MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Banco Português de Fomento, S. A.
NIPC: 503271055
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Centro de Operações
Endereço: Rua Professor Mota Pinto n.º 42-F, 2.º Andar, Sala 2.11
Código postal: 4100 353
Localidade: Porto
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Endereço da Entidade: www.bpfomento.pt/pt/
Endereço Eletrónico: legal@bpfomento.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Contrato de aquisição de apólices de seguros
Descrição sucinta do objeto do contrato: 2. O presente procedimento tem por objeto a aquisição de apólices de seguros, com a Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) 66510000-8 - Serviços de seguros, as quais se encontram compreendidas nos seguintes lotes:
a. Lote 1 - Seguro de Acidentes de Trabalho;
b. Lote 2 - Seguro de Multirriscos;
c. Lote 3 - Seguro de Frota Automóvel;
d. Lote 4 - Seguro de Saúde;
e. Lote 5 - Seguro de Vida;
f. Lote 6 - Seguro de Acidentes Pessoais Viagens
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 297252.94 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 66510000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP.2021.0007.BPF
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Anos
1 anos
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Declaração
Descrição:
Declaração emitida pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Vortal - Comércio Electrónico, Consultadoria e Multimédia, S.A.
Endereço desse serviço: http://pt.vortal.biz
Código postal: 4100 359
Localidade: Praceta Mouzinho de Albuquerque, 113, 5º
Endereço Eletrónico: info@vortal.biz
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Rua Professor Mota Pinto n.º 42-F, 2.º Andar, Sala 2.11
Código postal: 4100 353
Localidade: Porto
Endereço Eletrónico: legal@bpfomento.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/08/26
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Bruno Lopes Cardoso
Cargo: Jurista
414523449