MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Sabugal

NIPC: 506811662

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Contratação Pública

Endereço: Praça da Republica

Código postal: 6324 007

Localidade: Sabugal

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito: Guarda

Concelho: Sabugal

Freguesia: União das Freguesias de Sabugal e Aldeia de Santo António

Telefone: 271751114

Fax: 271751058

Endereço da Entidade: www.cm-sabugal.pt

Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cm-sabugal.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Centro Cívico do Soito

Descrição sucinta do objeto do contrato: Trabalhos preparatórios, desmatação e decapagem de terreno, desmontes e demolições, movimento de terras, betão armado, alvenarias, pavimentos, cobertura, instalações sanitárias, rede de abastecimento de águas, rede de águas residuais domésticas e ventilação, rede de águas pluviais, revestimentos, soleiras e peitoris, carpintarias, caixilharias, serralharias, acabamentos em paredes e tetos, instalações elétricas, instalações ITED, segurança contra incêndios.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 176181.51 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45262700

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 42/2021

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito: Guarda

Concelho: Sabugal

Freguesia: União das Freguesias de Sabugal e Aldeia de Santo António

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

365 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

alvará

Descrição:

1ª subcategoria da 1ª categoria - Estruturas e Elementos de Betão Armado, no valor total da proposta e a 1ª subcategoria - Instalações Elétricas de Utilização de Baixa Tensão com Potência até 50 KVA da 4ª categoria, no valor dos trabalhos correspondentes

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Contratação Pública

Endereço desse serviço: Praça da República

Código postal: 6324 007

Localidade: Sabugal

Telefone: 271751114

Fax: 271751058

Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cm-sabugal.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: não aplicável

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente da Câmara

Endereço: Praça da República

Código postal: 6324 007

Localidade: Sabugal

Telefone: 271751040

Fax: 271751058

Endereço Eletrónico: presidencia@cm-sabugal.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2021/09/06

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: António dos Santos Robalo

Cargo: Presidente da Câmara

414431627