Deliberação (extrato) n.º 907/2021

Sumário: Movimento judicial ordinário de 2021.

Por deliberação do Plenário Ordinário do Conselho Superior da Magistratura, de 06 de julho de 2021, foi aprovado o movimento judicial ordinário de 2021 para os:

Tribunais da Relação

a) Transferências:

Lic. Maria Margarida Trovão Bacelar Alves, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa » Secção Criminal » Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Évora » Secção Criminal » Lugar de Efetivo;

Lic. Maria Isoleta de Almeida Costa, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa » Propriedade Intelectual » Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação do Porto » Secção Cível » Lugar de Efetivo;

Lic. Anabela Figueiredo Luna de Carvalho, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Coimbra » Secção Cível » Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Évora » Secção Cível » Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Inspetor Judicial em Conselho Superior da Magistratura;

Lic. António Paulo Esteves Aguiar de Vasconcelos, Juiz Desembargador em Sem Colocação - Colocação para Tribunal da Relação do Porto » Secção Cível » Lugar de Efetivo;

Lic. Maria Adelaide de Jesus Domingos, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa » Secção Especializada do Comércio » Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Évora » Secção Cível » Lugar de Efetivo;

Lic. João Manuel Araújo Ramos Lopes, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães » Secção Cível » Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação do Porto » Secção Cível » Lugar de Efetivo;

Lic. Helena Maria de Carvalho Gomes de Melo, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães » Secção Cível » Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Coimbra » Secção Cível » Lugar de Efetivo;

Lic. Maria Isabel Sousa Ribeiro Silva, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães » Secção Cível » Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação do Porto » Secção Cível » Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Formador em Cooperação com Timor-Leste;

Lic. Maria José dos Santos de Matos, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães » Secção Criminal » Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Coimbra » Secção Criminal » Lugar de Efetivo;

Lic. Mário Sérgio Ferreira Rodrigues da Silva, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Évora » Secção Cível » Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Coimbra » Secção Cível » Lugar de Efetivo;

Lic. Cristina Isabel dos Santos Coelho Ferreira Neves, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa » Secção Cível » Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Coimbra » Secção Cível » Lugar de Efetivo;

Lic. Ana Márcia do Amaral Vieira, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Coimbra » Secção Cível » Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação do Porto » Secção Cível » Lugar de Efetivo;

Lic. Alberto Eduardo Monteiro de Paiva Taveira, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães » Secção Cível » Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação do Porto » Secção Cível » Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Inspetor Judicial em Conselho Superior da Magistratura;

Lic. Fernando Manuel Barroso Cabanelas, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa » Secção Especializada do Comércio » Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Guimarães » Secção Cível » Lugar de Efetivo;

b) Promoções:

Lic. Pedro Miguel Almeida Marques Soares de Albergaria, Juiz de Direito em TJ Comarca Açores » Juízo de instrução criminal de Ponta Delgada » Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto » Secção Criminal » Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Juiz Presidente em Comarca Açores;

Lic. Jorge Miguel Pedro Marques Antunes, Juiz de Direito em Tribunal Execução Penas de Lisboa » Juiz 8 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa » Secção Criminal » Lugar de Efetivo;

Lic. Maria Clara da Silva Maia de Figueiredo, Juiz de Direito em TJ Comarca Portalegre » Juízo do trabalho de Portalegre » Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Évora » Secção Criminal » Lugar de Efetivo;

Lic. Maria Eugénia Martins Pedro, Juiz de Direito em TJ Comarca Aveiro » Juízo do trabalho de Aveiro » Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães » Secção Cível » Lugar de Efetivo;

Lic. Pedro Afonso Lucas, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa » Juízo central criminal de Lisboa » Juiz 20 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto » Secção Criminal » Lugar de Efetivo;

Lic. Octávio Santos Moutinho Diogo, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa » Juízo central cível de Lisboa » Juiz 15 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa » Secção Cível » Lugar de Efetivo;

Lic. João Pedro Pereira Cardoso, Juiz de Direito em TJ Comarca Viseu » Juízo central criminal de Viseu » Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto » Secção Criminal » Lugar de Efetivo;

Lic. Pedro Manuel de Melo Oliveira e Freitas Pinto, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto » Juízo do trabalho de Valongo » Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães » Secção Criminal » Lugar de Efetivo;

Lic. Rui Pedro Miranda Mendes Lima, Juiz de Direito em TJ Comarca Açores » Juízo de família e menores de Ponta Delgada » Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto » Secção Criminal » Lugar de Efetivo;

Lic. Cristina da Conceição Pires Lourenço, Juiz de Direito em TJ Comarca Portalegre » Juízo central cível e criminal de Portalegre » Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa » Secção Cível » Lugar de Efetivo;

Lic. Maria de Fátima Sanches Calvo, Juiz de Direito em TJ Comarca Aveiro » Juízo central criminal de Aveiro » Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães » Secção Criminal » Lugar de Efetivo;

Lic. Raúl José Cordeiro, Juiz de Direito em TJ Comarca Aveiro » Juízo central criminal de Aveiro » Juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto » Secção Criminal » Lugar de Efetivo;

Lic. Anabela Maria Lopes Varizo Martins, Juiz de Direito em TJ Comarca Braga » Juízo do trabalho de Guimarães » Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães » Secção Criminal » Lugar de Efetivo;

Lic. Margarida Alexandra de Meira Pinto Gomes, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto » Juízo do trabalho do Porto » Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães » Secção Cível » Lugar de Efetivo;

Lic. Carla Isabel de Jesus Oliveira, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa » Juízo central criminal de Almada » Juiz 4 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto » Secção Criminal » Lugar de Efetivo;

Lic. Henrique Jorge Baptista de Lacerda Pavão, Juiz de Direito em TJ Comarca Faro » Juízo central criminal de Faro » Juiz 5 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa » Secção Criminal » Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Juiz Presidente em Comarca Faro;

Lic. Pedro Manuel Quintas Ribeiro Maurício, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa » Juízo do trabalho de Lisboa » Juiz 5 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães » Secção Cível » Lugar de Efetivo;

Lic. Fernando da Silva Bastos, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa » Juízo local cível da Moita » Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa » Secção Cível » Lugar de Efetivo;

Lic. José Carlos Pereira Duarte, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa » Juízo central cível de Lisboa » Juiz 10 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães » Secção Cível » Lugar de Efetivo;

Lic. Sandra Henriques Alves de Oliveira Pinto, Juiz de Direito em TJ Comarca Faro » Juízo do trabalho de Portimão » Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa » Secção Criminal » Lugar de Efetivo;

Lic. António Carlos Gonçalves Carneiro da Silva, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto » Juízo central cível do Porto » Juiz 6 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa » Secção Criminal » Lugar de Efetivo;

Lic. Ana Mónica Carrasqueiro Mendonça Pavão, Juiz de Direito em TJ Comarca Faro » Juízo de família e menores de Faro » Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa » Propriedade Intelectual » Lugar de Efetivo;

Lic. João Paulo Dias Pereira, Juiz de Direito em TJ Comarca Braga » Juízo central cível de Braga » Juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa » Secção Criminal » Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Juiz Presidente em Comarca Braga;

Lic. Simone Abrantes de Almeida Pereira, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa » Juízo do trabalho de Lisboa » Juiz 6 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa » Secção Criminal » Lugar de Efetivo;

Lic. Renata Linhares de Castro Machado de Oliveira, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto » Juízo do trabalho de Matosinhos » Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa » Secção Especializada do Comércio » Lugar de Efetivo;

Lic. Maria da Luz Teles Meneses de Seabra, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto » Juízo central cível do Porto » Juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa » Propriedade Intelectual » Lugar de Efetivo;

Lic. Francisco de Sousa Pereira, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto » Juízo do trabalho de Valongo » Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa » Secção Criminal » Lugar de Efetivo;

Lic. Lídia Renata Goulart Whytton da Terra, Juiz de Direito em Tribunal Execução Penas de Lisboa » juiz 4 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa » Secção Criminal » Lugar de Efetivo;

Lic. Rui Manuel Ferreira da Silva Oliveira, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto » Juízo do trabalho de Vila Nova de Gaia » Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa » Secção Criminal » Lugar de Efetivo - Comissão de serviço como Inspetor Judicial em Conselho Superior da Magistratura;

Lic. Paula Cristina Jorge Pires, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto » Juízo central criminal do Porto » Juiz 5 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa » Secção Criminal » Lugar de Efetivo;

Lic. Maria José Sebastião Cortes Caçador, Juiz de Direito em TJ Comarca Santarém » Juízo central cível de Santarém » Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa » Secção Criminal » Lugar de Efetivo;

Lic. Maria do Rosário da Silva Martins, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto » Juízo central criminal de Vila Nova de Gaia » Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa » Secção Criminal » Lugar de Efetivo;

Lic. António Joaquim Conceição da Silva, Juiz de Direito em TJ Comarca Setúbal » Juízo de família e menores de Santiago do Cacém » Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa » Secção Criminal » Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Juiz Presidente em Comarca Beja;

Lic. Lígia Maria da Nova Araújo Sá Trovão, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto » Juízo de instrução criminal do Porto » Juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa » Secção Criminal » Lugar de Efetivo;

Lic. Nuno Henrique de Magalhães Teixeira, Juiz de Direito em TJ Comarca Braga » Juízo do trabalho de Braga » Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa » Secção Especializada do Comércio » Lugar de Efetivo;

Tribunais de Primeira Instância

a) Acesso Final:

Lic. Maria Filomena Ribeiro Mendes Leão Alves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa » Juízo local cível de Lisboa » Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa » Juízo central cível de Lisboa » Juiz 10;

Lic. Margarida Rosa Rodrigues Gaspar, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa » Juízo de instrução criminal de Lisboa » Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Lisboa » Juízo central cível de Lisboa » Juiz 15;

Lic. Cristina Maria da Silva Malheiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto » Juízo de instrução criminal de Matosinhos » Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Porto » Juízo de instrução criminal do Porto » Juiz 3;

Lic. Maria Gorete Roxo Pinto Baldaia de Morais, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto » Juízo de execução do Porto » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto » Juízo de instrução criminal do Porto » Juiz 4;

Lic. Luís Manuel de Carvalho Ricardo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto » Juízo central cível de Vila Nova de Gaia » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Santarém » Juízo central cível de Santarém » Juiz 2;

Lic. Capitolina Fernandes Rosa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa » Juízo local cível de Lisboa » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa » Juízo central cível de Lisboa » Juiz 7;

Lic. Ana Cristina Gomes da Quinta, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto » Juízo do trabalho do Porto » Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Porto » Juízo do trabalho do Porto » Juiz 2;

Lic. Flávia Cristina Mateus Santana Veiga de Macedo, Juiz de Direito, Colocado em Tribunal Execução Penas de Lisboa » Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em Tribunal Execução Penas de Lisboa » Juiz 8;

Lic. Germana da Conceição Pinto Ferreira Lopes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto » Juízo do trabalho da Maia » Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto » Juízo do trabalho de Valongo » Juiz 2;

Lic. Maria João Ferreira Lopes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto » Juízo central criminal de Vila do Conde » Juiz 8 - Transferência para TJ Comarca Porto » Juízo do trabalho de Vila Nova de Gaia » Juiz 1;

Lic. Susana Raquel de Sousa Pereira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto » Juízo central cível de Vila Nova de Gaia » Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto » Juízo de família e menores de Vila Nova de Gaia » Juiz 3;

Lic. Susana Maria Galhós Tavares, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Vila Real » Juízo do trabalho de Vila Real » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto » Juízo do trabalho do Porto » Juiz 1;

Lic. Carla Alexandra Rodrigues Francisco, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste » Juízo de família e menores de Sintra » Juiz 5 - Transferência para TJ Comarca Lisboa » Juízo central cível de Lisboa » Juiz 18;

Lic. Alexandra Cristina Lima Ramos de Castro Rocha, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto » Juízo central cível de Vila Nova de Gaia » Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Porto » Juízo de execução da Maia » Juiz 2;

Lic. Patrícia Helena Leal Cordeiro da Costa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria » Juízo central cível de Leiria » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste » Juízo central cível de Cascais » Juiz 4 - Mantém comissão de serviço como Docente em Centro de Estudos Judiciários;

Lic. Marília dos Reis Leal Fontes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste » Juízo central cível de Cascais » Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Braga » Juízo central cível de Braga » Juiz 3;

Lic. Isabel Maria Rebelo Antunes Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto » Juízo central criminal de Vila do Conde » Juiz 9 - Transferência para TJ Comarca Porto » Juízo central cível de Vila Nova de Gaia » Juiz 3;

Lic. Ana Marisa dos Santos Arnêdo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa » Juízo central criminal de Lisboa » Juiz 8 - Transferência para TJ Comarca Lisboa » Juízo de instrução criminal de Lisboa » Juiz 6;

Lic. Arménia Cristina de Sá Albergaria Giro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro » Juízo central criminal de Faro » Juiz 6 - Transferência para TJ Comarca Faro » Juízo central criminal de Faro » Juiz 5;

Lic. Fernanda Manuela Teixeira Sintra e Grilo de Amaral, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto » Juízo central criminal de Vila do Conde » Juiz 7 - Transferência para TJ Comarca Porto » Juízo central criminal de Vila Nova de Gaia » Juiz 2;

Lic. Álvaro Monteiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Vila Real » Juízo do trabalho de Vila Real » Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto » Juízo central cível do Porto » Juiz 6;

Lic. Cláudia Carminda de Andrade Pereira e Oliveira Martins, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto » Juízo de comércio de Vila Nova de Gaia » Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Porto » Juízo central cível de Vila Nova de Gaia » Juiz 2;

Lic. Eugénia Maria Balreira Guerra, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste » Juízo do trabalho de Sintra » Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa » Juízo do trabalho de Lisboa » Juiz 5;

Lic. Susana Maria Hilário Godinho Fernandes Cajeira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro » Juízo local criminal de Aveiro » Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Aveiro » Juízo central criminal de Aveiro » Juiz 3;

Lic. Alexandra Elisabete Bride Veiga, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa » Juízo central cível de Lisboa » Juiz 7 - Transferência para Tribunal Execução Penas de Lisboa » juiz 4 -

Mantém comissão de serviço como Assessor de Gabinete em Cooperação com Timor-Leste;

Lic. Sofia dos Reis Rodrigues, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga » Juízo central criminal de Braga » Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Braga » Juízo do trabalho de Braga » Juiz 2;

Lic. Ana Rute Alves da Costa Pereira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto » Juízo de execução da Maia » Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto » Juízo central cível de Vila Nova de Gaia » Juiz 1;

Lic. Luís José Cardoso Ribeiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa » Juízo central criminal de Lisboa » Juiz 9 - Transferência para TJ Comarca Lisboa » Juízo de instrução criminal de Lisboa » Juiz 4;

Lic. Ana Luísa Gomes Loureiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto » Juízo do trabalho de Vila Nova de Gaia » Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Porto » Juízo central cível do Porto » Juiz 3;

Lic. Belmira do Rosário Faísco Vieira Fialho Raposo Felgueiras, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal » Juízo central criminal de Setúbal » Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Setúbal » Juízo central criminal de Setúbal » Juiz 3;

Lic. José Paulo Abrantes Registo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa » Juízo central criminal de Lisboa » Juiz 18 - Transferência para Quadro Complementar de Juízes de Lisboa » Lugar de Efetivo;

Lic. Ana Cristina de Jesus Batalha Cardoso, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria » Juízo de família e menores das Caldas da Rainha » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Santarém » Juízo central criminal de Santarém » Juiz 3;

Lic. Alexandra Maria Bandeira Ferraz Lage, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto » Juízo local cível do Porto » Juiz 8 - Transferência para TJ Comarca Porto » Juízo do trabalho de Matosinhos » Juiz 1;

Lic. Lara Cristina Mendes Martins, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria » Juízo de família e menores de Alcobaça » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Leiria » Juízo central cível de Leiria » Juiz 1 - Mantém comissão de serviço como Vogal em Conselho Superior da Magistratura;

Lic. Maria Margarida Reis Mendes de Matos Baião de Nascimento, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa » Juízo local cível de Lisboa » Juiz 18 - Transferência para TJ Comarca Lisboa » Juízo local cível de Lisboa » Juiz 13;

Lic. Paula Cristina Ramos Nunes de Carvalho e Sá, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga » Juízo central criminal de Guimarães » Juiz 3 - Destacamento em TJ Comarca Braga » Juízo central cível de Guimarães » Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Carlos Jorge Serrano Alves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga » Juízo local cível de Braga » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Braga » Juízo de família e menores de Barcelos » Juiz 1;

Lic. Catarina Maria Barella Romão Ribeiro de Almeida, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto » Juízo central criminal de Vila do Conde » Juiz 6 - Transferência para TJ Comarca Porto » Juízo central criminal de Vila do Conde » Juiz 8;

Lic. Vitor Hugo Veloso Dias Morale Pardal, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria » Juízo de família e menores de Alcobaça » Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Leiria » Juízo de família e menores das Caldas da Rainha » Juiz 1;

Lic. Marco Alexandre Lourenço Brites, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste » Juízo do trabalho de Cascais » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa » Juízo do trabalho de Lisboa » Juiz 2;

Lic. Miguel Jorge Vieira Teixeira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga » Juízo de família e menores de Barcelos » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto » Juízo de família e menores da Maia » Juiz 1;

Lic. Mário Pedro Martins da Assunção Seixas Meireles, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu » Juízo central criminal de Viseu » Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Viseu » Juízo central criminal de Viseu » Juiz 2 - Comissão de serviço como Docente em Centro de Estudos Judiciários;

Lic. Susana Maria Ramos Alves Caldeira Cabaço, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa » Juízo central cível de Lisboa » Juiz 18 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Norte » Juízo central cível de Loures » Juiz 1;

Lic. Rui António Sousa Padrão Sanches e Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto » Juízo de família e menores de Vila Nova de Gaia » Juiz 3 - Destacamento em TJ Comarca Aveiro » Juízo central cível de Santa Maria da Feira » Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Nuno Humberto Azevedo Carvas Guedes Sousa Melo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto » Juízo de família e menores do Porto » Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Porto » Juízo de família e menores do Porto » Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Susana Cristina Mendes Santos Martins da Silveira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa » Juízo do trabalho de Lisboa » Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa » Juízo do trabalho de Almada » Juiz 2;

Lic. Paulo Renato de Freitas Belo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro » Juízo central cível de Portimão » Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Faro » Juízo do trabalho de Portimão » Juiz 2;

Lic. Catarina Martins Escudeiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal » Juízo de família e menores de Setúbal » Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Setúbal » Juízo de instrução criminal de Setúbal » Juiz 1;

Lic. João Luís Barros Severino, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto » Juízo de família e menores de Vila Nova de Gaia » Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Porto » Juízo do trabalho de Vila Nova de Gaia » Juiz 3;

Lic. Ana Lúcia Soares Gomes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro » Juízo de família e menores de Portimão » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Faro » Juízo central cível de Portimão » Juiz 2;

Lic. Iolanda Carla de Alves Pereira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto » Juízo do trabalho do Porto » Juiz 1 - Transferência para Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães » Lugar de Efetivo;

Lic. Maria José da Silva Ferreira da Cruz Martins de Sousa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto » Juízo local criminal de Matosinhos » Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Porto » Juízo central criminal de Vila do Conde » Juiz 6;

Lic. Graça Cristina Araújo Calçada Vieira Saúde, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa » Juízo central cível de Lisboa » Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Açores » Juízo local cível de Angra do Heroísmo » Juiz 2;

Lic. Domingos António Neto Mira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste » Juízo de comércio de Sintra » Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Lisboa Oeste » Juízo de comércio de Sintra » Juiz 4;

Lic. Pedro Daniel dos Anjos Frias, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro » Juízo de instrução criminal de Portimão » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Faro » Juízo central criminal de Portimão » Juiz 4;

Lic. Rui Óscar Martins Gonçalves, Juiz de Direito, Colocado em Tribunal Execução Penas do Porto » Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Porto » Juízo de instrução criminal de Matosinhos » Juiz 4;

Lic. Marlene Fortuna Rodrigues, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga » Juízo central criminal de Braga » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Braga » Juízo central criminal de Guimarães » Juiz 3;

Lic. José Eduardo Terras Gonçalves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa » Juízo de comércio de Lisboa » Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa » Juízo de família e menores de Lisboa » Juiz 8;

Lic. Sílvia Maria Frade Catela, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro » Juízo de instrução criminal de Faro » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Faro » Juízo central criminal de Faro » Juiz 6;

Lic. Jorge Miguel Bernardes de Melo, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa » Lugar de Efetivo - Destacamento em TJ Comarca Lisboa » Juízo de instrução criminal de Lisboa » Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Rui António do Nascimento Ferreira Martins da Rocha, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto » Juízo do trabalho da Maia » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto »

Juízo do trabalho de Valongo » Juiz 1;

Lic. Cristina Manuel Canas Ferreira Martins da Cruz, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste » Juízo do trabalho de Cascais » Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa » Juízo do trabalho de Lisboa » Juiz 6 - Mantém comissão de serviço como Docente em Centro de Estudos Judiciários;

Lic. Carla Sofia Gouveia Antunes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte » Juízo do trabalho de Loures » Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Norte » Juízo central criminal de Loures » Juiz 1;

Lic. Ana Paula da Gama Araújo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga » Juízo central cível de Guimarães » Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Braga » Juízo central cível de Guimarães » Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Francisco Maria Barbedo Marques Ferreira da Silva, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães » Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães » Lugar de Efetivo;

Lic. Sónia Maria de Abreu e Sousa Cachide Basto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este » Juízo de família e menores de Paredes » Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Porto » Juízo de família e menores de Vila Nova de Gaia » Juiz 4;

Lic. Isabel Dolores Marques de Oliveira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro » Juízo local cível de Aveiro » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Aveiro » Juízo do trabalho de Aveiro » Juiz 2;

Lic. Sofia Alexandra Parreirinha Martins da Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal » Juízo de instrução criminal de Setúbal » Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Setúbal » Juízo central criminal de Setúbal » Juiz 4 - Mantém comissão de serviço como Vogal em Conselho Superior da Magistratura;

Lic. Júlio Gantes Gonçalves da Costa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu » Juízo central criminal de Viseu » Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Guarda » Juízo central cível e criminal da Guarda » Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Tomás Gonçalves Ferreira de Barahona Núncio, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa » Juízo central cível de Lisboa » Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em Tribunal Marítimo » Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Maria de Paula Poejo Vasconcelos Nunes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste » Juízo de comércio de Sintra » Juiz 3 - Destacamento em Tribunal Execução Penas de Lisboa » Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Maria Isabel Fangueiro Patrício, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora » Juízo do trabalho de Évora » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Évora » Juízo central cível e criminal de Évora » Juiz 4;

Lic. Isilda Josefa Neves dos Santos da Silva Rato, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto » Juízo local criminal da Maia » Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto » Juízo central criminal de Vila do Conde » Juiz 7;

Lic. Nuno Miguel Correia Raposo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste » Juízo de comércio de Sintra » Juiz 4 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste » Juízo central cível de Cascais » Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Pedro Roberto Fernandes Nunes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa » Juízo central criminal de Lisboa » Juiz 3 - Transferência para Quadro Complementar de Juízes de Lisboa » Lugar de Efetivo;

Lic. Catarina Isabel Vasco Pires, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa » Juízo central criminal de Lisboa » Juiz 6 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa » Juízo de instrução criminal de Lisboa » Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Mariana Azevedo Salvador dos Santos Capote, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa » Juízo central cível de Lisboa » Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa » Juízo central cível de Lisboa » Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Maria Octávia Rodrigues Pereira Marques, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto » Juízos centrais cíveis e criminais, do comércio, de execução e de família e menores da comarca do Porto » Lugar de Efetivo (ART. 107) - Colocação em TJ Comarca Porto » Juízo central criminal do Porto » Juiz 5;

Lic. Maria Isabel Lema Nogueira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga » Juízo do trabalho de Vila Nova de Famalicão » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto » Juízo do trabalho do Porto » Juiz 3;

Lic. Dora Daniela Mendes Fernandes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa » Juízo central criminal de Almada » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Viseu » Juízo central criminal de Viseu » Juiz 1;

Lic. Marlene Maria Pinhal Pereira Almeida, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto » Juízo local cível de Valongo » Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto » Juízo de família e menores da Maia » Juiz 2;

Lic. Rodolfo Santos de Serpa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro » Juízo de comércio de Olhão » Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Faro » Juízo de comércio de Lagoa » Juiz 2 - Mantém comissão de serviço como Vice-Presidente em Conselho dos Oficiais de Justiça;

Lic. Paulo José Moreira de Sousa Pinheiro da Mota, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga » Juízo de comércio de Vila Nova de Famalicão » Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Porto » Juízo de comércio de Vila Nova de Gaia » Juiz 4;

Lic. Fernando Hugo Loureiro Cardoso, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro » Juízos centrais cíveis e criminais, do comércio e de execução e juízos locais sedeados nos municípios de Aveiro e Santa Maria da Feira » Lugar de Efetivo (ART. 107) - Colocação em TJ Comarca Aveiro » Juízo central criminal de Aveiro » Juiz 1;

Lic. Maria João Pacheco Jorge Calado, Juiz de Direito, Colocado em Tribunal Propriedade Intelectual » Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em Tribunal Propriedade Intelectual » Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Helena Cristina Serrano Soares, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu » Juízo local criminal de Lamego » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Viseu » Juízo de família e menores de Lamego » Juiz 1;

Lic. Idalina Maria dos Santos Pereira Ribeiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga » Juízo central cível de Braga » Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Braga » Juízo do trabalho de Guimarães » Juiz 1;

Lic. Anabela Mochão Fontes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto » Juízos centrais cíveis e criminais, do comércio, de execução e de família e menores da comarca do Porto » Lugar de Efetivo (ART. 107) - Colocação em TJ Comarca Porto » Juízo central criminal de Vila do Conde » Juiz 9;

Lic. Alexandra Isabel Ferreira Mendes Massano de Albuquerque, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu » Juízos centrais e especializados não locais do município de Viseu » Lugar de Efetivo (ART. 107) - Colocação em TJ Comarca Viseu » Juízo central criminal de Viseu » Juiz 4;

Lic. Fernanda Flores de Sousa dos Aidos Wilson, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto » Juízo local cível de Vila Nova de Gaia » Juiz 3 - Destacamento em TJ Comarca Porto » Juízo do trabalho de Vila Nova de Gaia » Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Maria Idalina Faria Jardim, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto » Juízo local criminal de Vila do Conde » Juiz 3 - Destacamento em TJ Comarca Braga » Juízo do trabalho de Barcelos » Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Maria Manuela Bastos de Pinho Ferreira de Lemos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto » Juízos centrais cíveis e criminais, do comércio, de execução e de família e menores da comarca do Porto » Lugar de Efetivo (ART. 107) - Colocação em TJ Comarca Porto » Juízo de execução do Porto » Juiz 1;

Lic. Helena Cristina Ferreira Leitão, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa » Juízo central criminal de Lisboa » Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa » Juízo central criminal de Lisboa » Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Rui Miguel Rodrigues de Barbedo Soares, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto » Juízo de família e menores do Porto » Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Porto » Juízo de família e menores do Porto » Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Rute Isabel da Piedade Santos Saraiva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa » Juízo central cível de Lisboa » Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa » Juízo central cível de Lisboa » Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Francisco António de Almeida Coimbra, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa » Juízo central criminal de Lisboa » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa » Juízo central criminal de Lisboa » Juiz 12;

Lic. Victor Emanuel Saraiva Rendeiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora » Juízo central cível e criminal de Évora » Lugar de Efetivo (ART. 107) - Colocação em TJ Comarca Viseu » Juízos centrais e especializados não locais do município de Viseu » Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Ana Paula Gonzaga Gomes Cardoso de Albuquerque, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa » Juízo central cível de Lisboa » Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa » Juízo central cível de Lisboa » Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Miguel Mota da Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa » Juízo de família e menores de Almada » Juiz 2 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa » Juízo de família e menores do Barreiro » Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Marta Ratola Capela Deus, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa » Juízo central cível de Lisboa » Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa » Juízo central cível de Lisboa » Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Andreia Ramos Cabrita, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste » Juízo local criminal de Oeiras » Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste » Juízo de família e menores de Cascais » Juiz 3;

Lic. Angélica da Conceição Coelho Dourado, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga » Juízo de execução de Vila Nova de Famalicão » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Braga » Juízo de comércio de Vila Nova de Famalicão » Juiz 4;

Lic. António Pedro Maia Dias Pinto Fernandes, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães » Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães » Lugar de Efetivo;

Lic. Daniela Cristina Ferreira Pinheiro da Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro » Juízo do trabalho de Santa Maria da Feira » Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa » Juízo do trabalho de Lisboa » Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Deolinda Maria Alves Costa, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães » Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães » Lugar de Efetivo;

Lic. Marco Paulo Martins Moreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga » Juízo central criminal de Braga » Juiz 6 - Transferência para TJ Comarca Braga » Juízo central criminal de Braga » Juiz 1;

Lic. Ana Margarida Simões da Silva Lima, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa » Juízo local criminal de Lisboa » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa » Juízo central criminal de Lisboa » Juiz 20;

Lic. Marta Cláudia Luís de Queirós, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto » Juízo local cível de Valongo » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto Este » Juízo de família e menores de Paredes » Juiz 1;

Lic. Rui Filipe Barbosa da Silva Monteiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga » Juízo central criminal de Guimarães » Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Braga » Juízo central criminal de Braga » Juiz 2;

Lic. Cláudia Cristina Martins Alves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa » Juízo central criminal de Lisboa » Juiz 11 - Transferência para TJ Comarca Lisboa » Juízo central criminal de Almada » Juiz 4;

Lic. Laura Maria Dias Godinho Ribeiro Rações, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa » Juízo local cível do Seixal » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa » Juízo de família e menores de Almada » Juiz 2;

Lic. Deolinda Rosa Machado Pereira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto » Juízo local cível de Gondomar » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto » Juízo do trabalho da Maia » Juiz 1;

Lic. Sofia Maria de Assunção Carreiras, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa » Juízo do trabalho de Lisboa » Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Lisboa Norte » Juízo do trabalho de Loures » Juiz 2;

Lic. Maria da Graça Correia da Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto » Juízo local criminal de Matosinhos » Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Porto Este » Juízo de família e menores de Paredes » Juiz 4;

Lic. Carla Luíza dos Santos Peralta, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa » Juízo central criminal de Lisboa » Juiz 12 - Destacamento em Tribunal Execução Penas de Lisboa » Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Sara Lígia Macedo de Faria Guimarães, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga » Juízo local cível de Amares » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Braga » Juízo central criminal de Guimarães » Juiz 4;

Lic. Carla Maria Matias Cardador, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém » Juízo de instrução criminal de Santarém » Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa » Juízo de instrução criminal de Almada » Juiz 1;

Lic. José Eduardo Moreira Couto Pereira, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães » Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães » Lugar de Efetivo;

Lic. Dalila Sofia Monteiro Pinto Vilela, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa » Juízo de execução de Lisboa » Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em TJ Comarca Lisboa » Juízo de família e menores de Lisboa » Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Ana Sofia Trindade de Sousa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Portalegre » Juízo central cível e criminal de Portalegre » Juiz 3 - Destacamento em TJ Comarca Évora » Juízo central cível e criminal de Évora » Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Ana Virgínia de Castro Dias, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães » Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães » Lugar de Efetivo;

Lic. Helena Maria Pinto Morgado Monteiro, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães » Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães » Lugar de Efetivo;

Lic. Mónica de Campos Moreira Ribeiro Baptista Carvalho, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa » Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste » Juízo do trabalho de Cascais » Juiz 1;

Lic. Ana Sofia Santos Borges Vilela, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste » Juízo central criminal de Sintra » Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Lisboa Oeste » Juízo de família e menores de Sintra » Juiz 5;

Lic. Diana Rute Campos Martins, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa » Juízo de família e menores de Lisboa » Juiz 8 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste » Juízo de comércio de Sintra » Juiz 3;

Lic. Susana Clara Gomes Castelão Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal » Juízo local cível de Setúbal » Juiz 3 - Destacamento em TJ Comarca Setúbal » Juízo de execução de Setúbal » Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Ana Paula da Silva Carapinha Gomes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte » Juízo local cível de Torres Vedras » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa » Juízo local cível de Lisboa » Juiz 15;

Lic. Ricardo Jorge Morgado Gameiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria » Juízo local cível de Leiria » Juiz 3 - Destacamento em TJ Comarca Leiria » Juízo central cível de Leiria » Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Maria Emília Armada Palma, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa » Juízo central cível de Lisboa » Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa » Lugar de Efetivo (Colocação Obrigatória);

Lic. Rita Filipa Rodrigues Martins, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte » Juízo local de pequena criminalidade de Loures » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa » Juízo central criminal de Almada » Juiz 1;

Lic. Jorge Vasco Moreira Jorge Soares, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga » Juízo local cível de Vila Nova de Famalicão » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Braga » Juízo de execução de Vila Nova de Famalicão » Juiz 1;

Lic. Francisco Nuno da Costa Cabral de Siqueira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores » Juízo central cível e criminal de Ponta Delgada » Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Açores » Juízo de instrução criminal de Ponta Delgada » Juiz 1;

Lic. Vítor Manuel Pedro Nunes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa » Juízo de família e menores do Barreiro » Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Setúbal » Juízo de instrução criminal de Setúbal » Juiz 2;

Lic. Pedro Miguel Ferreira Lopes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste » Juízo local cível de Sintra » Juiz 5 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste » Juízo do trabalho de Sintra » Juiz 2;

Lic. Célia Isabel Bule Ribeiro Marques dos Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste » Juízo do trabalho de Cascais » Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Lisboa Oeste » Juízo do trabalho de Cascais » Juiz 2 - Mantém comissão de serviço como Adjunto de Gabinete em Conselho Superior da Magistratura;

Lic. Gracinda Maria Dias Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto » Juízo local cível do Porto » Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto » Juízo local cível do Porto » Juiz 8;

Lic. Bárbara dos Remédios Sereno de Matos Churro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa » Juízo de instrução criminal de Almada » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa » Juízo central criminal de Lisboa » Juiz 1 - Mantém comissão de serviço como Chefe de Gabinete em Tribunal Constitucional;

Lic. Miguel Afonso Novaes Machado Duarte Veloso, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães » Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães » Lugar de Efetivo;

Lic. Susana Isabel Custódio Barradas, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa » Juízo de execução de Almada » Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em TJ Comarca Lisboa » Juízo de família e menores de Almada » Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Sara Cunha de Melo Marques, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto » Juízo local criminal de Vila Nova de Gaia » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto » Juízo local criminal de Matosinhos » Juiz 3;

Lic. Sónia Andreia Gonçalves Pereira de Sousa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro » Juízo local cível de Oliveira de Azeméis » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Aveiro » Juízo do trabalho de Santa Maria da Feira » Juiz 1;

Lic. Ana Luísa Cavaco Dias de Castro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa » Juízo de comércio do Barreiro » Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Setúbal » Juízo de família e menores de Setúbal » Juiz 2 - Mantém comissão de serviço como Assessor de Gabinete em Supremo Tribunal de Justiça;

Lic. Marta Rei Fernandes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa » Juízo de comércio e juízo de execução de Lisboa » Lugar de Efetivo (ART. 107) - Colocação em TJ Comarca Lisboa » Juízo de comércio de Lisboa » Juiz 2 - Comissão de serviço como Assessora de Gabinete em Supremo Tribunal de Justiça;

Lic. Júlia Maria Ferreira Jácome, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga » Juízo local criminal de Braga » Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Braga » Juízo local criminal de Vila Nova de Famalicão » Juiz 3;

Lic. João Manuel Teixeira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto » Juízo local criminal de Matosinhos » Juiz 1 - Colocação em TJ Comarca Porto » Juízos centrais cíveis e criminais, do comércio, de execução e de família e menores da comarca do Porto » Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. José Pedro Pinheiro Cruz Dias da Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Vila Real » Juízo local cível de Vila Real » Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Vila Real » Juízo do trabalho de Vila Real » Juiz 1;

Lic. Mariana Fonseca Couto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro » Juízos centrais cíveis e criminais, do comércio e de execução e juízos locais sedeados nos municípios de Aveiro e Santa Maria da Feira » Lugar de Efetivo (ART. 107) - Colocação em TJ Comarca Porto » Juízo do trabalho da Maia » Juiz 2;

Lic. Sílvia Videira Martins, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga » Juízo local cível de Barcelos » Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Porto » Juízo local cível de Vila do Conde » Juiz 1;

Lic. Ana da Soledade Batista Almeida Ribeiro de Sousa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto » Juízo local criminal de Vila do Conde » Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto Este » Juízo de família e menores de Marco de Canaveses » Juiz 1;

Lic. Cláudia Guerreiro Tenazinha de Melo Graça, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa » Juízo local criminal do Barreiro » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa » Juízo central criminal de Lisboa » Juiz 24;

Lic. Raquel de Sousa Lima Galvão, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa » Juízo local criminal de Lisboa » Juiz 5 - Transferência para TJ Comarca Lisboa » Juízo central criminal de Lisboa » Juiz 3 - Mantém comissão de serviço como Assessor de Gabinete em Supremo Tribunal de Justiça;

Lic. Rui Miguel Fonseca Machado, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa » Juízo local cível de Lisboa » Juiz 13 - Colocação em TJ Comarca Lisboa » Juízo de comércio e juízo de execução de Lisboa » Lugar de Efetivo (ART. 107) - Mantém comissão de serviço como Assessor de Gabinete em Supremo Tribunal de Justiça;

Lic. Sandra Maria Rodrigues de Almeida Simões, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra » Juízo de família e menores de Coimbra » Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Coimbra » Juízo de família e menores de Coimbra » Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Ana Luísa Santos Pinto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro » Juízo local cível de Ovar » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Aveiro » Juízo local criminal de Aveiro » Juiz 2;

Lic. Andreia Valadares Ferra, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém » Juízo de comércio de Santarém » Juiz 3 - Transferência para Quadro Complementar de Juízes de Lisboa » Lugar de Efetivo - Comissão de serviço como Assessora de Gabinete em Supremo Tribunal de Justiça;

Lic. António Pedro Leitão Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães » Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Braga » Juízo central criminal de Braga » Juiz 6;

Lic. Luciana Andreia Lopes Mateus, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa » Lugar de Efetivo - Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa » Lugar de Efetivo;

Lic. Nuno Domingos Cardoso Ribeiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa » Juízo de comércio de Lisboa » Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra » Lugar de Efetivo;

Lic. José Miguel Antunes Vieira de Carvalho, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra » Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Aveiro » Juízo local cível de Ovar » Juiz 1;

Lic. Lino Daniel Ramos Anciães, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria » Juízo local cível de Porto de Mós » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Leiria » Juízo local cível de Leiria » Juiz 3;

Lic. Leonor Taborda Nogueira Borges Pinto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria » Juízo local criminal de Pombal » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Coimbra » Juízo local cível de Cantanhede » Juiz 1;

Lic. Márcia Regina Andrade da Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga » Juízo local cível de Vila Nova de Famalicão » Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Braga » Juízo do trabalho de Vila Nova de Famalicão » Juiz 1;

Lic. João Carlos Gouveia Benido Rodrigues, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa » Juízo de família e menores de Lisboa » Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Lisboa » Juízo central criminal de Lisboa » Juiz 6;

Lic. Regina Cláudia de Meireles Pereira Ribeiro Dias, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este » Juízo local criminal de Paços de Ferreira » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto » Juízo local criminal de Matosinhos » Juiz 1;

Lic. José Manuel Ferreira Mendes de Almeida, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria » Juízo central cível de Leiria » Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em TJ Comarca Viseu » Juízo central cível de Viseu » Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Maria Paula Oliveira Ferreira Martins, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte » Juízo local criminal de Loures » Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Lisboa » Juízo local criminal de Lisboa » Juiz 1;

Lic. Tânia Isabel de Barros Sampaio de Sousa Carrusca, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa » Juízo local cível de Lisboa » Juiz 7 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste » Juízo do trabalho de Sintra » Vaga de Auxiliar;

Lic. Ana Margarida Miranda Fernandes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal » Juízo de instrução criminal de Setúbal » Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Santarém » Juízo de instrução criminal de Santarém » Juiz 2;

Lic. António Manuel Teixeira da Rocha Marcelo dos Reis, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Évora » Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes de Évora » Lugar de Efetivo;

Lic. Rita Alexandra Almeida da Silva Viegas, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa » Juízo local cível de Almada » Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa » Juízo local cível de Lisboa » Juiz 7;

Lic. Jorge Manuel Simões da Silva de Almeida, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra » Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra » Lugar de Efetivo;

Lic. Margarida Maria da Rocha Ramos Natário, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa » Juízo de instrução criminal de Almada » Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Lisboa » Juízo central criminal de Lisboa » Juiz 18;

Lic. Sandra Maria Barros Cardoso de Azevedo Mendes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto » Juízo local cível de Santo Tirso » Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto Este » Juízo local cível de Penafiel » Juiz 1;

Lic. Maria Goreti Duarte Correia de Freitas da Cunha, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra » Lugar de Efetivo - Destacamento em TJ Comarca Viseu » Juízo central criminal de Viseu » Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Marisa Cristina Silveira de Sousa Neves, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães » Lugar de Efetivo - Colocação em TJ Comarca Porto » Juízos centrais cíveis e criminais, do comércio, de execução e de família e menores da comarca do Porto » Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Mónica Salomé Soares de Andrade, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte » Juízo local criminal de Torres Vedras » Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto » Juízo local criminal de Matosinhos » Juiz 4;

Lic. João Manuel Franco de Almeida Claudino, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa » Juízo central criminal de Lisboa » Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Lisboa » Juízo central criminal de Lisboa » Juiz 8;

Lic. Filipa Maria Abreu Gonçalves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa » Juízo central criminal de Lisboa » Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Norte » Juízo de família e menores de Loures » Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Rui Paulo de Sousa Ferraz, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto » Juízo local cível de Vila Nova de Gaia » Juiz 1 - Colocação em TJ Comarca Aveiro » Juízos centrais cíveis e criminais, do comércio e de execução e juízos locais sedeados nos municípios de Aveiro e Santa Maria da Feira » Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Adelino Diogo Urbano da Costa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro » Juízo local cível de Loulé » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Faro » Juízo de comércio de Olhão » Juiz 2;

Lic. Ana Alexandra de Aguiar Moreira Oliveira e Sá Abrantes China, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra » Juízo local cível da Figueira da Foz » Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa » Juízo local cível de Lisboa » Juiz 1;

Lic. Joana Amorim Martins de Oliveira Folhadela Rebelo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro » Juízo central criminal de Portimão » Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Porto » Juízo local criminal da Maia » Juiz 2;

Lic. Ana Sofia Calheiros Horta, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste » Juízo local criminal de Sintra » Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste » Juízo local criminal de Oeiras » Juiz 2;

Lic. Francisco Manuel de Freitas Peixoto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Castelo Branco » Juízo local cível de Castelo Branco » Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Castelo Branco » Juízo central cível de Castelo Branco » Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Vítor José Pereira Teixeira de Sousa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém » Juízo central criminal de Santarém » Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Lisboa » Juízo central criminal de Lisboa » Juiz 9 - Mantém comissão de serviço como Chefe de Gabinete em Ministério da Justiça;

Lic. Sandro Jorge Lages de Carvalho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste » Juízo de execução de Oeiras » Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste » Juízo de execução de Oeiras » Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Carla dos Santos Ribeiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém » Juízo local cível de Santarém » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Santarém » Juízo de comércio de Santarém » Juiz 3;

Lic. Sandra Isabel Raio Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste » Juízo local criminal de Sintra » Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste » Juízo local cível de Sintra » Juiz 5;

Lic. Susete da Conceição Pombo Carvalho Salgueiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Portalegre » Juízo local criminal de Portalegre » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Portalegre » Juízo central cível e criminal de Portalegre » Juiz 1;

Lic. Ana Alexandra de Jesus Pereira Barão Viale Moutinho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa » Juízo central cível de Lisboa » Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Lisboa » Juízo local cível de Lisboa » Juiz 2;

Lic. Maria Tília Dias Morgado Alves de Almeida, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa » Juízo local criminal de Lisboa » Juiz 11 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Norte » Juízo local criminal de Loures » Juiz 4;

Lic. Valéria Barros Gomes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa » Juízo central cível de Lisboa » Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Lisboa » Juízo de comércio e juízo de execução de Lisboa » Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Andreza Leite da Silva Bispo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto » Juízo local cível de Vila do Conde » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto » Juízo local cível do Porto » Juiz 2;

Lic. Sara Alexandra Neves Pereira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra » Juízo local cível de Cantanhede » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Coimbra » Juízo local cível da Figueira da Foz » Juiz 2;

Lic. Diana Cristina Marques Raposo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa » Juízo de comércio do Barreiro » Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa » Juízo de comércio do Barreiro » Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Filipa de Albuquerque Azevedo Araújo, Juiz de Direito, Colocado em Juízo central criminal de Almada e Juízo local cível de Almada » Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa » Juízo de comércio de Lisboa » Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Jorge Fernando de Matos Afonso Pereira Gonçalves, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães » Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães » Lugar de Efetivo;

Lic. José António Alves Esteves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Vila Real » Juízo local criminal de Chaves » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Vila Real » Juízo do trabalho de Vila Real » Juiz 2;

Lic. Joana Maria Soares Seabra, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria » Juízo local cível de Pombal » Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Aveiro » Juízo local cível de Aveiro » Juiz 1;

Lic. Noé Luís Ferreira Bettencourt, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa » Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Lisboa » Juízo central criminal de Lisboa » Juiz 11;

Lic. Joana Filipa Mourinho Salvador, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa » Juízo local cível de Lisboa » Juiz 15 - Transferência para Quadro Complementar de Juízes de Lisboa » Lugar de Efetivo - Comissão de serviço como Assessora de Gabinete em Supremo Tribunal de Justiça;

Lic. Ana Luísa de Abreu Preto Meirinho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este » Juízo local cível de Paços de Ferreira » Juiz 1 - Colocação em TJ Comarca Porto » Juízos centrais cíveis e criminais, do comércio, de execução e de família e menores da comarca do Porto » Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Maria Manuela de Freitas Pereira, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães » Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Porto » Juízo local cível de Vila Nova de Gaia » Juiz 1;

Lic. Marta Pereira Carvalhal da Silva Filipe, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém » Juízo local criminal de Tomar » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Santarém » Juízo local cível de Tomar » Juiz 1;

Lic. Iolanda Cristina Martins Ribeiro, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães » Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Braga » Juízo local cível de Vila Nova de Famalicão » Juiz 1;

Lic. Joana Alexandra Vidal Pinheiro da Costa Lima, Juiz de Direito, Colocado em Juízos locais cíveis e criminais de Ponte de Lima » Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Braga » Juízo local cível de Vila Nova de Famalicão » Juiz 2;

Lic. Sara Graciete Louro da Cruz, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte » Juízo local cível de Loures » Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Lisboa » Juízo local cível de Lisboa » Juiz 18;

Lic. Marisa Dias Martinho Ginja Quelhas, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém » Juízo local cível de Benavente » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Santarém » Juízo local criminal de Santarém » Juiz 2;

Lic. José Manuel de Góis Dias Vilalonga, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa » Juízo do trabalho do Barreiro » Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Lisboa » Juízo do trabalho de Almada » Juiz 1 - Mantém comissão de serviço como Subinspetor-Geral em Ministério da Administração Interna;

Lic. José Filipe de Almeida Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro » Juízo de competência genérica de Espinho » Juiz 2 - Colocação em TJ Comarca Aveiro » Juízos centrais cíveis e criminais, do comércio e de execução e juízos locais sedeados nos municípios de Aveiro e Santa Maria da Feira » Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Helga Liliana de Ascensão Gomes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro » Juízo de competência genérica de Vale de Cambra » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto » Juízo local cível de Valongo » Juiz 1;

Lic. Alexandra Cristina Capucho Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro » Juízo de competência genérica de Oliveira do Bairro » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Aveiro » Juízo local cível de Oliveira de Azeméis » Juiz 1;

Lic. Rui Miguel Moscoso Meirinhos, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Évora » Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes de Évora » Lugar de Efetivo;

Lic. Ana Catarina Pereira Chiquelho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu » Juízo de competência genérica de Santa Comba Dão » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Viseu » Juízo local criminal de Lamego » Juiz 1;

Lic. Daniela Armanda Osório Rodrigues, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga » Juízo de competência genérica de Esposende » Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Braga » Juízo local cível de Barcelos » Juiz 3;

Lic. Adalgisa Ivone Gomes Baptista, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste » Juízo local criminal de Sintra » Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Lisboa » Juízo local cível de Almada » Juiz 2;

Lic. Pedro Jorge Teles Gonçalves Pacheco, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Vila Real » Juízo de competência genérica de Vila Pouca de Aguiar » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto » Juízo local cível de Santo Tirso » Juiz 2;

Lic. Andreia Sofia Veríssimo Negrais de Pinho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores » Instância Central - Ponta Delgada » Juízo central cível e criminal de Ponta Delgada » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto » Juízo local criminal de Vila Nova de Gaia » Juiz 1;

Lic. Isabel Verónica de Castro Serrão Venade, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Vila Real » Juízo local cível de Vila Real » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto » Juízo local cível de Valongo » Juiz 2;

Lic. Daniela Marisa Rodrigues Cardoso, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este » Juízo local cível de Penafiel » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto » Juízo local cível de Vila Nova de Gaia » Juiz 3;

Lic. Filipa Alexandra da Rocha Pires Baptista, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra » Lugar de Efetivo - Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra » Lugar de Efetivo;

Lic. Mafalda Sofia Bigas Macedo da Fonseca, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste » Juízo local criminal de Mafra » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa » Juízo local criminal de Lisboa » Juiz 5;

Lic. José Carlos dos Santos Saraiva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este » Juízo local criminal de Amarante » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Aveiro » Juízo de competência genérica de Espinho » Juiz 2;

Lic. Rita dos Reis Seabra, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste » Juízo de família e menores de Cascais » Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em TJ Comarca Lisboa » Juízo central criminal de Lisboa » Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Marco Filipe Mota da Costa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria » Juízo de comércio de Alcobaça » Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em TJ Comarca Lisboa » Juízo do trabalho de Lisboa » Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Ana Paula Francisco Rosa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa » Juízo de família e menores de Lisboa » Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em TJ Comarca Lisboa » Juízo central criminal de Lisboa » Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Maria da Conceição Maia Meireles Oliveira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Castelo Branco » Juízo local cível de Castelo Branco » Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Aveiro » Juízo de competência genérica de Vale de Cambra » Juiz 1;

Lic. Sérgio Alexandre Martins Pereira Paiva de Sousa, Juiz de Direito, Colocado em Tribunal Concorrência, Regulação, Supervisão » Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em Tribunal Concorrência, Regulação, Supervisão » Vaga de Auxiliar;

Lic. Bruno Filipe Marques Bom Dinis Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores » Juízo local cível de Ponta Delgada » Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Açores » Juízo de família e menores de Ponta Delgada » Juiz 1;

Lic. Elsa Maria Marques Gaiolas, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro » Juízo de família e menores de Faro » Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Faro » Juízo de família e menores de Faro » Juiz 1;

Lic. Pedro Filipe da Silva Cardoso Godinho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa » Juízo de comércio e juízo de execução de Lisboa » Lugar de Efetivo (ART. 107) - Destacamento em TJ Comarca Setúbal » Juízo central criminal de Setúbal » Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Alexandre Óscar Leite Baptista, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Évora » Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Leiria » Juízo de família e menores de Alcobaça » Juiz 1;

Lic. Renato Filipe Martinho Marcelino Grazina, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores » Juízo local cível de Ponta Delgada » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Açores » Juízo central cível e criminal de Ponta Delgada » Juiz 3;

Lic. Ângela Raquel Pereira Lemos do Vale, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga » Juízo local cível de Vila Verde » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Braga » Juízo de competência genérica de Esposende » Juiz 2;

Lic. Carolina Sofia de Almeida Campos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga » Juízo local cível de Fafe » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Braga » Juízo local criminal de Braga » Juiz 2;

Lic. João Fernando Moreira Ladeiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria » Juízo de competência genérica de Figueiró dos Vinhos » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Coimbra » Juízo de competência genérica de Penacova » Juiz 1;

Lic. Ricardo Jorge de Jesus Martins de Barros, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga » Juízos centrais, de execução e de comércio e juízos locais de competência especializada e genérica da comarca de Braga » Lugar Efetivo (ART. 107) - Colocação em TJ Comarca Porto » Juízo local criminal de Vila do Conde » Juiz 2;

Lic. Marta Aires Gomes Pólvora de Almeida, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Portalegre » Juízo local cível de Portalegre » Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Portalegre » Juízo do trabalho de Portalegre » Juiz 1;

Lic. Maria Manuela Miranda Flores e Gomes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores » Juízo local criminal da Ribeira Grande » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Açores » Juízo central cível e criminal de Ponta Delgada » Juiz 1;

Lic. Camila Pereira da Silva e Sequeira Baptista de Miranda Ribeiro, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra » Lugar de Efetivo - Transferência para Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães » Lugar de Efetivo;

Lic. Maria Luís Mota de Araújo e Gama, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este » Juízo local cível de Felgueiras » Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto » Juízo local cível de Gondomar » Juiz 1;

Lic. Maria do Rosário Correia Teodósio Martins, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal » Juízo local cível de Setúbal » Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa » Juízo local cível da Moita » Juiz 1;

Lic. Inês Pratinha Bravo Pinheiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal » Juízo local cível de Setúbal » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa » Juízo local cível de Lisboa » Juiz 17;

Lic. Raquel Sofia Simões Marques, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste » Juízo local de pequena criminalidade de Sintra » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Norte » Juízo local cível de Loures » Juiz 3;

Lic. Maria Isabel Daniel Lopes Gomes Azevedo Cardoso, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Évora » Lugar de Efetivo - Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Évora » Lugar de Efetivo;

Lic. Vera Lúcia Nogueira da Silva, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Évora » Lugar de Efetivo - Transferência para Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães » Lugar de Efetivo;

Lic. Ana Felicidade Filipe Antunes Calçada, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém » Juízo local criminal de Benavente » Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa » Juízo local criminal de Lisboa » Juiz 11;

Lic. Sara Isabel Rodrigues Viana, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Évora » Lugar de Efetivo - Transferência para Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães » Lugar de Efetivo;

Lic. Luísa Maria de Sá Vieira de Sousa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores » Juízo local criminal de Ponta Delgada » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Açores » Juízo local cível de Ponta Delgada » Juiz 3;

Lic. Susana Isabel Ferreira de Oliveira e Castro Esteves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal » Juízo de competência genérica de Sesimbra » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Norte » Juízo local de pequena criminalidade de Loures » Juiz 1;

Lic. Ana Catarina Gonçalves da Rocha, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Vila Real » Juízo local cível de Peso da Régua » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto Este » Juízo local cível de Paços de Ferreira » Juiz 1;

Lic. Maria Morais Franco, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste » Juízo local de pequena criminalidade de Sintra » Juiz 2 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa » Juízo de comércio de Lisboa » Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Comissão de serviço como Assessora de Gabinete em Supremo Tribunal de Justiça;

Lic. Oriana Barreiros dos Santos Queluz, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora » Juízo local cível de Évora » Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa » Juízo local cível do Seixal » Juiz 1;

Lic. Irene Alexandra Antunes Rebelo da Costa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra » Juízo de competência genérica de Lousã » Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Aveiro » Juízo de competência genérica de Albergaria-a-Velha » Juiz 2;

Lic. Cátia Alexandra Santos Cunha, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa » Juízo local criminal do Barreiro » Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Setúbal » Juízo local cível de Setúbal » Juiz 1;

Lic. Andreia Clara Brandão de Azevedo Ribeiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém » Juízo local cível de Torres Novas » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Braga » Juízo local cível de Amares » Juiz 1;

Lic. Laura Tatiana Brandão Seara Abriel, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Castelo Branco » Juízo local criminal de Castelo Branco » Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto » Juízo local criminal de Vila do Conde » Juiz 3;

Lic. Filipa Daniela Ramos de Carvalho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra » Juízo de competência genérica de Penacova » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Leiria » Juízo local criminal de Pombal » Juiz 1;

Lic. Sara de Oliveira Balhote, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro » Instância Local - Albufeira » Juízo local criminal de Albufeira » Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste » Juízo local criminal de Sintra » Juiz 1;

Lic. Mariana Carreiro da Câmara Branco Paulino, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria » Juízo de competência genérica de Peniche » Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Leiria » Juízo de família e menores de Leiria » Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Ricardo Jorge Monteiro Marques, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Portalegre » Juízo local cível de Elvas » Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Setúbal » Juízo local cível de Setúbal » Juiz 3;

Lic. Elisabete Maria Pereira Gomes, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra » Lugar de Efetivo - Transferência para Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães » Lugar de Efetivo;

Lic. Ana Rita Sarmento Barra, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa » Lugar de Efetivo - Transferência para Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães » Lugar de Efetivo;

Lic. Hortense Bonito Marques, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém » Juízo de competência genérica do Cartaxo » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste » Juízo local criminal de Sintra » Juiz 2;

Lic. Carolina Girão de Almeida Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém » Juízo local cível de Abrantes » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Coimbra » Juízo de competência genérica de Lousã » Juiz 2 - Comissão de serviço como Assessora de Gabinete em Supremo Tribunal de Justiça;

Lic. Ana Sofia Araújo Rodrigues, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora » Juízo de competência genérica de Estremoz » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Setúbal » Juízo local cível de Setúbal » Juiz 2 - Comissão de serviço como Assessora de Gabinete em Supremo Tribunal de Justiça;

Lic. Mariana Gonçalves Coimbra e Silva Piçarra, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora » Juízo central cível e criminal de Évora » Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação Interina em TJ Comarca Évora » Juízo do trabalho de Évora » Juiz 1 - Mantém comissão de serviço como Assessor em Tribunal Constitucional;

Lic. Mariana Nogueira Sá, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viana do Castelo » Juízo de competência genérica de Paredes de Coura » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto Este » Juízo local cível de Felgueiras » Juiz 1;

Lic. Ana Catarina da Silva Matos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viana do Castelo » Juízo de competência genérica de Monção » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Braga » Juízo local cível de Braga » Juiz 1;

Lic. José Pedro Carneiro Cadete, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro » Juízo de instrução criminal de Faro » Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto Este » Juízo local cível de Felgueiras » Juiz 2;

Lic. Sílvia Eva Gomes Magalhães, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria » Juízo de competência genérica da Marinha Grande » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Leiria » Juízo de competência genérica de Figueiró dos Vinhos » Juiz 1;

Lic. Ana Sofia Archer Mourão Pulido de Almeida, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Castelo Branco » Juízo local cível da Covilhã » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto Este » Juízo local criminal de Paços de Ferreira » Juiz 1;

Lic. Inês Azevedo Aguiar Soares, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda » Juízo de competência genérica de Gouveia » Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Guarda » Juízo do trabalho da Guarda » Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Rita João Gomes Martins, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa » Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Lisboa Norte » Juízo local cível de Torres Vedras » Juiz 1;

Lic. Bruno Manuel de Almeida Henriques Nunes Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja » Juízo local criminal de Beja » Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa »

Juízo central criminal de Lisboa » Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Pedro Miguel Azevedo Moreira Magalhães de Oliveira, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Évora » Lugar de Efetivo - Transferência para Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães » Lugar de Efetivo;

Lic. Maria Inês Ferrás Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro » Instância Local - Loulé » Juízo local criminal de Loulé » Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto Este » Juízo local criminal de Lousada » Juiz 1;

Lic. Filipe Miguel Torrão Guerra, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Castelo Branco » Juízo de comércio do Fundão » Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Castelo Branco » Juízo de comércio do Fundão » Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Ana da Costa Cabral Sequeira Martins, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém » Juízo de competência genérica de Almeirim » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste » Juízo local criminal de Sintra » Juiz 3;

Lic. Sérgio Miguel Marques Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança » Juízo de competência genérica de Mirandela » Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto Este » Juízo local criminal de Amarante » Juiz 1;

Lic. Filipe Miguel Tavares da Cunha e Costa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda » Juízo local cível da Guarda » Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Braga » Juízo local cível de Vila Verde » Juiz 1;

Lic. Joana Filipa de Sousa Gomes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Portalegre » Juízo de competência genérica de Fronteira » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste » Juízo local de pequena criminalidade de Sintra » Juiz 1;

Lic. José Henrique da Cruz Nunes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viana do Castelo » Juízo de competência genérica de Melgaço » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Braga » Juízo local cível de Fafe » Juiz 1;

Lic. Susana Raquel Campos Tamagnini Barbosa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu » Juízos locais da comarca de Viseu » Lugar de Efetivo (ART. 107) - Colocação em TJ Comarca Aveiro »

Juízo de competência genérica de Oliveira do Bairro » Juiz 1;

Lic. Marta Cristina Soares Cabral, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte » Juízo de competência genérica da Lourinhã » Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa » Juízo central criminal de Lisboa » Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Paula Cristina Barbosa de Melo e Pimentel, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu » Juízo de competência genérica de Moimenta da Beira » Juiz 2 - Transferência para Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães » Lugar de Efetivo;

Lic. Jorge Nuno de Oliveira Pinho Fernandes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria » Juízo local cível de Alcobaça » Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em TJ Comarca Braga » Juízos centrais, de execução e de comércio e juízos locais de competência especializada e genérica da comarca de Braga » Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Sandra Maria Morim Brandão Neves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro » Juízo local criminal de Loulé » Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Porto » Juízo local cível de Santo Tirso » Vaga de Auxiliar;

Lic. Susana Raquel Carvalho Pereira Babo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém » Juízo de competência genérica do Entroncamento » Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Vila Real » Juízo local cível de Vila Real » Juiz 1;

Lic. Bruno António Oliveira Mestre, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores » Juízo local cível de Ponta Delgada » Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Vila Real » Juízo local cível de Vila Real » Juiz 2;

Lic. Rui Manuel Nunes de Matos Alexandre, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Évora » Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Lisboa Norte » Juízo local criminal de Torres Vedras » Juiz 2;

Lic. Brígida Carreira de Sousa e Silva, Juiz de Direito, Colocado em Tribunal Propriedade Intelectual » Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em TJ Comarca Lisboa » Juízo de comércio de Lisboa » Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Alberto Manuel Teixeira Paiva da Cunha, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja » Juízo de competência genérica de Ourique » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Setúbal » Juízo local criminal de Santiago do Cacém » Juiz 2;

Lic. Maria da Conceição dos Inocentes Moreno, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa » Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste » Juízo local criminal de Sintra » Juiz 4;

Lic. Márcia Maria Alves Baptista, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães » Lugar de Efetivo - Transferência para Quadro Complementar de Juízes de Coimbra » Lugar de Efetivo;

Lic. Isabel Maria de Almeida Baptista, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira » Juízo de família e menores do Funchal » Juiz 3 - Colocação Interina em TJ Comarca Madeira » Juízo de família e menores do Funchal » Juiz 3;

Lic. Maria do Céu João do Vale Pires, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa » Lugar de Efetivo - Destacamento em TJ Comarca Lisboa » Juízo de família e menores do Barreiro » Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Porfírio Manuel Pereira Moreno Vale, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este » Juízo local criminal de Lousada » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Açores » Juízo local cível de Ponta Delgada » Juiz 4;

Lic. Filipe Martins Borges Delgado, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança » Juízo central cível e criminal de Bragança » Juiz 4 - Colocação Interina em TJ Comarca Bragança » Juízo central cível e criminal de Bragança » Juiz 4;

Lic. Maria da Conceição Damasceno de Oliveira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu » Juízo central criminal de Viseu » Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em TJ Comarca Faro » Juízo de comércio de Lagoa » Vaga de Auxiliar de substituição de titular (Colocação Obrigatória);

Lic. Ana Joaquina Carriço Ferreira da Silva, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Évora » Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Santarém » Juízo local criminal de Tomar » Juiz 1;

Lic. Marta Dias Alves Domingues de Carvalho, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa » Lugar de Efetivo - Transferência para Quadro Complementar de Juízes de Coimbra » Lugar de Efetivo;

Lic. Celeste Maria da Rocha Marques, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra » Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra » Lugar de Efetivo;

Lic. Pedro Miguel Baptista Ataz Pleno de Gouveia, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste » Juízo local criminal de Sintra » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste » Juízo local de pequena criminalidade de Sintra » Juiz 2;

Lic. Sandra Filipa Gouveia Martins Gomes Rodrigues, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém » Juízo de instrução criminal de Santarém » Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa » Lugar de Efetivo;

Lic. Joana Torres Vieira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal » Juízo local cível de Grândola e Santiago do Cacém » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Setúbal » Juízo local criminal de Grândola » Juiz 1;

Lic. Maria João Abreu Serôdio, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa » Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Lisboa » Juízo local criminal do Barreiro » Juiz 1;

Lic. Vânia Aguiar Vilas Boas, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães » Lugar de Efetivo - Transferência para Quadro Complementar de Juízes de Coimbra » Lugar de Efetivo;

Lic. Maria do Rosário Coelho Fonseca, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal » Juízo local criminal de Grândola » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Setúbal » Juízo local cível de Grândola e Santiago do Cacém » Juiz 1;

Lic. Alexandra Marques Pereira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria » Juízo de competência genérica da Nazaré » Juiz 1 - Transferência para Quadro Complementar de Juízes de Lisboa » Lugar de Efetivo;

Lic. Vanessa Alexandra Vermelho Marcos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Castelo Branco » Juízo local criminal de Castelo Branco » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Castelo Branco » Juízo local cível de Castelo Branco » Juiz 1;

Lic. Lénia Maria Ferreira Rodrigues, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro » Juízo de comércio de Lagoa » Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Faro » Juízo local cível de Portimão » Juiz 1;

Lic. Rui André da Costa Vaz de Carvalho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança » Juízo central cível e criminal de Bragança » Juiz 3 - Colocação Interina em TJ Comarca Bragança » Juízo central cível e criminal de Bragança » Juiz 3;

Lic. Alexandra Maria Matos Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu » Juízo local cível de Lamego » Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Viana do Castelo » Juízo local cível de Ponte de Lima » Vaga de Auxiliar;

Lic. Carlos Jorge de Oliveira Ferreira Almeida Amaral, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro » Juízo local cível de Portimão » Juiz 2 - Colocação Interina em TJ Comarca Faro » Juízo de família e menores de Portimão » Juiz 1;

Lic. Alexandre Miguel Galvão Ribeiro Lopes Fonseca, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro » Juízo de competência genérica de Silves » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Faro » Juízo local cível de Loulé » Juiz 1;

Lic. Maria Cristina Baptista Calado, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa » Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa » Lugar de Efetivo;

Lic. Ana Cândida Branquinho Correia Relvas, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria » Juízos especializados não locais da comarca de Leiria » Lugar de Efetivo (ART. 107) (Interino) - Colocação em TJ Comarca Santarém » Juízo local cível de Abrantes » Juiz 1;

Lic. Patrícia Gomes Bernardo de Sousa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora » Juízo de competência genérica de Montemor-o-Novo » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa » Juízo local criminal do Barreiro » Juiz 2;

Lic. Madalena Maria Cordeiro de Almeida Aguiar, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores » Juízo local criminal de Ponta Delgada » Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Açores » Juízo local criminal de Ponta Delgada » Juiz 1;

Lic. José Pedro Cordeiro de Oliveira Barros, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança » Juízo local cível de Bragança » Juiz 2 - Colocação Interina em TJ Comarca Faro » Juízo de família e menores de Faro » Juiz 3;

Lic. Luís Filipe Pinheiro Bernardo Domingos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal » Juízo local criminal de Santiago do Cacém » Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste » Juízo local criminal de Mafra » Juiz 1;

Lic. Patrícia Rebelo Espinha Augusto de Matos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte » Juízo local criminal de Torres Vedras » Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Santarém » Juízo local criminal de Benavente » Juiz 2;

Lic. Ana Margarida Allen Camacho Quental, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Castelo Branco » Juízo local cível de Castelo Branco » Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Leiria » Juízo local cível de Porto de Mós » Juiz 1;

Lic. Sandra Cristina de Almeida Alves Simões, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa » Lugar de Efetivo - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste » Juízo local cível de Sintra » Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Irene Alves Terrasêca, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora » Juízo de competência genérica de Montemor-o-Novo » Juiz 2 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa » Juízo do comércio de Lisboa e juízo local cível de Lisboa » Vaga de Auxiliar;

Lic. Gil Gonçalves Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora » Juízo de competência genérica de Reguengos de Monsaraz » Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Leiria » Juízo de comércio de Alcobaça » Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Bárbara da Costa Oliveira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança » Juízo de competência genérica de Miranda do Douro » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Viana do Castelo » Juízo de competência genérica de Paredes de Coura » Juiz 1;

Lic. Gisela Maria da Costa Ferreira Marques, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança » Juízo local criminal de Bragança » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Viana do Castelo » Juízo de competência genérica de Monção » Juiz 1;

Lic. Carla Susana da Costa Campos Guedes Marques, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu » Juízo de competência genérica de Moimenta da Beira » Juiz 1 - Transferência para Quadro Complementar de Juízes de Lisboa » Lugar de Efetivo;

Lic. Rui Pedro Fonseca Nogueira da Fonseca e Castro, Juiz de Direito, Sem Colocação - Colocação em TJ Comarca Beja » Juízo de competência genérica de Odemira » Juiz 2 (Colocação Obrigatória);

Lic. Rui Paulo Campos Casseb Rodrigues Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro » Juízo local criminal de Loulé » Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Viana do Castelo » Juízo de competência genérica de Melgaço » Juiz 1;

Lic. Ana Gabriela Ferreira Rocha, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Castelo Branco » Juízo de competência genérica da Sertã » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Vila Real » Juízo de competência genérica de Vila Pouca de Aguiar » Juiz 1;

Lic. Carla dos Santos Pimenta Pereira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja » Juízo central cível e criminal de Beja » Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Santarém » Juízo local cível de Santarém » Juiz 1;

Lic. Paulo Alexandre Gaspar Gomes Cardoso Lopes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores » Juízo local cível de Angra do Heroísmo » Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Beja » Juízo central cível e criminal de Beja » Juiz 4;

Lic. João Guilherme Martelo de Almeida, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro » Juízo de competência genérica de Lagos » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Faro » Juízo local criminal de Albufeira » Juiz 2;

Lic. Filipa Vaz da Fonseca, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Évora » Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Santarém » Juízo local cível de Benavente » Juiz 1;

Lic. Maria da Assunção Morais Trigo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores » Juízo local cível de Angra do Heroísmo » Juiz 2 - Destacamento em TJ Comarca Évora » Juízo central cível e criminal de Évora » Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Catarina Maria Borges Costa de Brandão Proença, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja » Juízo de competência genérica de Odemira » Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Setúbal » Juízo de família e menores de Setúbal » Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Eva Josefina Calvete Tomé, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria » Juízo local cível de Leiria » Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Leiria » Juízo de competência genérica da Marinha Grande » Juiz 1;

Lic. Maria Teresa Barros Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa » Juízo local cível de Lisboa » Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Madeira » Juízo local cível do Funchal » Juiz 3;

Lic. Violeta Sofia Pereira Martins, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu » Juízo de Competência Genérica de Nelas e de Sátão » Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Viseu » Juízo de competência genérica de Santa Comba Dão » Juiz 1;

Lic. Cláudia Susana Fialho Bichinho Ventura, Juiz de Direito, Colocado em Juízo local cível de Cascais e juízo local criminal de Cascais » Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste » Juízo local criminal de Cascais » Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Luís Filipe Guerra de Oliveira Rodeiro, Juiz de Direito, Colocado em Juízo local cível de Beja e juízo local criminal de Beja » Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Açores » Juízo local criminal de Ponta Delgada » Juiz 3;

Lic. Carlos Manuel Dias dos Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal » Juízo local criminal de Setúbal » Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Beja » Juízo de competência genérica de Ourique » Juiz 1;

Lic. António Marcos Ferreira Calado, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa » Juízo local criminal de Lisboa » Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa » Juízo local de pequena criminalidade de Lisboa » Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Ana Patrícia Martins Monteiro, Juiz de Direito, Colocado em Juízos locais cíveis e criminais da comarca de Castelo Branco » Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em TJ Comarca Castelo Branco » Juízo local criminal de Castelo Branco » Juiz 1;

Lic. Andreia Marques Martins, Juiz de Direito, Colocado em Juízo local cível de Sintra e juízo local criminal de Sintra » Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Norte » Juízo local criminal de Torres Vedras » Vaga de Auxiliar;

Lic. Maria Eduarda Varzim Berrance, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto » Juízo local criminal de Vila Nova de Gaia » Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em TJ Comarca Vila Real » Juízo local criminal de Chaves » Juiz 1;

Lic. Débora Santa Maria Marques, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra » Juízo local criminal da Figueira da Foz » Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em TJ Comarca Santarém » Juízo local cível de Torres Novas » Juiz 1;

Lic. Sónia Filipa Salvador Marques, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu » Juízo de Competência Genérica de São Pedro do Sul e Oliveira de Frades » Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Guarda » Juízo de competência genérica de Gouveia » Juiz 1;

Lic. Inês Lopes Raimundo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro » Juízo local criminal de Albufeira » Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em TJ Comarca Faro » Juízo local criminal de Loulé » Juiz 3;

Lic. Irina Martins Teixeira da Silva, Juiz de Direito, Colocado em Juízo local cível de Loures e juízo local criminal de Loures » Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Setúbal » Juízo de competência genérica de Sesimbra » Juiz 1;

Lic. Mafalda Sofia Marrachinho Barata, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda » Juízo local cível da Guarda » Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em TJ Comarca Castelo Branco » Juízo local cível da Covilhã » Juiz 1;

Lic. Nídia Maria Vicente Mateus, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte » Juízo local criminal de Torres Vedras » Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Norte » Juízo local criminal de Alenquer e Juízo local criminal de Vila Franca de Xira » Vaga de Auxiliar;

Lic. Maria Rita dos Santos Rivotti, Juiz de Direito, Colocado em Juízo local criminal de Cascais e juízo local criminal de Sintra » Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Norte » Juízos locais cíveis, criminais e pequena criminalidade de Loures » Vaga de Auxiliar;

Lic. Marta Sofia Amaral Monteiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém » Juízo local cível de Abrantes » Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em TJ Comarca Castelo Branco » Juízo local cível de Castelo Branco » Juiz 2;

Lic. Ana Filipa Nordeste Redondo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto » Juízo local criminal da Póvoa do Varzim » Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em TJ Comarca Viseu » Juízos locais da comarca de Viseu » Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Ana Rita Lopes Costa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro » Juízo local criminal de Aveiro » Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em TJ Comarca Vila Real » Juízo local cível de Peso da Régua » Juiz 1;

Lic. Vera Lisa Correia de Bastos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga » Juízo local cível de Braga » Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em TJ Comarca Viseu » Juízo local cível de Lamego » Juiz 1;

Lic. Morgana Emídio Rodrigues dos Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro » Juízo de competência genérica de Olhão » Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em TJ Comarca Faro » Juízo local criminal de Loulé » Juiz 2;

Lic. Maria João Pinto Esteves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto » Juízo local cível de Vila Nova de Gaia » Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Bragança » Juízo de competência genérica de Mirandela » Juiz 2;

Lic. Joana Catarina Amaral Monteiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria » Juízo de competência genérica da Marinha Grande » Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em TJ Comarca Castelo Branco » Juízo local criminal de Castelo Branco » Juiz 2;

Lic. Raquel Filipa Mestre Teixeira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Portalegre » Juízo local criminal de Elvas » Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Setúbal » Juízo local criminal de Setúbal » Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Filipa Isabel Mendes de Andrade Valente, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa » Juízo local cível de Lisboa » Vaga de Auxiliar - Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra » Lugar de Efetivo;

Lic. Goreti Alexandra Ferreira Afonso, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança » Juízo local criminal de Bragança » Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em TJ Comarca Bragança » Juízo local criminal de Bragança » Juiz 1;

Lic. Ana Raquel dos Santos Alves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa » Juízo local de pequena criminalidade de Lisboa » Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em TJ Comarca Faro » Juízo local criminal de Loulé » Juiz 1;

Lic. Jorge Humberto Pereira Ascenso, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte » Juízo local criminal de Alenquer e juízo local criminal de Vila Franca de Xira » Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Leiria » Juízo de competência genérica da Nazaré » Juiz 1;

Lic. Rute Alexandra Santos Cruz, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Portalegre » Juízo local cível de Elvas e juízo local criminal de Elvas » Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em TJ Comarca Évora » Juízo local cível de Évora » Juiz 2;

Lic. André de Matos Coelho e Sousa Marques, Juiz de Direito, Colocado em Juízo local cível de Almada e juízo local cível do Montijo » Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Setúbal » Juízo de família e menores de Setúbal » Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Ricardo Nogueira das Neves de Matos Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto » Juízo local cível de Santo Tirso » Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Viseu » Juízo de competência genérica de Moimenta da Beira » Juiz 1;

Lic. Rui José Duarte de Sá Pereira, Juiz de Direito, Colocado em Juízo local criminal de Almada e juízo local criminal do Barreiro » Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em TJ Comarca Açores » Juízo local criminal da Ribeira Grande » Juiz 1;

Lic. Marisa da Silva Barbeira, Juiz de Direito, Colocado em Juízo local cível de Lisboa e juízo local criminal de Lisboa » Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em TJ Comarca Guarda » Juízo local cível da Guarda » Juiz 2;

Lic. Alice Cristina da Silva Pereira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro » Juízo de competência genérica de Castelo de Paiva » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Leiria » Juízo de competência genérica de Peniche » Juiz 1;

Lic. Pedro Miguel Barrambana Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora » Juízo de competência genérica do Redondo » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Évora » Juízo de competência genérica de Montemor-o-Novo » Juiz 1;

Lic. Sara de Almeida Domingos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora » Juízo de competência genérica de Vila Viçosa » Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Portalegre » Juízo local cível de Elvas » Juiz 1;

Lic. Sandra Patrícia Pereira de Almeida, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja » Juízo de competência genérica de Serpa » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Santarém » Juízo de competência genérica do Entroncamento » Juiz 2;

Lic. Vanessa Rodrigues Baptista da Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores » Juízo de competência genérica de Vila Franca do Campo » Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Açores » Juízo local cível de Ponta Delgada » Juiz 1;

Lic. José Carlos Cruz Santos de Oliveira Ramos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu » Juízo de competência genérica de Cinfães » Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste » Juízo do trabalho de Cascais » Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Ana Margarida Henriques Duarte Brandão, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga » Juízo de competência genérica de Cabeceiras de Basto » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Viseu » Juízo de competência genérica de Moimenta da Beira » Juiz 2;

Lic. Elisabete Fernanda Silva Ferraz, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga » Juízo de competência genérica de Celorico de Basto » Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Bragança » Juízo local cível de Bragança » Juiz 2;

Lic. Nélia Maria Gonçalves Batista, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja » Juízo de competência genérica de Ferreira do Alentejo » Juiz 1 - Transferência para Quadro Complementar de Juízes de Lisboa » Lugar de Efetivo;

Lic. Raquel Sofia Ribeiro de Lima, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu » Juízo de competência genérica de Castro Daire » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Castelo Branco » Juízo de competência genérica da Sertã » Juiz 1;

Lic. Eduarda Maria Sequeira Dias de Carvalho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra » Juízo de competência genérica de Arganil » Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Castelo Branco » Juízo local cível de Castelo Branco » Juiz 3;

Lic. Débora Alexandra Almas Parente, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra » Juízo de competência genérica de Tábua » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Santarém » Juízo de competência genérica do Cartaxo » Juiz 1;

Lic. João Pedro dos Santos Regêncio, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Portalegre » Juízo de competência genérica de Nisa » Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Évora » Juízo do trabalho de Évora » Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Daniela Mota Pedro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda » Juízo de competência genérica de Celorico da Beira » Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Guarda » Juízo local cível da Guarda » Vaga de Auxiliar;

Lic. Daniel Varão Pinto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este » Juízo de competência genérica de Baião » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Santarém » Juízo de competência genérica de Almeirim » Juiz 1;

Lic. Andreia Sofia Morteira Lopes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Castelo Branco » Juízo de competência genérica de Oleiros » Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Faro » Juízo de instrução criminal de Faro » Juiz 1;

Lic. Jorge Varão Pinto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda » Juízo de competência genérica de Trancoso » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Norte » Juízo de competência genérica da Lourinhã » Juiz 1;

Lic. Diogo Pinto Nogueira de Leão Barbosa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este » Juízo de competência genérica de Baião » Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em TJ Comarca Beja » Juízo local criminal de Beja » Juiz 1;

Lic. João Pedro Miranda e Silva Miguel, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Vila Real » Juízo de competência genérica de Alijó » Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Portalegre » Juízo central cível e criminal de Portalegre » Juiz 3;

Lic. Laura Cristina Freitas da Mota, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Vila Real » Juízo de competência genérica de Valpaços » Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Faro » Juízo de instrução criminal de Faro » Juiz 2;

Lic. Elsa Cátia de Oliveira Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Castelo Branco » Juízo de competência genérica de Idanha-a-Nova » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Évora » Juízo de competência genérica de Estremoz » Juiz 1;

Lic. Elsa Raquel Morim Neves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Vila Real » Juízo de competência genérica de Montalegre » Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Portalegre » Juízo local criminal de Portalegre » Juiz 1;

Lic. Mariana Fernandes Serôdio, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança » Juízo de competência genérica de Vila Flor » Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Setúbal » Juízo do trabalho de Setúbal e juízo de família e menores de Setúbal » Vaga de Auxiliar;

Lic. Maria Inês Pereira da Costa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda » Juízo de competência genérica de Almeida » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Évora » Juízo de competência genérica de Montemor-o-Novo » Juiz 2;

Lic. Catarina Sofia Camacho de Jesus, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira » Juízo de competência genérica de Ponta do Sol » Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Madeira » Juízo local criminal de Santa Cruz » Juiz 1;

Lic. Vânia Alexandra da Silva Rodrigues, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança » Juízo de competência genérica de Mogadouro » Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Portalegre » Juízo local cível de Portalegre » Juiz 2;

Lic. Nuno Ricardo da Rocha Pereira Moniz, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja » Juízo de competência genérica de Cuba » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Évora » Juízo de competência genérica de Reguengos de Monsaraz » Juiz 1;

Lic. Fábio Miguel Silva Gulpilhares, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança » Juízo de competência genérica de Torre de Moncorvo » Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Faro » Juízo de instrução criminal de Portimão » Juiz 1;

Lic. Anabela Tomé Gonçalves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja » Juízo de competência genérica de Almodôvar » Juiz 1 - Transferência para Quadro Complementar de Juízes de Évora » Lugar de Efetivo;

Lic. António Tiago Pacheco Moreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda » Juízo de competência genérica de Vila Nova de Foz Côa » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Faro » Juízo de competência genérica de Silves » Juiz 1;

Lic. Ágata Susana Ferreira de Pina Marques Simões, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda » Juízo de competência genérica de Vila Nova de Foz Côa » Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em TJ Comarca Portalegre » Juízo local cível de Elvas » Juiz 2;

Lic. Marina Alexandra Torais de Oliveira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro » Juízo de competência genérica de Tavira » Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em TJ Comarca Setúbal » Juízo de família e menores de Santiago do Cacém » Juiz 1;

Lic. Tânia Raquel Freitas Soares, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja » Juízo de competência genérica de Moura » Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Açores » Juízo local cível de Angra do Heroísmo » Juiz 1;

Lic. Armando Figueiredo Brites, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores » Juízo de competência genérica de Vila do Porto » Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Açores » Tribunal de Execução de Penas dos Açores e Juízo local criminal de Ponta Delgada » Vaga de Auxiliar;

Lic. Maria Cristina Costa Duarte Couto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores » Juízo de competência genérica da Horta » Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Faro » Juízo de competência genérica de Lagos » Juiz 1;

Lic. Paulo Jorge Catarino Fernandes Rodrigues Gonçalves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores » Juízo de competência genérica de Velas » Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Açores » Juízo local cível da Ribeira Grande » Juiz 1;

Lic. Bárbara Catarina Gomes Botelho Quintas, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira » Juízo de competência genérica de Porto Santo » Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Portalegre » Juízo local criminal de Elvas » Juiz 1;

Lic. Diana Manuela Campos Araújo Borges, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores » Juízo de competência genérica de Santa Cruz da Graciosa » Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Faro » Juízo local cível de Albufeira » Juiz 1;

Lic. Diana Micaela Freitas Machado, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores » Juízo de competência genérica de Santa Cruz das Flores » Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Faro » Juízo local cível de Portimão » Juiz 2;

Lic. Domingos Lobo Pinto de Sousa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores » Juízo de competência genérica de São Roque do Pico » Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Portalegre » Juízo local cível de Elvas e juízo local criminal de Elvas » Vaga de Auxiliar;

Lic. Georgina de Almeida Costa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Portalegre » Juízo local criminal de Elvas » Juiz 1 - Transferência para Quadro Complementar de Juízes de Évora » Lugar de Efetivo (Colocação Obrigatória);

Lic. Virgínia Maria Correia Martins Barreira Fernandes, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães » Lugar de Efetivo - Transferência para Quadro Complementar de Juízes de Évora » Lugar de Efetivo (Colocação Obrigatória);

Lic. Maria Fernanda Vieira Sequeira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores » Juízo local cível de Ponta Delgada » Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em TJ Comarca Madeira » Juízo central criminal do Funchal » Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Maria da Conceição Pacheco Maia, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira » Juízo local cível do Funchal » Juiz 3 - Destacamento em TJ Comarca Madeira » Juízo do trabalho do Funchal » Vaga de Auxiliar;

Lic. Filomena Maria da Silva Norton de Albuquerque Coelho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Portalegre » Juízo local cível de Elvas » Juiz 1 - Transferência para Quadro Complementar de Juízes de Évora » Lugar de Efetivo (Colocação Obrigatória);

Lic. Benedita Maria Ribeiro de Almeida Assunção, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães » Lugar de Efetivo - Transferência para Quadro Complementar de Juízes de Évora » Lugar de Efetivo (Colocação Obrigatória);

Lic. Helena Maria Orvalho Serrão Nogueira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores » Juízo local cível da Ribeira Grande » Juiz 1 - Transferência para Quadro Complementar de Juízes de Lisboa » Lugar de Efetivo;

Lic. Elizabete Rodrigues Santos da Costa Xavier, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Évora » Lugar de Efetivo - Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Évora » Lugar de Efetivo;

Lic. António Augusto Costa Martins, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira » Juízo local criminal de Santa Cruz » Juiz 1 - Transferência para Quadro Complementar de Juízes de Évora » Lugar de Efetivo (Colocação Obrigatória);

Lic. Duarte Alberto Rodrigues Nunes, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa » Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa » Lugar de Efetivo;

Lic. Ana Cláudia Rodrigues Russo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro » Juízo local cível de Portimão » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Beja » Juízo de competência genérica de Odemira » Juiz 1;

Lic. Rui Pedro Farinha Esteves Ribeiro Luís, Juiz de Direito, Sem Colocação - Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa » Lugar de Efetivo;

Lic. Sérgio Jorge Salvador Coutinho dos Santos Amado, Juiz de Direito, Sem Colocação - Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Évora » Lugar de Efetivo (Colocação Obrigatória);

Lic. Susana Isabel de Jales Monteiro de Sousa, Juiz de Direito, Sem Colocação - Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Évora » Lugar de Efetivo (Colocação Obrigatória);

b) Colocação em Primeira Nomeação:

Lic. Geraldo Maciel Rocha Mendes Ribeiro, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Coimbra » Soure » Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Coimbra » Juízo de competência genérica de Tábua » Juiz 1;

Lic. Carla Manuela Alves Teixeira, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa » Moita » Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Beja » Juízo de competência genérica de Ferreira do Alentejo » Juiz 1;

Lic. Nuno Miguel Bonita Pereira Loureiro, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Porto » Matosinhos » Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Aveiro » Juízo de competência genérica de Castelo de Paiva » Juiz 1;

Lic. Sara Patrícia Silveira Moreira, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Porto » Matosinhos » Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Braga » Juízo de competência genérica de Cabeceiras de Basto » Juiz 1;

Lic. Ana Luísa Seara Pereira da Mota Miranda, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Vila Real » Chaves » Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Braga » Juízo de competência genérica de Celorico de Basto » Juiz 1;

Lic. Valter Luís Pinto Ferreira, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Porto » Vila Nova de Gaia » Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Madeira » Juízo de competência genérica de Porto Santo » Juiz 1;

Lic. Ana Teresa Moreira Ferreira da Mota, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Aveiro » Santa Maria da Feira » Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Viseu » Juízo de competência genérica de Cinfães » Juiz 1;

Lic. Andreia Sofia Ferreira Pacheco, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Porto » Póvoa do Varzim » Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Porto Este » Juízo de competência genérica de Baião » Juiz 1;

Lic. Ana Gabriela Lacerda Assunção, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa » Lisboa » Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Portalegre »

Juízo de competência genérica de Nisa » Juiz 1;

Lic. André Rocha Marques dos Santos, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste » Sintra » Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Évora » Juízo de competência genérica de Vila Viçosa » Juiz 1;

Lic. Catarina Esteves Garcia Ferreira de Matos Rijo, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste » Sintra » Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Castelo Branco » Juízo de competência genérica de Oleiros » Juiz 1;

Lic. Renata Roseiro Mesquita Machado Herdeiro, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte » Loures » Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Faro » Juízo de competência genérica de Tavira » Vaga de Auxiliar;

Lic. Maria Carolina Gonçalves Tavares Fernandes Cavalheiro, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa » Seixal » Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Beja » Juízo de competência genérica de Serpa » Juiz 1;

Lic. Maria Elisabete Ferreira da Silva Pinto, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa » Seixal » Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Coimbra » Juízo de competência genérica de Arganil » Juiz 1;

Lic. Maria Manuel de Aguiar e Silva Pires, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Leiria » Pombal » Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Faro » Juízo de competência genérica de Lagos » Vaga de Auxiliar;

Lic. Patrícia Alexandra Couto Carvalho, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Aveiro » Santa Maria da Feira » Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Vila Real » Juízo de competência genérica de Alijó » Juiz 1;

Lic. Mónica Alexandra Gonçalves Monteiro, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Porto » Valongo » Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Porto Este » Juízo de competência genérica de Baião » Vaga de Auxiliar;

Lic. João Filipe Ferreira Ribeiro Monteiro, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa » Montijo » Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Açores » Juízo de competência genérica da Horta » Vaga de Auxiliar;

Lic. Catarina de Sousa Pereira, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Porto » Gondomar » Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Viseu » Juízo de competência genérica de Castro Daire » Juiz 1;

Lic. Pedro Miguel dos Santos Correia, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Leiria » Pombal » Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Guarda » Juízo de competência genérica de Celorico da Beira » Juiz 1;

Lic. Bruna Daniela da Silva Abrantes, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte » Loures » Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Beja »

Juízo de competência genérica de Cuba » Juiz 1;

Lic. Sandra Marina Macedo Esteves, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa » Almada » Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Beja » Juízo de competência genérica de Almodôvar » Juiz 1;

Lic. Melissa Mendes Abreu, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Aveiro » Ílhavo » Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Vila Real » Juízo de competência genérica de Montalegre » Juiz 1;

Lic. Mariana dos Santos Nunes Campino, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste » Oeiras » Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Açores » Juízo de competência genérica de Vila Franca do Campo » Juiz 1;

Lic. Paulo Domingos Araújo da Silva, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Aveiro » Aveiro » Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Bragança » Juízo de competência genérica de Torre de Moncorvo » Juiz 1;

Lic. Ricardo Luís Ramos de Matos Botica Quintas, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Leiria » Figueiró dos Vinhos » Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Guarda » Juízo de competência genérica de Almeida » Juiz 1;

Lic. Catarina Raquel Pereira dos Santos, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa » Lisboa » Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Vila Real » Juízo de competência genérica de Valpaços » Juiz 1;

Lic. Adelaide Patrícia Freitas Lima, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Aveiro » Vagos » Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Guarda » Juízo de competência genérica de Trancoso » Juiz 1;

Lic. Filipa Martins Gravelho, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste » Oeiras » Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Açores » Juízo de competência genérica da Horta » Juiz 2;

Lic. Paulo Ricardo Ceriz dos Santos, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa » Almada » Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Évora » Juízo de competência genérica do Redondo » Juiz 1;

Lic. Ana Mafalda de Almeida Gonçalves, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa » Lisboa » Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Beja » Juízo de competência genérica de Moura » Juiz 1;

Lic. Helena Maria Fernandes Amaro, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Aveiro » Oliveira do Bairro » Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Guarda » Juízo de competência genérica de Vila Nova de Foz Côa » Juiz 1;

Lic. Márcia Marina de Barros Ferreira, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Coimbra » Figueira da Foz » Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Bragança » Juízo de competência genérica de Vila Flor » Juiz 1;

Lic. Romeu Raimundo Lopes, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa » Lisboa » Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Açores » Juízo de competência genérica de Santa Cruz das Flores » Juiz 1;

Lic. Nuna Poliana dos Santos Alves Amorim, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Santarém » Torres Novas » Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Açores » Juízo de competência genérica de Santa Cruz da Graciosa » Juiz 1;

Lic. Carla Celeste Mendonça, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Setúbal » Setúbal » Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Portalegre » Juízo de competência genérica de Fronteira » Juiz 1;

Lic. Rita Martins dos Santos Fidalgo Fonseca, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Setúbal » Setúbal » Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Faro » Juízo de competência genérica de Olhão » Vaga de Auxiliar;

Lic. Célia Patrícia Araújo Costa de Nogueira Flores, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Viseu » Santa Comba Dão » Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Castelo Branco » Juízo de competência genérica de Idanha-a-Nova » Juiz 1;

Lic. Rafaela de Aragão Pimenta, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste » Cascais » Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Açores » Juízo de competência genérica de Vila do Porto » Juiz 1;

Lic. Nelly da Costa Branco Xavier de Sá, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Viseu » Mangualde » Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Guarda » Juízo de competência genérica de Vila Nova de Foz Côa » Vaga de Auxiliar;

Lic. Patrícia Alexandra Lopes Fernandes Marques, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Setúbal » Setúbal » Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Bragança » Juízo de competência genérica de Miranda do Douro » Juiz 1;

Lic. Francisco Acílio Fernandes Garcia, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Aveiro » Mealhada » Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Bragança » Juízo de competência genérica de Mogadouro » Juiz 1;

Lic. Paula Maria Ferreira da Silva Gaspar Rodrigues da Silva, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Setúbal » Setúbal » Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Madeira » Juízo de competência genérica de Ponta do Sol » Juiz 1;

Lic. Ana Rita Pinheiro da Cruz Bernardo, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Santarém » Coruche » Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Açores » Juízo de competência genérica de Velas » Juiz 1;

Lic. Ana Raquel Tavares Batista, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Viseu » Viseu » Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Açores » Juízo de competência genérica de São Roque do Pico » Juiz 1;

Posse: 5 dias úteis, à exceção dos deslocados entre as Regiões Autónomas e o continente, entre o continente e as Regiões Autónomas, entre estas ou entre ilhas, cujo prazo é de 10 dias úteis, ou no primeiro dia útil subsequente ao término do eventual gozo de férias, de faltas ou de licenças.

O destacamento como Juiz Auxiliar, a renovação do destacamento, a comissão de serviço no Quadro Complementar de Juízes ou a renovação desta no final do período de 3 anos, também carece do ato de tomada de posse, nos prazos acima mencionados.

Não estão abrangidos pelo dever de tomar posse, os Juízes ausentes do serviço por doença, suspensos do exercício de funções, bem como os Juízes em comissão de serviço, em licença especial que guardem vaga ou em cargos eletivos da judicatura.

Tais juízes tomam posse perante o Juiz Presidente da Comarca aquando do regresso ao serviço no Tribunal, sem que essa posse posterior afete o direito ao lugar onde foram colocados ou a natureza do respetivo provimento.

O presente movimento judicial ordinário produz efeitos no dia 01 de setembro de 2021.

18 de agosto de 2021. - A Vogal do Conselho Superior da Magistratura, Susana Isabel Santos Pinto de Oliveira Ferrão da Costa Cabral.

314506277