Despacho 8662/2021, de 1 de Setembro
Cessação de funções no cargo de diretor de serviços da Propriedade Intelectual do Dr. Leonel Silva de Sousa
Despacho 8662/2021
Sumário: Cessação de funções no cargo de diretor de serviços da Propriedade Intelectual do Dr. Leonel Silva de Sousa.
Nos termos do n.º 6 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, com a última redação dada pela Lei 128/2015, de 3 de setembro, cessa funções a seu pedido, no cargo de Diretor de Serviços da Propriedade Intelectual, (DSPI), da Inspeção-Geral das Atividades Culturais, o Dr. Leonel Silva de Sousa, com efeitos a 01 de setembro de 2021.
23 de agosto de 2021. - O Inspetor-Geral das Atividades Culturais, Luís Silveira Botelho.
314518808
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4644650.dre.pdf .
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