Sumário: Determina a cessação da substituição no cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral da Política de Justiça do licenciado José Luís Loureiro de Vasconcelos Dias, com efeitos a 31 de agosto de 2021.
1 - Nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, a requerimento do interessado, cesso a substituição no cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral da Política de Justiça do licenciado José Luís Loureiro de Vasconcelos Dias, cargo para o qual havia sido designado pelo Despacho 6870/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 1 de agosto de 2019.
2 - O presente despacho produz efeitos a 31 de agosto de 2021.
3 - Publique-se no Diário da República.
23 de agosto de 2021. - A Ministra da Justiça, Francisca Eugénia da Silva Dias Van Dunem.
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