, mantendo a comissão de serviço no DIAP Regional de Lisboa para que foi nomeada por deliberação de 1 de junho de 2021»;

Onde se lê «Licenciada Sara Mónica Valdez Wilson Andrade Cabral, Procuradora da República, auxiliar na Amadora - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, colocada na Amadora - Local Criminal, comarca de Lisboa Oeste, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo» deve ler-se «Licenciada Sara Mónica Valdez Wilson Andrade Cabral, Procuradora da República, auxiliar na Amadora - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, colocada na Amadora - Local Criminal, comarca de Lisboa Oeste, efetiva, mantendo a comissão de serviço no DIAP Regional de Lisboa - SEIVD/NAP de Sintra para que foi nomeada por deliberação de 1 de junho de 2021»;

Onde se lê «Licenciada Brízida Isabel da Inês Miguel, Procuradora da República, efetiva em Setúbal - DIAP, comarca de Setúbal, colocada em Sintra - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo» deve ler-se «Licenciada Brízida Isabel da Inês Miguel, Procuradora da República, efetiva em Setúbal - DIAP, comarca de Setúbal, colocada em Sintra - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, efetiva, mantendo a comissão de serviço no DIAP Regional de Lisboa - SEIVD/NAP de Lisboa para que foi nomeada por deliberação de 1 de junho de 2021»;

Onde se lê «Licenciada Anabela dos Santos Nunes Mendes, Procuradora da República, efetiva em Setúbal - DIAP, comarca de Setúbal, colocada no Seixal - Local Criminal, comarca de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo» deve ler-se «Licenciada Anabela dos Santos Nunes Mendes, Procuradora da República, efetiva em Setúbal - DIAP, comarca de Setúbal, colocada no Seixal - Local Criminal, comarca de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço no DIAP Regional de Lisboa - SEIVD/NAP do Seixal para que foi nomeada por deliberação de 1 de junho de 2021»;

Onde se lê «Licenciado Mário Jorge Figueiredo Mendes, Procurador da República, efetivo em Seia - Genérica, comarca da Guarda, colocado no Porto - Central Cível, comarca do Porto, auxiliar» deve ler-se «Licenciado Mário Jorge Figueiredo Mendes, Procurador da República, efetivo em Santa Maria da Feira, comarca de Aveiro, colocado no Porto - Central cível, comarca do Porto, auxiliar»;

Onde se lê «Licenciada Vanessa Andreia da Silva Fonseca Pinto Madureira, Procuradora da República, auxiliar em Benavente - Local criminal e DIAP, comarca de Santarém, colocada em Cantanhede, comarca de Aveiro, auxiliar» deve ler-se «Licenciada Vanessa Andreia da Silva Fonseca Pinto Madureira, Procuradora da República, auxiliar em Benavente - Local Criminal e DIAP, comarca de Santarém, colocada em Cantanhede, comarca de Coimbra, auxiliar»;

Onde se lê «Licenciada Sara Margarida Novo das Neves Simões, Procuradora da República, auxiliar em Figueiró dos Vinhos - Genérica, comarca de Leiria, comarca de Lisboa Norte, auxiliar» deve ler-se «Licenciada Sara Margarida Novo das Neves Simões, Procuradora da República, auxiliar em Figueiró dos Vinhos - genérica, comarca de Leiria, colocada em Loures - DIAP, comarca de Lisboa Norte, auxiliar»;

Onde se lê «Licenciado Nuno Miguel Morna de Oliveira, Procurador da República, auxiliar em Vila Viçosa - Genérica, comarca Évora, colocado em Sintra - DIAP, comarca de Lisboa Norte, auxiliar» deve ler-se «Licenciado Nuno Miguel Morna de Oliveira, Procurador da República, auxiliar em Vila Viçosa - Genérica, comarca Évora, colocado em Sintra - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar»;

Onde se lê «Licenciada Tânia Cristina Ferreira Pires, Procuradora da República, auxiliar em Ponte de Sor - Genérica, comarca de Portalegre, colocada em Sintra - DIAP, comarca de Lisboa Norte, auxiliar» deve ler-se «Licenciada Tânia Cristina Ferreira Pires, Procuradora da República, auxiliar em Ponte de Sor - Genérica, comarca de Portalegre, colocada em Sintra - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar»;

Onde se lê «Licenciada Bruna Alexandra Marques Duarte, Procuradora da República, auxiliar em Santa Cruz das Flores - Genérica, comarca dos Açores, colocada em Sintra - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar» deve ler-se «Licenciada Bruna Alexandra Marques Duarte, Procuradora da República, auxiliar em Santa Cruz das Flores - genérica, comarca dos Açores, colocada no Barreiro/Moita - Local Cível, comarca de Lisboa, auxiliar».

3 de setembro de 2021. - O Secretário-Geral da Procuradoria-Geral da República, Carlos Adérito Teixeira.

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