Deliberação (extrato) n.º 902/2021

Sumário: Movimento ordinário de magistrados do Ministério Público - 2021.

O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em Sessão Plenária no dia 21 de julho de 2021, deliberou aprovar o movimento ordinário de magistrados, para produzir efeitos a partir de 1 de setembro de 2021, nos termos seguintes:

Licenciado Jorge Adelindo Sousa Gonçalves, Procurador-Geral-Adjunto, efetivo na Procuradoria-Geral Regional do Porto, colocado no Tribunal da Relação de Guimarães, efetivo;

Licenciado João António Silveira Palma Ramos, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Évora, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciado João António Raposo Marques Vidal, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Évora, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciado Fernando José Rosa Simões, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetivo;

Licenciado João António Gonçalves Fernandes Rato, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional do Porto, efetivo;

Licenciada Fernanda da Conceição Pêgo Felizardo Oliveira, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Maria Manuela de Melo Duarte Nunes Pires Cardoso, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciado Manuel Fernando Monteiro Penas, Procurador-Geral-Adjunto, colocado no Tribunal da Relação de Guimarães, efetivo;

Licenciada Maria Fernanda Gonçalves Mendes Costa Marques Gonçalves, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, efetiva;

Licenciado Domingos Fernando Martins de Almeida, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, efetivo;

Licenciado Vítor Manuel Duarte Pereira Pinto, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Branca Maria Gonçalves de Almeida Lima, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada na Procuradoria-Geral Regional do Porto, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciado José Manuel Lopes Zenha, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional do Porto, efetivo;

Licenciada Julieta Maria Valadas Monginho, Procuradora-Geral-Adjunta, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Maria de Fátima Ferreira da Silveira, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetiva;

Licenciada Helena Cecília Alves Vera-Cruz Pinto, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciado Fernando Manuel Barbosa Soares de Miranda, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional do Porto, efetivo;

Licenciada Maria da Conceição Lourenço Martins Correia Diniz, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetiva;

Licenciado Dionísio de Apresentação Xavier Mendes, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetivo;

Licenciado Vítor Manuel Vieira de Magalhães, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetivo;

Licenciado José Manuel Jarnac de Freitas, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetivo;

Licenciado António Jorge Dias Carreira, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional do Porto, efetivo;

Licenciado Manuel Fernando Gonçalves, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, efetivo;

Licenciado Luís Fernando Barateiro Afonso, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional do Porto, efetivo;

Licenciado José Joaquim Remísio Melhorado, Procurador-Geral-Adjunto, colocado no Tribunal Central Administrativo Norte, efetivo;

Licenciada Helena de Jesus Fernandes Gonçalves, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Évora, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciado João Manuel Batista Romão, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciado Jorge Manuel Almeida dos Reis Bravo, Procurador-Geral-Adjunto, colocado no Tribunal da Relação de Guimarães, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciado Paulo Jorge Vieira Morgado de Carvalho, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Évora, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Joana Antónia Ribeiro Gomes Ferreira, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Évora, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciado José Carlos de Oliveira Franco Pinheiro, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Évora, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Ana Teresa Pinto Leal, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciado António Augusto Tolda Pinto, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional do Porto, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciado José Luís Ferreira Trindade, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciado José Eduardo Moreira Alves d'Oliveira Guerra, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciado Luís Eloy Pereira de Azevedo, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, auxiliar;

Licenciado Francisco Álvaro André de Mendonça Narciso, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciado José Carlos Ribeiro da Cruz Laia Franco, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Ivone Maria Matos Matoso, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Luísa Isabel Vieira Verdasca Sobral Matias Pinto, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciado Emílio António Sampaio Correia, Procurador-Geral-Adjunto, colocado no Tribunal Central Administrativo Sul, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciado Viriato Gonçalves Reis, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Rui Jorge Guedes Faria de Amorim, Procurador-Geral-Adjunto, colocado no Tribunal da Relação de Guimarães, efetivo;

Licenciado José António Ferreira espada Niza, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional do Porto, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciado José Fernando Duarte da Silva, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Ana Maria Carvalho Massena Carreiro, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada na Procuradoria-Geral Regional do Porto, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Maria José Fernandes, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada no Tribunal Central Administrativo Norte, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Eliete de Fátima Carreira Fidalgo Dias, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Joaquim Constantino Baltazar Moreira da Silva, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Ana Paula Felga Vitorino, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Helena Maria de Araújo Lima Cluny Rodrigues, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada no Tribunal Central Administrativo Norte, efetiva;

Licenciada Maria Clara Ferreira da Silva Oliveira, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada no Tribunal Central Administrativo Sul, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciado Paulo Alexandre Duarte dos Santos, Procurador-Geral-Adjunto, colocado no Tribunal Central Administrativo Sul, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Auristela Hermengarda de Albuquerque Sousa Gomes Pereira, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada no Tribunal Central Administrativo Sul, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Elina Maria Lopes Cardoso, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada na Procuradoria-Geral Regional do Porto, auxiliar;

Licenciado José Francisco Gomes Veras, Procurador-Geral-Adjunto, colocado no Tribunal Central Administrativo Sul, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciado António Manuel Pessanha Marcante, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Évora, auxiliar;

Licenciado João José Couto Pinto Bronze, Procurador da República, efetivo em Braga - criminal/DIAP, comarca de Braga, promovido a Procurador-Geral-Adjunto e colocado no Tribunal da Relação de Guimarães, auxiliar;

Licenciado Jorge Humberto Gil Moreira do Rosário Teixeira, Procurador da República, efetivo em Lisboa - Central criminal, comarca de Lisboa, promovido a Procurador-Geral-Adjunto, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo no DCIAP;

Licenciado António Augusto Artilheiro, Procurador da República, efetivo em Santarém - Central criminal, comarca de Santarém, promovido a Procurador-Geral-Adjunto, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo como magistrado do Ministério Público Coordenador da comarca de Bragança;

Licenciado Carlos Jorge Viegas de Jesus Ribeiro, Procurador da República, efetivo em Lisboa - Central cível, comarca de Lisboa, promovido a Procurador-Geral-Adjunto, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo no DCCEICD;

Licenciado José António Góis Nunes, Procurador da República, efetivo em Lisboa - Central criminal, comarca de Lisboa, promovido a Procurador-Geral-Adjunto, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo no STJ;

Licenciada Maria José Raposo da Silva Peixoto, Procuradora da República, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Regional de Évora, auxiliar;

Licenciado Carlos Jorge Fernandes dos Santos, Procurador da República, efetivo no Porto - TAF, promovido a Procurador-Geral-Adjunto e colocado no Tribunal Central Administrativo Norte, auxiliar;

Licenciado José António de Melo Correia de Carvalho, Procurador da República, efetivo em Vila Nova de Gaia - família e menores, comarca do Porto, promovido a Procurador-Geral-Adjunto, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo no CEJ;

Licenciado Paulo Augusto Guarda de Oliveira Ferreira, Procurador da República, efetivo em Lisboa - Tribunal de execução de Penas, promovido a Procurador-Geral-Adjunto, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo no DCIAP;

Licenciado Luís António da Cunha Sotto-Mayor Felgueiras, Procurador da República, efetivo em Braga - TAF, promovido a Procurador-Geral-Adjunto e colocado no Tribunal da Relação de Guimarães, auxiliar;

Licenciado João Manuel da Silva Fernandes, Procurador da República, efetivo em Leiria - TAF, promovido a Procurador-Geral-Adjunto e colocado no Tribunal Central Administrativo Sul, auxiliar;

Licenciado António Manuel Santos de Prado e Castro, Procurador da República, efetivo em Matosinhos - DIAP, promovido a Procurador-Geral-Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Regional do Porto, auxiliar;

Licenciado Rui Manuel Capela da Conceição, Procurador da República, efetivo em Lisboa - Central cível, comarca de Lisboa, promovido a Procurador-Geral-Adjunto e colocado Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, auxiliar;

Licenciado Manuel Gonçalves, Procurador da República, efetivo em Coimbra - TAF, promovido a Procurador-Geral-Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, auxiliar;

Licenciado Manuel Nunes Ferreira, Procurador da República, efetivo em Ovar - cível, comarca de Aveiro, promovido a Procurador-Geral-Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Regional do Porto, auxiliar;

Licenciado Fernando Alberto Tão Ilharco Ferraz, Procurador da República, efetivo em Lisboa - Central cível, comarca de Lisboa, promovido a Procurador-Geral-Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Maria Emília do Casal Bom, Procuradora da República, efetiva em Coimbra - Central criminal, comarca de Coimbra, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, auxiliar;

Licenciada Carla Paula Bello da Silveira Baptista Lamego, Procuradora da República, efetiva em Lisboa - TAC, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo na PGR;

Licenciada Rosalina da Conceição Barreto Gonçalves, Procuradora da República, auxiliar em Braga - TAF, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta e colocada no Tribunal da Relação de Guimarães, auxiliar;

Licenciada Isabel Maria Coelho Ribeiro de Matos, Procuradora da República, efetiva na Figueira da Foz - trabalho, comarca de Coimbra, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta e colocada no Tribunal Central Administrativo Norte, auxiliar;

Licenciado João Marcos Pavão Alves de Morais, Procurador da República, efetivo no Porto - TAF, promovido a Procurador-Geral-Adjunto e colocado no Tribunal Central Administrativo Sul, auxiliar;

Licenciado Gonçalo Maria Pereira de Melo Breyner, Procurador da República, efetivo em Cascais - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, promovido a Procurador-Geral-Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Maria Ana Matos Romba, Procuradora da República, efetiva em Lisboa - família e menores, comarca de Lisboa, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Maria de Fátima Cortes Pereira Belchior de Sousa, Procuradora da República, efetiva em Beja - TAF, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta e colocada no Tribunal Central Administrativo Sul, auxiliar;

Licenciada Maria Estela de Almeida Mourato, Procuradora da República, efetiva em Lisboa - TAC, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta e colocada no Tribunal Central Administrativo Sul, auxiliar - vaga reservada nos termos do artigo 243.º, n.º 1, do EMP;

Licenciado António Joaquim Chaves Baloca, Procurador da República, efetivo em Lisboa - T. Marítimo, promovido a Procurador-Geral-Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Maria José Lascas Fernandes, Procuradora da República, efetiva em Aveiro - Central cível, comarca de Aveiro, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Regional de Évora, auxiliar;

Licenciado Fernando Ferreira Lino, Procurador da República, efetivo em Sintra - TAF, promovido a Procurador-Geral-Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Maria da Conceição de Sousa Ribeiro de Oliveira, Procuradora da República, efetiva em Coimbra - TAF, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Regional de Évora, auxiliar;

Licenciada Ana Cristina Martins Nunes da Silva, Procuradora da República, efetiva em Lisboa - Comércio, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - TTRIB, efetiva;

Licenciada Ana Bela Martins de Carvalho, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - TAC, colocada em Lisboa - TAC, auxiliar;

Licenciada Maria Fernanda Fernandes Alves, Procuradora da República, efetiva em Lisboa - instrução criminal, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - família e menores, comarca de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciado Manuel António da Silva Marques, Procurador da República, efetivo em Barcelos - trabalho, comarca de Braga, colocado em Matosinhos - trabalho, comarca do Porto, efetivo;

Licenciado João António Ribeiro Farinha, Procurador da República, efetivo em Lisboa - trabalho, comarca de Lisboa, colocado em Almada - trabalho, comarca de Lisboa, efetivo;

Licenciada Maria Helena Teixeira Nogueira, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - Central criminal, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Central criminal, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciado José António Barradas Fonte Santa, Procurador da República, efetivo em Faro - Central criminal, comarca de Faro, colocado em Almada, comarca de Lisboa - Dirigente DIAP, auxiliar;

Licenciada Maria José Guimarães Pereira Eleutério Silva, Procuradora da República, efetiva em Valongo - trabalho, comarca do Porto, colocada na Maia - trabalho, comarca do Porto, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciado José Manuel Gonçalves Oliveira Fonseca, Procurador da República, colocado no Porto - Central cível, comarca do Porto, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Josefina Escolástica Morais Duarte Fernandes, Procuradora da República, efetiva em Lisboa - instrução criminal, comarca de Lisboa, colocada em Torres Vedras, comarca de Lisboa Norte - Dirigente, efetiva;

Licenciada Ângela Maria Batista Monteiro da Mata Pinto Bronze, Procuradora da República, auxiliar em Coimbra - Central criminal, comarca de Coimbra, colocada em Coimbra - Central criminal, comarca de Coimbra, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciado Rui Manuel Alves Simões, Procurador da República, efetivo em Lisboa - família e menores, comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - Dirigente família e menores, comarca de Lisboa, efetivo;

Licenciada Maria Emília Lopes Serrão, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - instrução criminal, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Maria Gabriela Jorge Gonçalves Coelho, Procuradora da República, efetiva em Lisboa - TAC, colocada em Lisboa - Dirigente Local criminal, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Maria de Lurdes Parada Gonçalves Lopes, Procuradora da República, efetiva em Almada - Central criminal, comarca de Lisboa, colocada em Almada - Dirigente DIAP, comarca de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciado José Manuel Martins Leite Rainho, Procurador da República, auxiliar no Porto - TAF, colocado no Porto - TAF, efetivo;

Licenciada Marília João Carvalho Simão Sala, Procuradora da República, efetiva em Sintra - Comércio, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Sintra - Dirigente cível, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

Licenciado António Luís de Almeida Rainha Paes de Faria, Procurador da República, efetivo em Cascais - Central criminal, comarca de Lisboa Oeste, colocado em Cascais - Dirigente, comarca de Lisboa Oeste, efetivo;

Licenciada Judite Carranca Feio Babo, Procuradora da República, efetiva em Vila Nova de Gaia - Central criminal, comarca do Porto, colocada em Vila Nova de Gaia - Dirigente, comarca do Porto, efetiva;

Licenciada Olga Maria Minhós Barata, Procuradora da República, efetiva em Lisboa - Central criminal, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Dirigente Central criminal, comarca de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Maria Eduarda Afonso da Costa Rodrigues, Procuradora da República, efetiva no Porto - instrução criminal, comarca do Porto, colocada no Porto - TAF, efetiva;

Licenciado Vítor José Santos Cabrita, Procurador da República, auxiliar em Lisboa - Central criminal, comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - Central criminal, comarca de Lisboa, efetivo;

Licenciado Jorge Noel Sousa Magalhães da Silva Pinto, Procurador da República, efetivo em Vila Nova de Gaia - Central criminal, comarca do Porto, colocado em Matosinhos - Dirigente de Secção, comarca do Porto, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciado José Albino Ribeiro Teixeira, Procurador da República, efetivo em Penafiel - trabalho, comarca de Porto Este, colocado em Penafiel - TAF, efetivo;

Licenciado José Joaquim Arrepia Ferreira, Procurador da República, auxiliar no Porto - TAF, colocado no Porto - TAF, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciado Paulo Jorge Torres Goulart Marques Maurício, Procurador da República, efetivo em Lisboa - Central criminal, comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - Dirigente Local criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Luís Manuel de Sousa Duarte, Procurador da República, auxiliar em Lisboa - TAC, colocado em Lisboa - TAC, auxiliar;

Licenciada Ana Paula dos Santos Lopes Gonçalves, Procuradora da República, efetiva em Vila Nova de Famalicão - trabalho, comarca de Braga, colocada em Valongo - trabalho, comarca do Porto, efetiva;

Licenciado Manuel de Sousa Melo, Procurador da República, efetivo no Porto - instrução criminal, comarca do Porto, colocado no Porto - Dirigente de Secção, comarca do Porto, efetivo;

Licenciada Marina Maria Monteiro dos Santos Dias, Procuradora da República, efetiva em Vila Praia da Vitória - trabalho e família e menores, comarca do Açores, colocada em Ponta Delgada - família e menores, comarca dos Açores, efetiva;

Licenciado Bernardino de Oliveira Pinto, Procurador da República, auxiliar no Porto - TAF, colocado no Porto - TAF, efetivo;

Licenciado João Paulo da Mota Lopes Rodrigues, Procurador da República, efetivo em Lisboa - Central criminal, comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - QC, auxiliar;

Licenciada Albertina Maria da Silva de Macedo Francisco, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - Central cível, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Central cível, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Maria Laura Ferreira de Azevedo Rios de Oliveira, Procuradora da República, auxiliar no Porto - DIAP, comarca do Porto, colocada no Porto - Dirigente de Secção, comarca do Porto, efetiva;

Licenciado Carlos Alberto Correia de Oliveira, Procurador da República, auxiliar em Lisboa - TAC, colocado em Lisboa - TTRIB, efetivo;

Licenciada Ana Cristina Gonçalves Faleiro, Procuradora da República, efetiva em Sintra - trabalho, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Sintra - Dirigente trabalho, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

Licenciado José Manuel dos Santos Barquinha Branco, Procurador da República, efetivo em Vila Nova de Gaia - Comércio, comarca do Porto, colocado no Porto - TAF, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Ana Carla Mendes de Almeida, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciado Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte, Procurador da República, efetivo em Vila Nova de Gaia - família e menores, comarca do Porto, colocado no Porto - TAF, efetivo, mantendo a Licença Especial em Macau;

Licenciada Maria João Almeida Costa, Procuradora da República, efetiva em Lisboa - TAC, colocada em Lisboa - instrução criminal, efetiva;

Licenciado João Miguel Falcão de Beça Pereira, Procurador da República, auxiliar na Amadora - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, colocado na Amadora - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

Licenciada Maria Isabel Parreira Matroco de Sousa Martins, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - TAC, colocada em Lisboa - TAC, auxiliar;

Licenciada Maria de Jesus Martins Barquina, Procuradora da República, auxiliar em Gondomar - DIAP, comarca do Porto, colocada no Porto - instrução criminal, efetiva;

Licenciado Américo João Nunes Tadeu, Procurador da República, efetivo em Gondomar - família e menores, comarca do Porto, colocado no Funchal - família e menores, comarca da Madeira, efetivo;

Licenciada Maria Isabel Sanchas Lajas, Procuradora da República, efetiva em Setúbal - Central criminal, comarca de Setúbal, colocada no Barreiro - Dirigente, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciado Jorge Paulo Quinta Leitão, Procurador da República, efetivo em Coimbra - DIAP, comarca de Coimbra, colocado em Coimbra - Dirigente criminal, comarca de Coimbra, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Maria do Rosário Belo de Almeida Pascoal Duarte Silva, Procuradora da República, efetiva em Sintra - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Sintra - Dirigente família e menores, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

Licenciada Olga Maria de Sousa Caleira Coelho, Procuradora da República, efetiva em Portimão - Central criminal, comarca de Faro, colocada em Portimão - Dirigente, comarca de Faro, efetiva;

Licenciada Maria Isabel Alegria Brás Lima, Procuradora da República, efetiva em Oeiras - cível, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Lisboa - QC, auxiliar;

Licenciada Maria Alexandra Ramires Chaves de Medeiros, Procuradora da República, auxiliar em Coimbra - criminal, comarca de Coimbra, colocada em Coimbra - Central criminal, comarca de Coimbra, efetiva;

Licenciada Maria Teresa Regalado de Castro Soares Tomé, Procuradora da República, efetiva em Vila Nova de Gaia - Central cível, comarca do Porto, colocada em Vila Nova de Gaia - Comércio, comarca do Porto, efetiva;

Licenciada Maria Teresa de Teixeira de Simões Morais, Procuradora da República, auxiliar no Porto - DIAP, comarca do Porto, colocada no Porto - Dirigente de Secção, comarca do Porto, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciado João José de Campos Romão Nunes da Cruz, Procurador da República, auxiliar no Porto - família e menores, comarca do Porto, colocado no Porto - família e menores, comarca do Porto, efetivo;

Licenciado Helder Renato Moreira dos Santos Cordeiro, Procurador da República, auxiliar na Amadora - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, colocado na Amadora - instrução criminal, comarca de Lisboa Oeste, efetivo;

Licenciado João Paulo Anastácio Centeno, Procurador da República, efetivo em Sintra - instrução criminal, comarca de Lisboa Oeste, colocado em Lisboa - instrução criminal, comarca de Lisboa, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Paula Maria Santos Rocha Oliveira, Procuradora da República, efetiva em Penafiel - trabalho, comarca do Porto Este, colocada no Porto - QC, auxiliar;

Licenciada Maria José Trindade Soares Nunes de Carvalho, Procuradora da República, auxiliar em Aveiro - TAF, colocada em Coimbra - TAF, efetiva;

Licenciada Cristina Maria Vieira Alves Janeiro, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - família e menores, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - família e menores, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciado José Mário Ávila e Cardoso dos Santos, Procurador da República, efetivo em Faro - família e menores, comarca de Faro, colocado em Albufeira - Local cível, comarca de Faro, efetivo;

Licenciado José Augusto Hilário Rodrigues, Procurador da República, auxiliar em Loures - família e menores, comarca de Lisboa Norte, colocado em Loures - família e menores, comarca de Lisboa Norte, efetivo;

Licenciada Lígia Maria Reis de Morais e Costa Matos Salbany, Procuradora da República, efetiva em Cascais - Central criminal, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Lisboa - TTRIB, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Isabel Maria Lopes Valente, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, colocada em Almada - Dirigente, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Maria João Figueira Ramos, Procuradora da República, auxiliar em Coimbra - DIAP, comarca de Coimbra, colocada em Coimbra - Dirigente criminal, comarca de Coimbra, efetiva;

Licenciada Rosa Amélia Saraiva da Silva Costa Bento, Procuradora da República, auxiliar em Coimbra - família e menores, comarca de Coimbra, colocada em Coimbra - família e menores, comarca de Coimbra, efetiva;

Licenciada Lígia Maria Moreira Fernandes, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - instrução criminal, comarca de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Anabela Rodrigues Nunes da Conceição, Procuradora da República, auxiliar em Sintra - cível, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Sintra - Comércio, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

Licenciada Maria Isabel Moreira da Silva Varandas Fernandes, Procuradora da República, efetiva no Porto - Central criminal, comarca do Porto, colocada no Porto - TAF, efetiva;

Licenciado Jaime Manuel Nunes Olivença, Procurador da República, auxiliar em Vila Franca de Xira - cível, comarca de Lisboa Norte, colocado em Vila Franca de Xira - Comércio, comarca de Lisboa Norte, efetivo;

Licenciada Fernanda Isabel Macedo Matias, Procuradora da República, auxiliar em Almada - criminal/DIAP, comarca de Lisboa, colocada em Almada - Central criminal, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Maria Manuela Rodrigues da Costa Brito, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - família e menores, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Tribunal de execução de Penas, efetiva;

Licenciado Luís Miguel Coelho Ribeiro, Procurador da República, auxiliar em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - Central criminal, comarca de Lisboa, efetivo;

Licenciada Maria Alexandra Alves Pereira, Procuradora da República, auxiliar em Coimbra - criminal, comarca de Coimbra, colocada em Coimbra - Central criminal, comarca de Coimbra, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Luísa Trindade da Palma Carrajola, Procuradora da República, efetiva em Sintra - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Sintra - Dirigente criminal, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

Licenciada Maria Goretti Vicente Pereira, Procuradora da República, efetiva na Maia - trabalho, comarca do Porto, colocada no Porto - Dirigente de Procuradoria, comarca do Porto, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciado Jorge Manuel Gonçalves Esteves, Procurador da República, efetivo em Santa Maria da Feira - trabalho, comarca de Aveiro, colocado em Santa Maria da Feira - Dirigente, comarca de Aveiro, efetivo;

Licenciado Rui Miguel Pereira Cardoso, Procurador da República, auxiliar em Sintra - criminal/DIAP, comarca de Lisboa Oeste, colocado em Sintra - instrução criminal, comarca de Lisboa Oeste, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Maria Leonor Gonzaga Gomes de Mascarenhas, Procuradora da República, efetiva em Setúbal - trabalho, comarca de Setúbal, colocada em Lisboa - Dirigente trabalho, comarca de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Isabel Maria Rosa Furtado Cabral Gomes da Costa, Procuradora da República, efetiva na Guarda - trabalho, comarca da Guarda, colocada em Lamego - trabalho, comarca de Viseu, efetiva;

Licenciada Lídia Esmeralda Neves Nobre Hipólito, Procuradora da República, auxiliar no Barreiro/Moita - DIAP, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Central criminal, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Carla Maria dos Santos Alberto Domingues, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - QC, auxiliar;

Licenciada Maria do Carmo Garrido Ribeiro de Castro, Procuradora da República, auxiliar em Vila Nova de Gaia - cível, comarca do Porto, colocada em Vila Nova de Gaia - Comércio, comarca do Porto, efetiva;

Licenciada Ângela Maria da Silva Neto, Procuradora da República, auxiliar em Viana do Castelo, comarca de Viana do Castelo, colocada em Barcelos - família e menores, comarca de Braga, efetiva;

Licenciado Helder Branco dos Santos, Procurador da República, auxiliar em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Arciolinda Maria Rodrigues Lourenço dos Santos, Procuradora da República, efetiva em Matosinhos - instrução criminal, comarca do Porto, colocada em Coimbra - TAF, efetiva;

Licenciado Eduardo José Silva Salcedas da Cunha, Procurador da República, efetivo em Faro - Central criminal, comarca de Faro, colocado em Faro - Central cível, comarca de Faro, efetivo;

Licenciada Maria da Graça Martins da Silva Miranda Ferreira, Procuradora da República, auxiliar no Porto - DIAP, comarca do porto, colocada no Porto - Dirigente de Secção, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Carla Alexandra Nunes Botelho Santos de Albuquerque Azevedo, Procuradora da República, auxiliar no TTRIB, colocada em Lisboa - TAC, efetiva, em comissão de serviço no Tribunal Constitucional;

Licenciada Catarina de Almeida Cavaco Elvas, Procuradora da República, auxiliar Aveiro - criminal/DIAP, comarca de Aveiro, colocada em Aveiro - Central criminal, comarca de Aveiro, efetiva;

Licenciada Cristina Maria Santos, Procuradora da República, auxiliar Aveiro - criminal/DIAP, comarca de Aveiro, colocada em Aveiro - Central criminal, comarca de Aveiro, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Catarina Abecasis Valente, Procuradora da República, auxiliar em Almada - TAF, colocada em Almada - TAF, efetiva;

Licenciada Dulce Fátima Pinto Alves Caria, Procuradora da República, efetiva em Sintra - trabalho, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Cascais - Central criminal, comarca de Lisboa Oeste, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Ana Luísa Marques de Miranda da Silva Zêzere, Procuradora da República, auxiliar em Sintra - trabalho, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Sintra - trabalho, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

Licenciado João Valente dos Santos, Procurador da República, auxiliar em Sintra - criminal/DIAP, comarca de Lisboa Oeste, colocado em Leiria - Dirigente de Secção, comarca de Leiria, efetivo;

Licenciada Carmen Maria Esteves de Almeida Martins Ferreira, Procuradora da República, efetiva em Sintra - Central criminal, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Sintra - instrução criminal, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciado Nuno Miguel Pinto da Silva Salgado, Procurador da República, efetivo em Coimbra - trabalho, comarca de Coimbra, colocado em Coimbra - Dirigente criminal, comarca de Coimbra, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Carla Margarida das Neves Dias, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Central criminal, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Maria Laurentina Guerreiro Custódio, Procuradora da República, auxiliar na Amadora - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Sintra - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

Licenciado Plácido Mariano Conde de Sousa Rodrigues Fernandes, Procurador da República, auxiliar em Cascais - criminal/DIAP, comarca de Lisboa Oeste, colocado em Cascais - Central criminal, comarca de Lisboa Oeste, efetivo;

Licenciada Carla Susana Teixeira Figueiredo, Procuradora da República, efetiva em Barreiro/Moita, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Central criminal, comarca de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Inês Catalão Sena Henriques Bonina, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciado Rui Miguel Morais Botelho Vieira, Procurador da República, efetivo em Santa Maria da Feira - Central criminal, comarca do Aveiro, colocado na Maia - Dirigente, comarca do Porto, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciado Henrique Manuel da Rocha Cascão, Procurador da República, efetivo em Barcelos - família e menores, comarca de Braga, colocado em Braga - TAF, efetivo;

Licenciada Eugénia Maria Calado Ferreira Morgado, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - família e menores, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - família e menores, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Teresa Leonor da Câmara Gomes Garcez Palha, Procuradora da República, auxiliar em Almada - TAF, colocada em Almada - TAF, efetiva;

Licenciada Cristina Maria Marques dos Santos Martins, Procuradora da República, auxiliar em Santarém - família e menores, comarca de Santarém, colocada em Évora - QC, auxiliar;

Licenciado Carlos Frederico Gouveia de Matos Martinho Figueira, Procurador da República, auxiliar em Lisboa - Central criminal, comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - Central criminal, efetivo;

Licenciada Adília Maria Ferreira Cândido, Procuradora da República, auxiliar em Matosinhos - DIAP, comarca do Porto, colocada em Matosinhos - instrução criminal, comarca do Porto, efetiva;

Licenciada Regina Maria Guerra Teixeira Corvo Carvalheira, Procuradora da República, auxiliar em Coimbra - cível, comarca de Coimbra, colocada em Coimbra - Central cível, comarca de Coimbra, efetiva;

Licenciada Teresa Augusta Faria Osório da Silva de Noronha, Procuradora da República, auxiliar em Almada - cível, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Dirigente Local cível, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Maria Manuela Aguiar Pinto, Procuradora da República, efetiva em Santa Maria da Feira - família e menores, comarca de Aveiro, colocada em Vila Nova de Gaia - família e menores, comarca do Porto, efetiva;

Licenciado António Miguel Gonçalves de Almeida Lima, Procurador da República, efetivo em Vila Nova de Famalicão - Central cível, comarca de Braga, colocado em Barcelos - família e menores, comarca de Braga, efetivo;

Licenciada Susana Maria Machado Falcão Pires Dantas, Procuradora da República, auxiliar em Viana do Castelo - DIAP, comarca de Viana do Castelo, colocada em Viana do Castelo - Central criminal, comarca de Viana do Castelo, efetiva;

Licenciada Ana Cláudia Perfeito de Oliveira Porto, Procuradora da República, auxiliar em Loures - criminal/DIAP, comarca de Lisboa Norte, colocada em Vila Franca de Xira - Dirigente, comarca de Lisboa Norte, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Anabela Cardoso da Cruz Boavida Marques, Procuradora da República, auxiliar em Almada - TAF, colocada em Sintra - TAF, efetiva;

Licenciada Maria Isabel Moreira Carvalho, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, em Lisboa - Central criminal, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciado Nuno Helder Aires Farias, Procurador da República, efetivo em Paredes - família e menores, comarca do Porto Este, colocado em Penafiel - trabalho, comarca do Porto Este, efetivo;

Licenciado Sérgio Manuel Valadas Silva Pena, Procurador da República, auxiliar em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Maria Filomena de Azevedo Correia Rosado, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - instrução criminal, comarca de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Ana Paula dos Santos Araújo, Procuradora da República, efetiva no Porto - Central criminal, comarca do Porto, colocada em Paredes - Dirigente, comarca do Porto Este, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciado Rui Manuel de Jesus Batista, Procurador da República, efetivo em Cascais - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, colocado em Lisboa - Central criminal, comarca de Lisboa, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Ana Catarina Mota Fernandes, Procuradora da República, auxiliar em Coimbra - TEP, colocada em Coimbra - trabalho, comarca de Coimbra, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Natacha Cristina de Menezes Borges de Pinho, Procuradora da República, efetiva em Braga - Central criminal e instrução criminal, comarca de Braga, colocada em Guimarães - Central Dirigente, comarca de Braga, efetiva;

Licenciado Luís Miguel Rabaçal de Carvalho, Procurador da República, efetivo em Penafiel - Central criminal, comarca do Porto Este, colocado no Porto - Central criminal, comarca do Porto, efetivo;

Licenciada Aida Maria Queirós Aranha, Procuradora da República, efetiva no Porto - Central cível, comarca do Porto, colocada no Porto - TAF, auxiliar;

Licenciado José António Lopes Ranito, Procurador da República, auxiliar em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciado Carlos Filipe Lima Preces Ferreira, Procurador da República, auxiliar em Coimbra - criminal, comarca de Coimbra, colocado em Coimbra - DIAP, comarca de Coimbra, efetivo;

Licenciada Ana Margarida Ferreira dos Santos, Procuradora da República, auxiliar no Porto - criminal, comarca do Porto, colocada no Porto - Central criminal, comarca do Porto, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Susana Maria Melim Saavedra, Procuradora da República, efetiva em Vila do Conde - DIAP, comarca do Porto, colocada no Porto - QC, auxiliar;

Licenciada Katya Melanie da Cruz do Nascimento Lopes Fernandes, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - TAC, colocada no Seixal - Dirigente, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Sílvia de Brito Barrote, Procuradora da República, auxiliar em Loulé - TAF, colocada em Loulé - TAF, efetiva;

Licenciado José Carlos Jesus Ferreira Fernandes, Procurador da República, auxiliar em Sintra - TAF, colocado em Sintra - TAF, efetivo;

Licenciado Carlos Rodrigo Pereira Fraga Figueiredo, Procurador da República, efetivo em Sintra - Comércio, comarca de Lisboa Oeste, colocado em Lisboa - Dirigente Central cível, comarca de Lisboa, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Susana Maria de Bourbon Faria Bravo, Procuradora da República, efetiva em Guimarães - Central criminal, comarca de Braga, colocada no Porto - QC, auxiliar;

Licenciada Raquel Maria Santos Carvalho, Procuradora da República, auxiliar em Vila Nova de Gaia - criminal/DIAP, comarca do Porto, colocada em Vila Nova de Gaia - Central criminal, comarca do Porto, efetiva;

Licenciada Patrícia Alexandra Ferreira Barão, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - família e menores, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - família e menores, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciado Adão Paulo Marinho da Conceição Carvalho, Procurador da República, efetivo em Matosinhos - trabalho, comarca do Porto, colocado no Porto - Central criminal, comarca do Porto, efetivo;

Licenciada Maria Manuel Cachim Saraiva Rocha, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - família e menores, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - trabalho, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Ana Cristina Nunes Catalão, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - trabalho, comarca de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciado José Carlos Barreiros Freire, Procurador da República, auxiliar na Amadora - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, colocado na Amadora - Local cível, comarca de Lisboa Oeste, efetivo;

Licenciado António Manuel Ferreira Ventinhas, Procurador da República, efetivo em Silves - Juízo de Execução, comarca de Faro, colocado em Faro - DIAP, comarca de Faro, efetivo;

Licenciado José Joaquim Monteiro Ramos, Procurador da República, auxiliar em Sintra - criminal/DIAP, comarca de Lisboa Oeste, colocado em Loures - Central criminal, comarca de Lisboa Norte, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Edite Paula de Almeida Pinho, Procuradora da República, efetiva em Oliveira de Azeméis - cível, comarca de Aveiro, colocada em Santa Maria da Feira - Local, comarca de Aveiro, efetiva;

Licenciada Ana Sofia Ramos Salgado Gomes Pita Bento, Procuradora da República, efetiva em Loures - Central cível, comarca de Lisboa Norte, colocada em Lisboa - Dirigente Central cível, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Maria Rosa da Costa Moreira, Procuradora da República, auxiliar na Figueira da Foz - família e menores, comarca de Coimbra, colocada em Figueira da Foz - trabalho, comarca de Coimbra, efetiva;

Licenciado Raul Manuel Barreiros Farias, Procurador da República, auxiliar em Loures - criminal/DIAP, comarca de Lisboa Norte, colocado em Loures - família e menores, comarca de Lisboa Norte, efetivo;

Licenciada Maria Leonor da Silva Teixeira, Procuradora da República, efetiva em Santa Maria da Feira - trabalho, comarca de Aveiro, colocada no Porto - trabalho, comarca do Porto, efetiva;

Licenciado Ricardo Jorge Bragança de Matos, Procurador da República, auxiliar em Lisboa - família e menores, comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - família e menores, comarca de Lisboa, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Patrícia Isabel Bártolo Naré Agostinho, Procuradora da República, auxiliar em Almada - criminal/DIAP, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Central criminal, comarca de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciado Manuel Eduardo Aires Magriço, Procurador da República, auxiliar em Lisboa - TAC, colocado em Lisboa - TAC, efetivo, mantendo a Licença Especial em Macau;

Licenciada Maria Fernanda Pires Tavares, Procuradora da República, efetiva em Águeda - trabalho e execução, comarca de Aveiro, colocada em Aveiro - Central cível, comarca de Aveiro, efetiva;

Licenciado Ramiro Manuel Patrício dos Santos, Procurador da República, auxiliar em Braga - criminal/DIAP, comarca de Braga, colocado em Braga - Central criminal e instrução criminal, comarca de Braga, efetivo;

Licenciada Ana Paula Fernandes Cardoso Pereira, Procuradora da República, efetiva em Estarreja - família e menores, comarca de Aveiro, colocada em Aveiro - família e menores, comarca de Aveiro, efetiva;

Licenciada Maria Luísa da Naia de Mesquita Quintela, Procuradora da República, auxiliar em Sintra - criminal/DIAP, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Sintra - instrução criminal, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Sara Cristina Peres Ferreira Sobral, Procuradora da República, auxiliar em Setúbal - família e menores, comarca de Setúbal, colocada em Setúbal - Central criminal, comarca de Setúbal, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciado João Pedro de Macedo Bravo Niza, Procurador da República, auxiliar no Barreiro, comarca de Lisboa, colocado no Barreiro - Comércio, comarca de Lisboa, efetivo;

Licenciada Olga Maria Lopes do Amaral Fartura, Procuradora da República, auxiliar em Coimbra - cível, comarca de Coimbra, colocada em Coimbra - Comércio (Montemor-o-Velho), comarca de Coimbra, auxiliar;

Licenciada Luísa Maria da Silva Martins dos Santos, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - TAC, colocada em Lisboa - TAC, efetiva;

Licenciado Jorge Manuel Baptista Nunes de Azevedo, Procurador da República, efetivo em Penafiel - TAF, colocado no Porto - família e menores, comarca do Porto, efetivo;

Licenciada Olga Maria Silva de Brito Lima, Procuradora da República, efetiva em Vila Franca de Xira - trabalho, comarca de Lisboa Norte, colocada em Sintra - Comércio, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

Licenciado Felisberto José Carvalhal Teixeira, Procurador da República, auxiliar em Vila Nova de Gaia, comarca do Porto, colocado no Porto - QC, auxiliar;

Licenciado Manuel António Pelicano Antunes, Procurador da República, auxiliar em Santarém, comarca de Santarém, colocado em Santarém - Concorrência, efetivo;

Licenciada Maria do Rosário Humanes Pires, Procuradora da República, auxiliar em Sintra - criminal/DIAP, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Sintra - Central criminal, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciado José Manuel Moscoso Trancoso, Procurador da República, efetivo em Leiria - Central criminal e instrução criminal, comarca de Leiria, colocado em Alcobaça, comarca de Leiria, efetivo;

Licenciado Carlos Manuel de Jesus Guerra, Procurador da República, auxiliar em Sintra - criminal, comarca de Lisboa Oeste, colocado em Coimbra - Central criminal, comarca de Coimbra, auxiliar;

Licenciado José Manuel Estreito Padrão Gonçalves, Procurador da República, auxiliar em Setúbal - criminal/DIAP, comarca de Setúbal, colocado em Setúbal - Central criminal, comarca de Setúbal, efetivo;

Licenciado José Paulo Moreira de Oliveira, Procurador da República, efetivo no Funchal - Central criminal, comarca da Madeira, colocado em Santa Maria da Feira - Central criminal, comarca de Aveiro, efetivo;

Licenciada Isabel Maria Rodrigues Pinto, Procuradora da República, efetiva em Oliveira do Bairro - família e menores, comarca de Aveiro, colocada em Coimbra - DIAP, comarca de Coimbra, efetiva;

Licenciada Paula Cristina Caria Tavares Ferraz, Procuradora da República, auxiliar em Cascais - família e Menores, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Cascais - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

Licenciada Teresa Alexandra Salvado Cortiço de Sousa Correia, Procuradora da República, efetiva em Castelo Branco - Central criminal, comarca de Castelo Branco, colocada em Castelo Branco - TAF, efetiva;

Licenciada Carmen Maria da Cunha Coutinho, Procuradora da República, auxiliar em Vila Nova de Gaia - família e menores, comarca do Porto, colocada em Vila Nova de Gaia - família e menores, comarca do Porto, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciado Jorge Manuel Pereira Necho Moreira Mateus, Procurador da República, auxiliar em Lisboa - trabalho, comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - trabalho, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Jorge Manuel Varela Silva Malhado, Procurador da República, auxiliar em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, colocado em Almada - TAF, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Sandra Oliveira Pontes, Procuradora da República, auxiliar no Porto - família e menores, comarca do Porto, colocada no Porto - família e menores, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciado Nuno Miguel de Gabriel Vicente, Procurador da República, efetivo em Faro - família e menores, comarca de Faro, colocado em Ponta Delgada - trabalho, comarca da Madeira, efetivo;

Licenciado Miguel José Teixeira, Procurador da República, efetivo em Portimão - Central criminal, comarca de Faro, colocado em Vila Real - Local, comarca de Vila Real, auxiliar;

Licenciado Fernando Gomes Serra, Procurador da República, auxiliar em Évora - TEP, colocado em Évora - Local, comarca de Évora, auxiliar;

Licenciado Carlos Alberto Barreiros Diogo, Procurador da República, auxiliar em Coimbra - família e menores, comarca de Coimbra, colocado na Covilhã - Local, comarca de Castelo Branco, efetivo;

Licenciada Maria de Fátima Aparício delgado, Procuradora da República, efetiva no Funchal - TAF, colocada em Lisboa - TTRIB, auxiliar;

Licenciada Laura Cristina Pinto Ramos, Procuradora da República, auxiliar em Braga - trabalho, comarca de Braga, colocada em Gondomar - família e menores, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Maria Filomena Campos Geraldes, Procuradora da República, efetiva em Vila Real - família e menores, comarca de Vila Real, colocada em Évora - QC, auxiliar;

Licenciado Orlando de Jesus Cabanas Figueira, Procurador da República, auxiliar em Ponta Delgada - TEP, colocado em Lisboa - Tribunal de execução de Penas, auxiliar;

Licenciada Maria João Bento de Almeida Aguiar de Vasconcelos, Procuradora da República, auxiliar em Caldas da Rainha - trabalho, comarca de Leiria, colocada em Alcobaça - família e menores, comarca de Leiria, efetiva;

Licenciado Victor Manuel Rodrigues Feliciano, Procurador da República, auxiliar em Braga - TAF, colocado em Braga - TAF, efetivo;

Licenciada Tahamara Amina Thurn-Valsassina dos Santos Dias, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - família e menores, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - família e menores, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Rita Alexandra Ramos Madeira dos Santos, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Central criminal, comarca de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Sandra Paula Nunes Boavida Anselmo Cardoso, Procuradora da República, auxiliar no Seixal - DIAP, comarca de Lisboa, colocada no Seixal - Local criminal, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Maria de Fátima Santos Maduro da Costa, Procuradora da República, auxiliar em Gondomar - família e menores, comarca do Porto, colocada em Gondomar - família e menores, comarca do Porto, efetiva;

Licenciado Paulo Jorge Martins Ribeiro, Procurador da República, auxiliar na Amadora - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, colocado em Loures - família e menores, comarca de Lisboa Norte, efetivo;

Licenciada Ana Cristina Correia de Barros Trindade, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - família e menores, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - família e menores, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciado Nuno Luís Amador Branco Centeio Rebocho, Procurador da República, auxiliar em Évora - DIAP, comarca de Évora, colocado em Évora - Tribunal de Execução de Penas, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Sílvia Maria Frias Gaspar, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - família e menores, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - família e menores, comarca de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Ana Margarida Nunes Simões, Procuradora da República, efetiva em Leiria - Central criminal e instrução criminal, comarca de Leiria, colocada em Oliveira do Bairro - família e menores, comarca de Aveiro, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Susana Filipa Paredes Leandro, Procuradora da República, auxiliar em Loures - família e menores, comarca de Lisboa Norte, colocada em Loures - trabalho, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

Licenciada Sofia Cláudia Amaro Lopes Cardoso Pires, Procuradora da República, auxiliar no Porto - DIAP, comarca do Porto, colocada no Porto - instrução criminal, comarca do Porto, efetiva;

Licenciada Maria Teresa Correia Pinto, Procuradora da República, auxiliar no Porto - cível, comarca do Porto, colocada no Porto - Central cível, comarca do Porto, efetiva;

Licenciada Maria de Fátima Damas Martins Tomé de Assunção, Procuradora da República, auxiliar em Sintra - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Lisboa - QC, auxiliar;

Licenciada Paula Cristina Silva Nunes de Moura, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - família e menores, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - trabalho, comarca de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciado Antero José Morais Taveira, Procurador da República, auxiliar em Lisboa - família e menores, comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciado Manuel António do Rosário Nunes, Procurador da República, auxiliar em Faro - cível, comarca de Faro, colocado em Lisboa - trabalho, comarca de Lisboa, efetivo;

Licenciado Paulo José da Costa e Silva, Procurador da República, auxiliar no Barreiro - família e menores, comarca de Lisboa, colocado no Barreiro - família e menores, comarca de Lisboa, efetivo;

Licenciado Francisco José Barbosa Duarte, Procurador da República, auxiliar em Vila Franca de Xira - família e menores, comarca de Lisboa Norte, colocado em Vila Franca de Xira - família e menores, Lisboa Norte, auxiliar;

Licenciada Maria de Lurdes Veiga Nisa Correia da Costa, Procuradora da República, auxiliar em Vila Franca de Xira - trabalho, comarca de Lisboa Norte, colocada em Vila Franca de Xira - trabalho, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

Licenciada Lucinda Maria Lacão Martins, Procuradora da República, auxiliar em Loures - família e menores, comarca de Lisboa Norte, colocada em Almada - família e menores, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciado José António Mendonça Leitão, Procurador da República, auxiliar em Almada - família e menores, comarca de Lisboa, colocado no Barreiro - família e menores, comarca de Lisboa, efetivo;

Licenciado Pedro Miguel Faria da Silva, Procurador da República, efetivo em Angra do Heroísmo - Central, comarca dos Açores, colocado em Gondomar - família e menores, comarca do Porto, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Ana Luísa Nunes Afonso, Procuradora da República, auxiliar em Viseu - criminal/DIAP, comarca de Viseu, colocada na Guarda - trabalho, comarca da Guarda, efetiva;

Licenciado Fernando Carlos Tomaz da Mota Freitas, Procurador da República, auxiliar no Porto - criminal, comarca do Porto, colocado em Lisboa - QC, auxiliar;

Licenciada Sílvia Jacinto Sousa Brites Duarte Silva, Procuradora da República, auxiliar em Santarém - trabalho, comarca de Santarém, colocada em Santarém - DIAP, comarca de Santarém, auxiliar;

Licenciado José Manuel Calvinho Lopes Viegas, Procurador da República, auxiliar em Portimão - DIAP, comarca de Faro, colocado em Lagoa - Comércio, comarca de Faro, efetivo;

Licenciada Ana Cristina Lopes Pereira, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Central criminal, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciado Mário José Alves de Carvalho da Silva Sequeira, Procurador da República, auxiliar em Matosinhos - família e menores, comarca do Porto, colocado em Vila do Conde - família e menores, comarca do Porto, efetivo;

Licenciada Sónia Maria Pinhão Raposo Pinela Figueiredo Rodrigues, Procuradora da República, efetivo em Leiria - TAF, colocada em Cascais - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciado André Esteves, Procurador da República, efetivo em Amarante - Comércio, comarca do Porto Este, colocado na Maia - execução, comarca do Porto, efetivo;

Licenciada Maria Manuela Pereira de Carvalho, Procuradora da República, efetiva em Oliveira de Azeméis - trabalho, comarca de Aveiro, colocada em Ovar - execução e local cível, comarca de Aveiro, efetiva;

Licenciado Nuno Miguel Valente Serdoura dos Santos, Procurador da República, efetivo em Penafiel - instrução criminal, comarca do Porto Este, colocado em Matosinhos - instrução criminal, comarca do Porto, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciado Jorge Miguel Machado Martins, Procurador da República, auxiliar em Viseu - cível, comarca de Viseu, colocado em Viseu - Dirigente de Procuradoria, comarca de Viseu, efetivo;

Licenciado José Isolino Fernandes Gonçalves, Procurador da República, auxiliar em Coimbra - família e menores, comarca de Coimbra, colocado em Figueira da Foz - família e menores, comarca de Coimbra, efetivo;

Licenciada Elisa Maria Bessa Pereira Farias, Procuradora da República, auxiliar em Valongo - trabalho, comarca do Porto, colocada em Valongo - execução, comarca do Porto, efetiva;

Licenciada Ana Paula Dias Rodrigues, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - trabalho, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - trabalho, comarca de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Sandra Isabel Tomás Rocha, Procuradora da República, auxiliar em Cascais - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Lisboa - trabalho, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Sónia Cristina dos Reis Ribeiro da Silveira, Procuradora da República, auxiliar em Cascais - trabalho, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Sintra - TAF, efetiva;

Licenciada Alexandra Cristiana Vicente Ferreira, Procuradora da República, efetiva em Guimarães - Central criminal, comarca de Braga, colocada em Penafiel - instrução criminal, comarca do Porto Este, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Carla Maria Pires de Barros e Pereira de Sousa, Procuradora da República, efetiva em Braga - Central criminal e instrução criminal, comarca de Braga, colocada no Porto - Central criminal, comarca do Porto, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Raquel Margarida Carvalho Figueiredo Barros Silva, Procuradora da República, auxiliar em Aveiro - TAF, colocada em Aveiro - TAF, efetiva;

Licenciado Mário António Simões Lourenço de Neves Cunha, Procurador da República, auxiliar no Barreiro - família e menores, comarca de Lisboa, colocado em Ponta Delgada - Dirigente de Procuradoria, comarca da Madeira, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Lídia Susana Pinto Bugalho de Almeida, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - TAC, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - TAC, efetiva;

Licenciada Luzia Maria Pereira Alegria, Procuradora da República, auxiliar em Évora - trabalho, comarca de Évora, colocada em Portalegre - trabalho, comarca de Portalegre, efetiva;

Licenciado Luís Miguel Cristino da Silva Campos, Procurador da República, auxiliar em Castelo Branco - Central cível, criminal e DIAP, comarca de Castelo Branco, colocado em Castelo Branco - Central cível, comarca de Castelo Branco, efetivo;

Licenciada Ana Paula Gamboa de Campos Dias Ferreira, Procuradora da República, auxiliar em Seixal - família e menores, comarca de Lisboa, colocada em Seixal - família e menores, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Carla Dalila Macieirinha Fardilha, Procuradora da República, efetiva em Vila Nova de Famalicão - DIAP, comarca de Braga, colocada no Porto - DIAP, efetiva, comarca do Porto, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Maria Isabel Freitas dos Santos, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - trabalho, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Marítimo, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Sara Maria da Fonseca Pinho, Procuradora da República, auxiliar em Vila do Conde - família e menores, comarca do Porto, colocada na Maia - família e menores, comarca do Porto, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Cláudia Filipa Freitas Antunes Ribeiro, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - família e menores, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Sandra Elisabete Milheirão Alcaide, Procuradora da República, auxiliar em Viseu - criminal/DIAP, comarca de Viseu, colocada em Viseu - Dirigente de Secção, comarca de Viseu, efetiva;

Licenciada Angelina de Assunção Farias, Procuradora da República, auxiliar em Ponta Delgada - Central cível e criminal, comarca dos Açores, colocada em Lisboa - Central criminal, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Maria Margarida da Veiga Fernandes, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Central criminal, comarca de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciado Jorge Manuel Alves de Oliveira, Procurador da República, efetivo na Maia - execução, comarca do Porto, colocado em Santa Maria da Feira - trabalho, comarca de Aveiro, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciado Miguel José Agostinho Raposo Pinela Figueiredo Rodrigues, Procurador da República, efetivo em Alcobaça - família e menores, comarca de Leiria, colocado em Leiria - Central criminal e instrução criminal, comarca de Leiria, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Helena Margarida da Luz Leitão, Procuradora da República, auxiliar em Setúbal - família e menores, comarca de Setúbal, colocada em Vila Franca de Xira - família e menores, comarca de Lisboa Norte, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciado Valter dos Santos Batista, Procurador da República, auxiliar em Santarém - família e menores, comarca de Santarém, colocado em Vila Franca de Xira - família e menores, comarca de Lisboa Norte, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Maria da Ascenção Figueiras Martins Chambel Mourisco, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - cível, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Central cível, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Marta Patrícia de Correia Viegas Castilho dos Santos, Procuradora da República, auxiliar em Sintra - criminal/DIAP, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Sintra - Central criminal, comarca de Lisboa Oeste, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Paula Helena Aires dos Santos Arêde Duarte, Procuradora da República, auxiliar em Almada - família e menores, comarca de Lisboa, colocada em Almada - família e menores, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Cristina Isabel da Costa Silva, Procuradora da República, auxiliar em Torres Vedras - família e menores, comarca de Lisboa Norte, colocada em Torres Vedras - família e menores, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

Licenciada Maria da Graça da Costa Tavares, Procuradora da República, auxiliar em Aveiro - família e menores, comarca de Aveiro, colocada em Lisboa - família e menores, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciado José Manuel de Oliveira Camarinha Lopes, Procurador da República, auxiliar em Ponta Delgada - família e menores, comarca dos Açores, colocado em Ponta Delgada - DIAP, comarca dos Açores, efetivo;

Licenciado Paulo Manuel Ribeiro Rebelo, Procurador da República, auxiliar em Ponta Delgada - família e menores, comarca dos Açores, colocado em Ponta Delgada - Local cível, comarca dos Açores, efetivo;

Licenciado Rui Miguel Fernandes de Sousa Moreira, Procurador da República, auxiliar em Ponta Delgada - instrução criminal e DIAP, comarca dos Açores, colocado em Ponta Delgada - Dirigente de Procuradoria, comarca dos Açores, auxiliar;

Licenciado António Miguel Fernandes Madureira, Procurador da República, colocado em Faro - DIAP, efetivo, comarca de Faro, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciado Rui Manuel Lopes Garcia, Procurador da República, auxiliar em Faro - criminal/DIAP, comarca de Faro, colocado na Covilhã - família e menores, comarca de Castelo Branco, efetivo;

Licenciada Ana Rita da Cunha Pecorelli, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - cível, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Central Cível, comarca de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Carla Isabel Viegas Neto, Procuradora da República, auxiliar em Portimão - trabalho, comarca de Faro, colocada em Faro - família e menores, comarca de faro, efetiva;

Licenciada Nélia da Conceição Teixeira Alves, Procuradora da República, auxiliar em Guimarães - criminal/DIAP, comarca de Braga, colocada em Braga - TAF, efetiva;

Licenciado Paulo Fernando Namora Teixeira de Moura, Procurador da República, auxiliar no porto - criminal, comarca do Porto, colocado no Porto - Central criminal, comarca do Porto, efetivo;

Licenciada Sofia de Alcântara Torres Freire da Rocha, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Carla José Carvalho Machado da Rocha Antunes, Procuradora da República, auxiliar na Maia - cível, comarca do Porto, colocada no Porto - QC, auxiliar;

Licenciado João Paulo Afonso Amaro, Procurador da República, auxiliar em Guimarães - criminal/DIAP, comarca de Braga, colocado em Guimarães - Central criminal, comarca de Braga, efetivo;

Licenciada Susana Maria da Costa Almeida, Procuradora da República, auxiliar em Sintra - cível, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Sintra - Comércio, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

Licenciado Carlos Pedro Pinto Ribeiro Durães, Procurador da República, auxiliar em Penafiel - TAF, colocado em Braga - TAF, efetivo;

Licenciada Maria Florinda da Silva Teixeira, Procuradora da República, auxiliar em Vila Nova de Gaia - família e menores, comarca do Porto, colocada em Vila Nova de Gaia - família e menores, comarca do Porto, efetiva;

Licenciada Ana Elisabete da Costa Ramos, Procuradora da República, auxiliar em Santa Maria da Feira - DIAP, comarca de Aveiro, colocada em Vila Nova de Gaia - Central criminal, comarca do Porto, efetiva;

Licenciada Susana Rute Ferreira de Moura, Procuradora da República, auxiliar em Viseu - criminal/DIAP, comarca de Viseu, colocada em Viseu - TAF, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Ana Paula Carvalho da Cunha, Procuradora da República, auxiliar em Viana do Castelo - instrução criminal e DIAP, comarca de Viana do Castelo, colocada em Viana do Castelo - Central criminal, comarca de Viana do Castelo, efetiva;

Licenciada Carla Cristina Carvalho da Costa, Procuradora da República, auxiliar em Almada - criminal/DIAP, comarca de Lisboa, colocada em Almada - família e menores, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Teresa Maria Paiva Barata Bernardo, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Central criminal, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Eugénia Maria Pinheiro e Paulos Moreira, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - família e Menores, comarca de Lisboa, colocada em Aveiro - TAF, efetiva;

Licenciada Marta Martins Gonçalves Rocha André Ferreira, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa colocada em Lisboa - Central criminal, comarca de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciado João Guerreiro Alves de Simas Santos, Procurador da República, auxiliar no Porto - criminal, comarca do Porto, colocado em Matosinhos - Dirigente de Secção, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciado João Manuel Leal Monteiro, Procurador da República, auxiliar em Oeiras - cível, comarca de Lisboa Oeste, colocado em Oeiras - execução, comarca de Lisboa Oeste, efetivo;

Licenciada Susana Filipa Pinhão Alves de Araújo, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - TAC, efetiva;

Licenciado José Luís Neto Leão, Procurador da República, auxiliar em Ponta Delgada - TEP, colocado em Ponta Delgada - instrução criminal, comarca dos Açores, efetivo;

Licenciada Anabela de Rezende Tavares Lopes Garrido Meyer, Procuradora da República, auxiliar em Setúbal - cível, comarca de Setúbal, colocada em Lisboa - QC, auxiliar;

Licenciado Eduardo Manuel Vicente de Sá Couto, Procurador da República, auxiliar em Santarém - Concorrência, colocado em Santarém - trabalho, comarca de Santarém, efetivo;

Licenciado Manuel António Nunes Ferrão, Procurador da República, auxiliar em Santarém - criminal/DIAP, comarca de Santarém, colocado em Santarém - Central criminal, comarca de Santarém, efetivo;

Licenciada Maria da Graça Alves Lopes de Andrade Moreira, Procuradora da República, auxiliar em Évora - trabalho, comarca de Évora, colocada em Setúbal - família e menores, comarca de Setúbal, efetiva;

Licenciada Dulce Maria Pereira Costa, Procuradora da República, auxiliar em Setúbal - família e menores, comarca de Setúbal, colocada em Setúbal - família e menores, comarca de Setúbal, efetiva;

Licenciado Dino Rui dos Santos Almeida, Procurador da República, auxiliar em Mirandela - TAF, colocado em Leiria - TAF, efetivo;

Licenciado José Luís Gonzalez Vaz Bernardo, Procurador da República, auxiliar em Loures - criminal/DIAP, comarca de Lisboa Norte, colocado em Lisboa - Central criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Maria Madalena Pereira Azevedo, Procuradora da República, auxiliar no Porto - DIAP, comarca do Porto, colocada no Porto - QC, auxiliar;

Licenciada Isaura Maria Martins Ricardo, Procuradora da República, auxiliar em Setúbal - família e menores, comarca de Setúbal, colocada em Setúbal - família e menores, comarca de Setúbal, auxiliar;

Licenciada Alberto de Jesus Lopes Preto, Procuradora da República, auxiliar no Porto - criminal comarca do Porto, colocado em Matosinhos - instrução criminal, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciado Jorge Mário da Conceição Alpoim, Procurador da República, auxiliar em Viana do Castelo - instrução criminal e DIAP, comarca de Viana do Castelo, colocado no Funchal - Central cível, comarca dos Açores, efetivo;

Licenciada Florentina Maria Freitas, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - TAC, auxiliar;

Licenciado Joaquim Pedro Lopes Pereira, Procurador da República, auxiliar no Seixal - família e menores, comarca de Lisboa, colocado no Barreiro - trabalho, comarca de Lisboa, efetivo;

Licenciada Susan Vitorino Salgueiral, Procuradora da República, auxiliar em Loures - trabalho, comarca de Lisboa Norte, colocada em Loures - trabalho, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

Licenciada Ana Cristina Janeiro Valente, Procuradora da República, auxiliar no Barreiro - trabalho, comarca de Lisboa, colocada em Barreiro/Moita - Local cível, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Alda Luísa Fernandes Sena Pinheiro, Procuradora da República, auxiliar em Cascais - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Sintra - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Sandra Cristina Oliveira Alves Nogueira, Procuradora da República, auxiliar em Setúbal - criminal/DIAP, comarca de Setúbal, colocada em Oeiras - execução, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Anabela Abrantes Magalhães, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - trabalho, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - trabalho, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Paula Cristina de Melo Carvalho, Procuradora da República, auxiliar em Vila Real - Central criminal, comarca de Vila Real, colocada em Mirandela - TAF, efetiva;

Licenciada Maria Isabel de Jesus Nunes Figueiredo, Procuradora da República, auxiliar em Viseu - criminal/DIAP, comarca de Viseu, colocada em Viseu - Local criminal, comarca de Viseu, efetiva;

Licenciada Marta Daniela Amaral Parente Seixas, Procuradora da República, auxiliar em Vila Real - Central cível, criminal e DIAP, comarca de Vila Real, colocada em Vila Real - Dirigente, comarca de Vila Real, efetiva;

Licenciada Paula Cristina de Oliveira Sousa, Procuradora da República, efetiva no Funchal - família e menores, comarca da Madeira, colocada em Cascais - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciado Pedro Manuel Botelho Bandeira Serra, Procurador da República, auxiliar no Funchal - TAF, colocado em Almada - TAF, auxiliar;

Licenciada Alda Maria da Silva Vaz Pinheiro, Procuradora da República, auxiliar em Guimarães - cível, comarca de Braga, colocada em Guimarães - Local, comarca de Braga, efetiva;

Licenciado Armindo Alfredo Reboredo, Procurador da República, auxiliar em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - Local criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Ana Isabel da Cruz Branco Centeio Rebocho, Procuradora da República, auxiliar em Setúbal - família e menores, comarca de Setúbal, colocada em Évora - Tribunal de Execução de Penas, auxiliar;

Licenciada Joana Paula da Costa Vasconcelos Machado de Sousa, Procuradora da República, auxiliar no Porto - criminal, comarca do Porto, colocada no Porto - Central criminal, comarca do Porto, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Maria da Conceição Amaral dos Santos Coelho, Procuradora da República, auxiliar em Braga - criminal/DIAP, comarca de Braga, colocada em Braga - trabalho, comarca de Braga, efetiva;

Licenciado Luís Miguel Nogueira Leite de Vasconcelos, Procurador da República, auxiliar no Porto - criminal, comarca do Porto, colocado no Porto - Central criminal, comarca do Porto, efetivo;

Licenciada Isabel Maria de Carvalho Pinto Barreira dos Santos, Procuradora da República, auxiliar em Aveiro - criminal/DIAP, comarca de Aveiro, colocada em Aveiro - Central criminal, comarca de Aveiro, efetiva;

Licenciada Ana Raquel de Freitas Alegre Ribeiro, Procuradora da República, auxiliar em Vila do Conde - DIAP, comarca do Porto, colocada em Vila do Conde - DIAP, comarca do Porto, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Ludmila Catarina Brites Monteiro Marques, Procuradora da República, auxiliar em Leiria - criminal/DIAP, comarca de Leiria, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Pedro Miguel Ferreira de Figueiredo Neto, Procurador da República, auxiliar em Portimão - família e menores, comarca de Faro, colocado em Silves - execução, comarca de Faro, efetivo;

Licenciada Ana Maria Xavier Trindade Manso, Procuradora da República, auxiliar no Porto - família e menores, comarca do Porto, colocada em Matosinhos - Local, comarca do Porto, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciado Carlos Rui Carvalho Martins de Sousa, Procurador da República, auxiliar no Porto - TAF, colocado no Porto - TAF, auxiliar;

Licenciada Isabel Cristina Ribeiro de Abreu Madureira, Procuradora da República, auxiliar no Porto - família e menores, comarca do Porto, colocada no Porto - DIAP, comarca do Porto, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Ana Isabel Carviçais Cardoso Rodrigues, Procuradora da República, auxiliar em Santa Maria da Feira - Central cível e criminal e local cível, comarca de Aveiro, colocada em Santa Maria da Feira - família e menores, comarca de Aveiro, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Maria Dulce de Mendonça Montenegro Queirós Gonçalves de Moura e Sá, Procuradora da República, auxiliar no Porto - família e menores, comarca do Porto, colocada no Porto - QC, auxiliar;

Licenciada Maria da Graça Henriques dos Santos Silva Peres, Procuradora da República, auxiliar em Braga - criminal/DIAP, comarca de Braga, colocada em Guimarães - Central cível e execução, comarca de Braga, efetiva;

Licenciada Alexandra do Rosário da Silva Alves, Procuradora da República, auxiliar em Coimbra - trabalho, comarca de Coimbra, colocada em Coimbra - DIAP, comarca de Coimbra, efetiva;

Licenciada Anabela da Silva Fonseca, Procuradora da República, auxiliar em Vila Nova de Gaia - cível, comarca do Porto, colocada no Porto - QC, auxiliar;

Licenciada Lurdes Maria Queirós da Fonseca, Procuradora da República, auxiliar na Maia - trabalho, comarca do Porto, colocada no Porto - QC, auxiliar;

Licenciado Gaspar Hernâni de Faria Veloso Pereira, Procurador da República, auxiliar em Lousada - cível, comarca do Porto Este, colocado em Guimarães - Comércio, execução e local cível, comarca de Braga, efetivo;

Licenciado José Manuel Ferreira da Rocha, Procurador da República, auxiliar no Porto - TAF, colocado no Porto - TAF, auxiliar;

Licenciada Susana Luísa de Figueiredo e Catarino Severino, Procuradora da República, auxiliar no Porto - família e menores, comarca do Porto, colocada na Maia - trabalho, comarca do Porto, efetiva;

Licenciada Luísa Margarida Pereira Abrantes, Procuradora da República, auxiliar em Aveiro - cível, comarca de Aveiro, colocada em Oliveira de Azeméis - execução e local cível, comarca de Aveiro, efetiva;

Licenciada Alexandra Maria Simões Ferreira Matias, Procuradora da República, auxiliar em Marco de Canaveses - DIAP, comarca do Porto Este, colocada no Porto - QC, auxiliar;

Licenciado Nuno Miguel Martins Viegas, Procurador da República, auxiliar em Lagoa - Comércio, comarca de Faro, colocado em Portimão - Central cível, comarca de Faro, efetivo;

Licenciada Mafalda Maria Laranjeira Paiva Fernandes, Procuradora da República, auxiliar em Vila Nova de Gaia - cível, comarca do Porto, colocada em Vila Nova de Gaia - Central cível, comarca do Porto, efetiva;

Licenciada Sandra Cristina Canarias Geraldes Gil, Procuradora da República, auxiliar em Vila do Conde - DIAP, comarca do Porto, colocada em Matosinhos - Local, comarca do Porto, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Telma Maria Diegues Paulos, Procuradora da República, auxiliar em Santa Maria da Feira - trabalho, comarca de Aveiro, colocada em Santa Maria da Feira - trabalho, comarca de Aveiro, efetiva;

Licenciada Dália Cristina Pereira da Silva Nobre Franco Roque, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - cível, comarca de Lisboa, colocada em Santarém - família e menores, comarca de Santarém, efetiva;

Licenciado Rui Manuel Alves Jacinto Dias Loução, Procurador da República, auxiliar em Portimão - central criminal, comarca de Faro, colocado em Portimão - família e menores, comarca de Faro, auxiliar;

Licenciada Ana Rita Pessoa Lopes Laureano Pinto, Procuradora da República, auxiliar em Caldas da Rainha - família e menores, comarca de Leiria, colocada em Caldas da Rainha - Local, comarca de Leiria, auxiliar;

Licenciada Catarina Alexandra Ramos Ferreira, Procuradora da República, auxiliar em Almada - família e menores, comarca de Lisboa, colocada no Seixal - Local criminal, comarca de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Maria Adelaide Moreno Geraldes, Procuradora da República, auxiliar em Paredes - família e menores, comarca do Porto Este, colocada no Porto - Local cível, comarca do Porto, efetiva;

Licenciado João Luís Amendoeira dos Santos Pires, Procurador da República, auxiliar em Cascais - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, colocado em Lisboa - Local criminal, comarca de Lisboa, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Sónia Cristina Mateus da Silva, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Comércio, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Maria de Lurdes Vieira dos Santos Casanova, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Local criminal, comarca de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Maria João Reimão Teixeira da Cunha Pires, Procuradora da República, auxiliar em Setúbal - família e menores, comarca de Setúbal, colocada em Setúbal - DIAP, comarca de Setúbal, efetiva, comarca de Setúbal, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Rita Cláudia da Costa Simões, Procuradora da República, auxiliar em Caldas da Rainha - trabalho, comarca de Leiria, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Sónia Marina de Pinho Esteves Ferreira, Procuradora da República, auxiliar em Santa Maria da feira - Central criminal, comarca de Aveiro, colocada em Santa Maria da Feira - Central criminal, comarca de Aveiro, efetiva;

Licenciada Carla Adelina Pinto Teixeira Santos, Procuradora da República, auxiliar em Loures - família e menores, comarca de Lisboa Norte, colocada em Lisboa - Comércio, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciado Pedro Mira Mendes Elias Monteiro, Procurador da República, auxiliar em Sintra - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, colocado em Sintra - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Teresa Sofia Simões Lopes de Carvalho, Procuradora da República, auxiliar no Barreiro - família e menores, comarca de Lisboa, colocada no Barreiro - trabalho, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Marta Isabel Gomes Batista Trinca, Procuradora da República, auxiliar em Loures - família e menores, comarca de Lisboa Norte, colocada em Loures - Central cível, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

Licenciada Albertina Celeste Santos, Procuradora da República, auxiliar em Vila Nova de Famalicão - DIAP, comarca de Braga, colocada em Braga - Central criminal e instrução criminal, comarca de Braga, efetiva;

Licenciada Ana Isabel Vicente Brandão, Procuradora da República, auxiliar em Matosinhos - trabalho, comarca do Porto, colocada no Porto - Local cível, comarca do Porto, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciado Pedro Miguel Lopes Pereira, Procurador da República, auxiliar em Loures - família e menores, comarca de Lisboa Norte, colocado em Lisboa - QC, auxiliar;

Licenciado César Miguel damas Caniço, Procurador da República, auxiliar em Loures - cível, comarca de Lisboa Norte, colocado em Loures - DIAP, comarca de Lisboa Norte, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Sandra Luísa Carvalho Marques, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, colocada em Oeiras - Local criminal, comarca de Lisboa Oeste, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Ana Maria de Figueiredo Pais, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Central criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Ana Cristina Santos Alagoinha, Procuradora da República, auxiliar em Loures - criminal/DIAP, comarca de Lisboa Norte, colocada em Sintra - trabalho, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

Licenciada Cristina Maria Caetano dos Anjos, Procuradora da República, auxiliar em Loures - família e menores, comarca de Lisboa Norte, colocada em Sintra - Local cível, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

Licenciada Sónia do Rosário Gaspar Mesquita, Procuradora da República, auxiliar em Loures - cível, comarca de Lisboa Norte, colocada em Lisboa - Comércio, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Maria do Carmo Pereira Ferreira, Procuradora da República, auxiliar em Alcobaça - família e menores, comarca de Leiria, colocada em Loures - família e menores, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

Licenciado Filipe Carlos Marta Pereira da Costa, Procurador da República, auxiliar em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - Comércio, comarca de Lisboa, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciado Carlos Miguel Caiado Pinho, Procurador da República, auxiliar em Aveiro - cível, comarca de Aveiro, colocado em Águeda - trabalho e execuções, comarca de Aveiro, efetivo;

Licenciada Dália da Anunciação Moreira Machado Marques Mouta, Procuradora da República, auxiliar em Coimbra (Montemor-o-Velho) - cível, comarca de Coimbra, colocada em Estarreja - família e menores, comarca de Coimbra, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Margarida Morgado de Oliveira Vieira Gonçalves e Marques Costa, Procuradora da República, auxiliar em Sintra - cível, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Lisboa - Comércio, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Nádia Alexandra Gonçalves Mestre Santos Silva, Procuradora da República, auxiliar em Santiago do Cacém - família e menores, comarca de Setúbal, colocada em Santiago do Cacém - família e menores, comarca de Setúbal, auxiliar;

Licenciada Catarina Isabel Correia Duarte, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Central criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Bárbara Inês de Oliveira e Silva Alves, Procuradora da República, auxiliar em Portimão - Central cível, criminal e local cível, comarca de Faro, colocada em Paredes - família e menores, comarca do Porto Este, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Sofia Fernandes Martins Monteiro Belo, Procuradora da República, auxiliar em Portimão - DIAP, comarca de Faro, colocada em Portimão - Central criminal, comarca de Faro, efetiva;

Licenciado Sérgio José Pereira de Carvalho, Procurador da República, auxiliar em Vila do Conde - DIAP, comarca do Porto, colocado no Porto - QC, auxiliar;

Licenciada Joana Proença Ravara Caldeira Pires, Procuradora da República, auxiliar em Oeiras - cível, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Lisboa - Comércio, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Susana Maria Dias Ferreira Moura, Procuradora da República, auxiliar em Vila do Conde - família e menores, comarca do Porto, colocada em Vila Nova de Gaia - Central cível, comarca do Porto, efetiva;

Licenciada Joana Alves de Oliveira, Procuradora da República, auxiliar em Cascais - cível, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Cascais - Central criminal, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciado Manuel Lima Afonso Ramos, Procurador da República, auxiliar em Guimarães - família e menores, comarca de Braga, colocado em Barcelos - trabalho, comarca de Braga, efetivo;

Licenciada Paula Cristina da Costa Moreira, Procuradora da República, auxiliar em Vila do Conde - DIAP, comarca do Porto, colocada no Porto - QC, auxiliar;

Licenciada Andrea Cristina Silvestre Marques, Procuradora da República, auxiliar no Barreiro - trabalho, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Lubélia Isolda Fangueiro Sousa Leite, Procuradora da República, auxiliar no Barreiro - trabalho, comarca de Lisboa, colocada em Almada - trabalho, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Sofia Margarida Correia Gaspar, Procuradora da República, auxiliar em Sintra - cível, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Oeiras - Local criminal, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

Licenciada Susana Sousa Simão Galucho, Procuradora da República, auxiliar em Cascais - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Lisboa - DIAP, Comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Felismina Alexandra Borges Carvalho Franco, Procuradora da República, auxiliar em Sintra - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Susana Elisa Borges Cota Batista, Procuradora da República, auxiliar em Sintra - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Sintra - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciado Vitor Manuel Gonçalves Sequeira, Procurador da República, auxiliar em Setúbal - cível, comarca de Setúbal, colocado em Lisboa - QC, auxiliar;

Licenciada Susana Maria Valverde Correia, Procuradora da República, auxiliar na Maia - trabalho, comarca do Porto, colocada na Maia - Dirigente, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciado Delmar Chagas Soromenho, Procurador da República, auxiliar em Setúbal - família e menores, comarca de Setúbal, colocado em Almada - Local cível, comarca de Lisboa, efetivo;

Licenciada Filipa Maria Rodrigues Mendes, Procuradora da República, auxiliar em Cascais - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Lisboa - instrução criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Rogério Gomes Osório, Procurador da República, auxiliar em Paredes - DIAP, comarca do Porto Este, colocado em Paredes - Dirigente, comarca do Porto Este, auxiliar;

Licenciada Elisabete Maria de Almeida Néri, Procuradora da República, auxiliar em Vila do Conde - família e menores, comarca do Porto, colocada em Paredes - família e menores, comarca do Porto Este, efetiva;

Licenciada Cláudia Sofia Pirraça Capela, Procuradora da República, auxiliar em Setúbal - cível, comarca de Setúbal, colocada em Barreiro/Moita - Local cível, comarca de Lisboa, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo, efetiva;

Licenciada Dulce Lara Baptista Cadavez, Procuradora da República, auxiliar em Setúbal - cível, comarca de Setúbal, colocada na Amadora - Local criminal, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

Licenciada Liliana Cristina Bento Ferreira Leite, Procuradora da República, auxiliar em Vila do Conde - DIAP, comarca do Porto, colocada na Maia - Local, comarca do Porto, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Ana Rita Granado de Oliveira, Procuradora da República, auxiliar em Santarém - criminal/DIAP, comarca de Santarém, colocada em Santarém - Central criminal, comarca de Santarém, efetiva;

Licenciada Paula Maria Alves Pinto, Procuradora da República, auxiliar em Coimbra (Montemor-o-Velho) - cível, comarca de Coimbra, colocada em Leiria - TAF, efetiva;

Licenciada Francisco Pereira Pinto Ferreira Guedes, Procuradora da República, auxiliar em Vila do Conde - DIAP, comarca do Porto, colocado em Vila do Conde - Central e DIAP, comarca do Porto, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Filipa Manuela da Costa Araújo Parente, Procuradora da República, auxiliar em Vila Real - família e menores, comarca de Vila Real, colocada em Coimbra - Dirigente criminal, comarca de Coimbra, auxiliar;

Licenciada Celeste de Quina Pera, Procuradora da República, auxiliar em Caldas da Rainha - trabalho, comarca de Leiria, colocada na Amadora - Local criminal, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

Licenciada Carla Susana Gomes Paiva, Procuradora da República, auxiliar em Santarém - criminal/DIAP, comarca de Santarém, colocada em Loures - DIAP, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

Licenciada Maria Lúcia Souto Mendes de Castro, Procuradora da República, auxiliar em Castelo Branco - TAF, colocada em Tomar - Local, comarca de Santarém, efetiva;

Licenciado António José Gonçalves Guerreiro dos Santos, Procurador da República, auxiliar em Leiria - TAF, colocado em Cascais - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Maria do Carmo Castro Paiva, Procuradora da República, auxiliar no Funchal - cível, comarca da Madeira, colocada no Funchal - Local cível, comarca da Madeira, efetiva;

Licenciado José Manuel Simões de Campos, Procurador da República, auxiliar em Vila Praia da Vitória - Juízo misto, comarca dos Açores, colocado em Oliveira do Bairro - família e menores, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciado Nuno Filipe Castel-Branco Leitão, Procurador da República, auxiliar em Bragança - central cível e criminal, comarca de Bragança, colocado em Vila Real - Local, comarca de Vila Real, efetivo;

Licenciada Elisabete Mendonça Simão, Procuradora da República, auxiliar em Angra do Heroísmo - central cível, criminal e DIAP, comarca dos Açores, colocada em Angra do Heroísmo - Central, comarca dos Açores, auxiliar;

Licenciada Luísa Maria Martinez de Azevedo, Procuradora da República, auxiliar em Caldas da Rainha - trabalho, comarca de Leiria, colocada em Oeiras - Local criminal, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

Licenciado Vítor Ângelo Correia da Silva, Procurador da República, auxiliar em Aveiro - cível, comarca de Aveiro, colocado em Penafiel - Local, comarca do Porto Este, efetivo;

Licenciada Catarina Carlos Vieira Lopes, Procuradora da República, auxiliar em Marco de Canaveses - DIAP, comarca do Porto Este, colocada em Leiria - DIAP, comarca de Leiria, auxiliar;

Licenciada Mónica Aristides Oliveira de Azevedo, Procuradora da República, auxiliar em Vila do Conde - DIAP, comarca do Porto, colocada em Vila do Conde - Central e DIAP, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciado Silvino Pereira, Procurador da República, auxiliar em Angra do Heroísmo - central cível, criminal e DIAP, comarca dos Açores, colocado no Porto - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Maria José César Martinho, Procuradora da República, efetiva em Beja - Local cível e DIAP, comarca de Beja, colocada em Beja - TAF, efetiva;

Licenciada Maria de Fátima Antunes Preto Mateus Ramos, Procuradora da República, auxiliar em Vila Franca do Campo - genérica, comarca dos Açores, colocada em Lisboa - QC, auxiliar;

Licenciado João Rodrigues Cravo, Procurador da República, efetivo em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, colocado em Sintra - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciado Luís Filipe Cabral Almiro Pinto Ferreira, Procurador da República, efetivo em Viseu - Local criminal, comarca de Viseu, colocado em Viseu - Central criminal, comarca de Viseu, auxiliar;

Licenciada Maria Goretti Barros de Oliveira Martins Silva Dias, Procuradora da República, efetiva em Vila Nova de Gaia - Local criminal, comarca do Porto, colocada em Vila Nova de Gaia - família e menores, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Camila Maria Santos e Silva, Procuradora da República, efetiva em Santo Tirso - DIAP, comarca do Porto, colocada em Braga - DIAP, comarca de Braga, efetiva;

Licenciada Eugénia Maria Oliveira Pereira, Procuradora da República, efetiva em Peso da Régua - Local cível, criminal e DIAP, comarca de Vila Real, colocada em Vila Real - família e menores, comarca de Vila Real, efetiva;

Licenciada Rosa Lauriana Simões Marques, Procuradora da República, auxiliar em Santa Maria da Feira - DIAP, comarca de Aveiro, colocada em Santa Maria da Feira - trabalho, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciado Sílvio Araújo Jesus Ramires da Silva, Procurador da República, efetivo em Barcelos - Local cível, criminal e DIAP, comarca de Braga, colocado em Vila Nova de Famalicão - Central cível, comarca de Braga, efetivo;

Licenciada Ana Margarida Montenegro Aragão Melchior Gomes, Procuradora da República, efetiva em Santarém - DIAP, comarca de Santarém, colocada em Santarém - Central criminal, comarca de Santarém, efetivo;

Licenciada Amélia Alexandra Martins Pinto Rodrigues, Procuradora da República, efetiva em Coimbra - DIAP, comarca de Coimbra, colocada em Coimbra - Dirigente criminal, comarca de Coimbra, auxiliar;

Licenciada Marta Alexandra Pimentão Jantarada, Procuradora da República, efetiva em Matosinhos - DIAP, comarca do Porto, colocada no Porto - Central criminal, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Maria Eugénia Moreira Inês Baptista, Procuradora da República, efetiva em Torres Vedras - Local criminal, comarca de Lisboa Norte, colocada em Viseu - Central criminal, comarca de Viseu, auxiliar;

Licenciado Luís Filipe da Palma Vieira Martins, Procurador da República, efetivo em Sesimbra - genérica, comarca de Setúbal, colocado no Barreiro - Local criminal, comarca de Lisboa, efetivo;

Licenciada Brígida dos Anjos Gregório, Procuradora da República, efetiva em Albufeira - Local criminal, comarca de Faro, colocada em Ponta Delgada - Local criminal, comarca dos Açores, efetiva;

Licenciado Alexandre Abílio Carvalho Couto Oliveira, Procurador da República, auxiliar no Porto - criminal, comarca do Porto, colocado em Bragança - Central, comarca de Bragança, efetivo;

Licenciada Sara Santos Silva, Procuradora da República, efetiva em Barcelos - Local criminal e DIAP, comarca de Braga, colocada em Vila Nova de Famalicão - trabalho, comarca de Braga, efetiva;

Licenciada Laura Sofia de Barros Coelho da Rocha, Procuradora da República, efetiva em Paços de Ferreira - DIAP, comarca do Porto Este, colocada em Marco de Canaveses - família e menores, comarca do Porto Este, efetiva;

Licenciada Carla Alexandra da Costa Gomes, Procuradora da República, efetiva em Guimarães - Local criminal e DIAP, comarca de Braga, colocada em Braga - DIAP, comarca de Braga, efetiva;

Licenciada Maria de Lurdes Pinto Guedes, Procuradora da República, efetiva em Chaves - Local criminal e DIAP, colocada em Vila Nova de Gaia - Local, comarca do Porto, efetiva;

Licenciada Cláudia Almeida Abreu, Procuradora da República, efetiva em Tavira - genérica, comarca de Faro, colocada em Faro - Central criminal, comarca de Faro, efetiva;

Licenciada Cristina Maria Gomes de Matos Queirós, Procuradora da República, efetiva em Barcelos - Local cível, criminal e DIAP, comarca de Braga, colocada em Braga - Central criminal e instrução criminal, comarca de Braga, efetiva;

Licenciada Idália Rute Moreira de Sousa, Procuradora da República, efetivo em Valongo - DIAP, comarca do Porto, colocada em Penafiel - trabalho, comarca do Porto Este, efetiva;

Licenciado Pedro Eduardo Correia Parente Rodrigues, Procurador da República, efetivo em Faro - DIAP, comarca de Faro, colocado em Portimão - trabalho, comarca de Faro, efetivo;

Licenciado Igor Manuel Rocha, Procurador da República, efetivo em Faro - DIAP, comarca de Faro, colocado em Faro - Central criminal, comarca de Faro, efetivo;

Licenciada Maria Isabel de Sousa Dantas, Procuradora da República, efetiva em Barcelos - Local criminal e DIAP, comarca de Braga, colocada em Viana do Castelo - Local, comarca de Viana do Castelo, efetiva;

Licenciado Pedro Miguel de Almeida Ribeiro, Procurador da República, auxiliar em Viseu - DIAP, comarca de Viseu, colocado em Viseu - DIAP, comarca de Viseu, efetivo;

Licenciada Gabriela Martins Fialho, Procuradora da República, efetiva em Oeiras - Local criminal, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Lisboa - família e menores, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Anabela Fernandes Marques Rodrigues, Procuradora da República, efetiva em Angra do Heroísmo - Local cível, criminal e DIAP, comarca dos Açores, colocada em Vila Praia da Vitória - trabalho e família e menores, comarca dos Açores, auxiliar;

Licenciada Sandra Maria Gama Canseiro, Procuradora da República, efetiva em Oliveira do Bairro - genérica, comarca de Aveiro, colocada em Loures - DIAP, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

Licenciada Carmen Sofia Mendes de Mello d'Andrade, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Local criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Ana Cristina Ferreira de Sousa Leal, Procuradora da República, efetiva em Santo Tirso - DIAP, comarca do Porto, colocada em Vila Nova de Famalicão - Central criminal, comarca de Braga, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Zélia Maria Almeida Marques, Procuradora da República, auxiliar em Viseu - DIAP, comarca de Viseu, colocada em Viseu - TAF, auxiliar;

Licenciado Manuel António Lamas Morais, Procurador da República, auxiliar em Aveiro - Local criminal e DIAP, comarca de Aveiro, colocado em Águeda - trabalho e execuções, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciada Célia Maria Lavinha Veigas, Procuradora da República, efetiva em Setúbal - DIAP, comarca de Setúbal, colocada em Setúbal - Central criminal, comarca de Setúbal, auxiliar;

Licenciada Rita Isabel Gomes da Silva Brandão, Procuradora da República, efetiva em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Central criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Júlia Maria Parente Henriques, Procuradora da República, efetiva em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - instrução criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Rosalina Maria da Graça Elias Kerroum, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, colocada em colocada em Lisboa - Local criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Ana Cristina dos Santos Crisóstomo, Procuradora da República, efetiva em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, colocada em Almada - Local criminal, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Ana Carina Domingues Nascimento, Procuradora da República, efetiva em Braga - DIAP, comarca de Braga, colocada em Guimarães - Central criminal, comarca de Braga, efetiva;

Licenciada Paula Maria Sanches Pinto de Azevedo, Procuradora da República, efetiva em Matosinhos - DIAP, comarca do Porto, colocada em Penafiel - Central, comarca do Porto Este, efetiva;

Licenciada Paula Tavares Carreiro Delmar Soares, Procuradora da República, efetiva em Sintra - Local criminal, colocada em Oeiras - Local criminal, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

Licenciada Paula Alexandra Peralta Veríssimo, Procuradora da República, auxiliar em Santiago do Cacém - DIAP, comarca de Setúbal, colocada em Évora - QC, auxiliar;

Licenciada Ana Margarida Severino Calado, Procuradora da República, efetiva em Castelo Branco - Local criminal, comarca de Castelo Branco, colocada em Castelo Branco - Central criminal, comarca de Castelo Branco, auxiliar;

Licenciada Marta Filipa Pereira Ramos Gonçalves, Procuradora da República, efetiva em Viana do Castelo - Local crimina, comarca de Viana do Castelo, colocada em Vila do Conde - família e menores, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Paula Alexandra Baixinho Caeiro, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, colocada em Sintra - Central criminal, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Joana Maria Antunes Gomes Pinheiro, Procuradora da República, efetiva no Porto - DIAP, comarca do Porto, colocada em Braga - Central criminal e instrução criminal, comarca de Braga, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Olga Sofia Domingues Trinta e Melo, Procuradora da República, efetiva no Montijo - Local cível, comarca de Lisboa, colocada em Setúbal - Central cível, comarca de Setúbal, auxiliar;

Licenciada Paula Cristina de Barros Jesus Xistra domingos, Procuradora da República, efetiva em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, colocada em Setúbal - trabalho, comarca de Setúbal, efetiva;

Licenciado Luís Miguel Sousa Gil Caldeira, Procurador da República, auxiliar em Setúbal, - Local criminal, comarca de Setúbal, colocado em Setúbal - Central criminal, comarca de Setúbal, auxiliar;

Licenciado Miguel Ferreira da Costa Aguiar Cardoso, Procurador da República, auxiliar em Lisboa - cível, comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - Local cível, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Sílvia Alexandra da Silva Quinteiro, Procuradora da República, auxiliar em Ponta do Sol - genérica, comarca da Madeira, colocada em Évora - QC, auxiliar;

Licenciado Filipe Agostinho de Oliveira da Costa, Procurador da República, efetivo em Braga - DIAP, comarca de Braga, colocado na Maia - trabalho, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Rita Andreia Balsinha dos Reis, Procuradora da República, efetiva em Seia - genérica, comarca da Guarda, colocada na Guarda - Central, comarca da Guarda, auxiliar;

Licenciada Sofia Cristina Salgado Ramos, Procuradora da República, efetiva em Viana do Castelo - DIAP, comarca de Viana do Castelo, colocada em Viana do Castelo - Central criminal, comarca de Viana do Castelo, auxiliar;

Licenciada Susana da Silva Santos, Procuradora da República, efetiva em Santa Maria da Feira - DIAP, comarca de Aveiro, colocada em Oliveira de Azeméis - trabalho, comarca de Aveiro, efetiva;

Licenciada Sara Carneiro Rodrigues Miguel, Procuradora da República, efetiva em Vila Real - Local criminal e DIAP, comarca de Vila Real, colocada em Vila Real - Central, comarca de Vila Real, efetiva;

Licenciada Andreia da Cunha Macedo, Procuradora da República, auxiliar no porto - DIAP, comarca do Porto, colocada na Maia - família e menores, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciado Rui Filipe Bessa da Silva, Procurador da República, efetivo em Vila Nova de Gaia - DIAP, comarca do Porto, colocado em Aveiro - Central criminal, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciada Joana Rosário César de Campos, Procuradora da República, efetiva em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, colocada na Amadora - Local criminal, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

Licenciada Iris Susana Sousa Monteiro de Oliveira, Procuradora da República, auxiliar em Espinho - genérica, comarca de Aveiro, colocada em Penafiel - instrução criminal, comarca do Porto Este, auxiliar;

Licenciada Cristiana da Costa Rodrigues Pinheiro da Mota, Procuradora da República, efetiva no Porto - DIAP, comarca do Porto, colocada em Amarante - Comércio, comarca do Porto Este, efetiva;

Licenciado Hugo Jorge Alexandre Pereira, Procurador da República, efetivo em Portimão - Local criminal, comarca de Faro, colocado em Portimão - Central criminal, comarca de Faro, efetivo;

Licenciada Ana Isabel Pereira Gonçalves, Procuradora da República, auxiliar em Vila Nova de Gaia - DIAP, comarca do Porto, colocada em Vila Nova de Gaia - Local, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciado Diogo Filipe do Patrocínio e Silva Rocha Neves, Procurador da República, efetivo no Funchal - DIAP, comarca da Madeira, colocado no Funchal - instrução criminal, comarca da Madeira, auxiliar;

Licenciada Denisa Teodoro Lopes Marcelino, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - cível, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Central cível, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Margarida Maria Gaspar Pinto de Faria, Procuradora da República, efetiva em Guimarães - Local criminal, comarca de Braga, colocada em Braga - Central criminal e instrução criminal, comarca de Braga, efetiva;

Licenciada Sandra Maria Marques Oliveira, Procuradora da República, efetiva em Lisboa - Local criminal, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Central criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Tiago Gonçalves Castelo, Procurador da República, efetivo em Alcobaça - DIAP, comarca de Leiria, colocado em Coimbra - QC, auxiliar;

Licenciada Sara Andreia Lima dos Anjos Morais, Procuradora da República, efetiva no Porto - DIAP, comarca do Porto, colocada em Valongo - Local, comarca do Porto, efetiva;

Licenciada Vera Amaral Ganhão, Procuradora da República, auxiliar em Vila Nova de Gaia - DIAP, comarca do Porto, colocada no Porto - Local cível, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Catarina Alexandra Teixeira Mendes, Procuradora da República, efetiva em Alcobaça - DIAP, comarca de Leiria, colocada em Leiria - Central criminal e instrução criminal, comarca de Leiria, efetiva;

Licenciada Susana Mónica Alves Quintas Barros, Procuradora da República, auxiliar em Gondomar - DIAP, comarca do Porto, colocada em Matosinhos - Local, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Valéria Isabel Oliveira Portela, Procuradora da República, efetiva em Almada - Local criminal, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - trabalho, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Manuel Tomás Cabaça Sota, Procurador da República, efetivo em Beja - DIAP, comarca de Beja, colocado em Beja - Central, comarca de Beja, efetivo;

Licenciada Cátia Monteiro Gomes, Procuradora da República, efetiva em Oeiras - Local criminal, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Loures - Central criminal, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

Licenciado Paulo Alexandre Capela Rodrigues Pereira, Procurador da República, efetivo em Fafe - Local cível, criminal e DIAP, comarca de Braga, colocado em Braga - Central criminal e instrução criminal, comarca de Braga, efetivo;

Licenciado Ricardo Fernandes Capelo, Procurador da República, efetivo na Mealhada - genérica, comarca de Aveiro, colocado em Coimbra - Central criminal, comarca de Coimbra, auxiliar;

Licenciada Catarina Costa de Amorim Corga, Procuradora da República, efetiva em Lousada - DIAP, comarca do Porto Este, colocada em Matosinhos - Local, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Cláudia Susana Antunes Ferreira Calheiros Caldas, Procuradora da República, efetiva em Sintra - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Cascais - Central criminal, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Sílvia dos Santos Serra, Procuradora da República, efetiva em Ponte de Lima - Local cível, criminal e DIAP, comarca de Viana do Castelo, colocada em Viana do Castelo - Local, comarca de Viana do Castelo, efetiva;

Licenciada Cláudia Vegar Alves Velho, Procuradora da República, auxiliar em Viana do Castelo - DIAP, comarca de Viana do Castelo, colocada em Viana do Castelo - Local, comarca de Viana do Castelo, efetiva;

Licenciada Joana Sofia Teixeira Lopes, Procuradora da República, efetiva em Oliveira de Azeméis - Local criminal e DIAP, comarca de Aveiro, colocada em Santa Maria da Feira - família e menores, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciada Maria Raquel de Carvalho Figueiredo da Mota, Procuradora da República, efetiva em Setúbal - DIAP, comarca de Setúbal, colocada em Setúbal - trabalho, comarca de Setúbal, efetiva, a exercer funções como membro permanente do CSMP;

Licenciada Vera Alexandra Cardoso de Oliveira, Procuradora da República, efetiva em Santa Maria da Feira - Local criminal e DIAP, comarca de Aveiro, colocada em Estarreja - família e menores, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciada Tânia Sofia Leite Agostinho, Procuradora da República, efetiva em Sintra - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Castelo Branco - Central criminal, comarca de Castelo Branco, efetiva;

Licenciado Tito Alexandre Hungria dos Santos Nascimento, Procurador da República, auxiliar em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - QC, auxiliar;

Licenciada Rita Alexandra Pereira da Silva Sequeira Linhas, Procuradora da República, auxiliar em Penafiel - DIAP, comarca do Porto Este, colocada em Braga - DIAP, comarca de Braga, efetiva;

Licenciada Maria de Fátima da Silva Costa, Procuradora da República, auxiliar na Maia - DIAP, comarca do Porto, colocada em Lousada, comarca do Porto Este, efetiva;

Licenciado Tiago de Oliveira Gomes, Procurador da República, efetivo em Espinho - genérica, comarca de Aveiro, colocado em Oliveira de Azeméis - Local, comarca de Aveiro, efetivo;

Licenciado Rui Luís da Silva Teixeira Pinto, Procurador da República, auxiliar em Penafiel - DIAP, comarca do Porto Este, colocado em Felgueiras, comarca do Porto Este, auxiliar;

Licenciada Ana Isabel Marques Sampaio, Procuradora da República, efetiva em Loures - DIAP, comarca de Lisboa Norte, colocada em Cascais - Local criminal, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

Licenciada Ana Luísa Barros dos Santos Coelho, Procuradora da República, auxiliar em Vila Nova de Gaia - DIAP, comarca do Porto, colocada em Vila Nova de Gaia - Local, comarca do Porto, efetiva;

Licenciada Inês Margarida Vieira Cravo da Costa Martins, Procuradora da República, efetiva em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, colocada na Amadora - Local criminal, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

Licenciado Diego Araújo Rodrigues Brito, Procurador da República, auxiliar na Maia - DIAP, comarca do Porto, colocado na Maia - Local, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciado Júlio Miguel Soares Barbosa e Silva, Procurador da República, auxiliar em Coimbra - DIAP, comarca de Coimbra, colocado em Aveiro - DIAP, comarca de Aveiro, efetivo;

Licenciada Ana Margarete Correia Filipe, Procuradora da República, efetiva em Sintra - Local criminal, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Cascais - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Joana Maria Piloto da Silva, Procuradora da República, efetivo em Lisboa - Local criminal, comarca de Lisboa, colocada em Braga - Central criminal e instrução criminal, comarca de Braga, auxiliar;

Licenciada Paula Sofia Correia Lourenço, Procuradora da República, efetiva no Seixal - Local criminal, comarca de Lisboa, colocada em Setúbal - família e menores, comarca de Setúbal, auxiliar;

Licenciada Maria João de Melo Pereira Guerreiro, Procuradora da República, auxiliar na Amadora - Local cível e criminal, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Lisboa - QC, auxiliar;

Licenciada Cláudia Alexandra Teixeira Ferreira de Brito Pinto, Procuradora da República, efetiva em Marco de Canaveses - DIAP, comarca do Porto Este, colocada em Guimarães - Local, comarca de Braga, efetiva;

Licenciado Celso Alexandre Sousa e Rocha, Procurador da República, efetivo em Vila Nova de Gaia - DIAP, comarca do Porto, colocado em Santa Maria da Feira - Central criminal, comarca de Aveiro, efetivo;

Licenciado Ricardo Rodrigues da Costa Correia Lamas, Procurador da República, efetivo em Loures - DIAP, comarca de Lisboa Norte, colocado no Barreiro/Moita, comarca de Lisboa, efetivo;

Licenciado André Namora de Melo Teixeira, Procurador da República, auxiliar em Coimbra - DIAP, comarca de Coimbra, colocado em Cantanhede, comarca de Coimbra, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Cláudia Pereira da Silva Santos, Procuradora da República, efetiva em Esposende - genérica, comarca de Braga, colocada em Espinho, comarca de Aveiro, efetiva;

Licenciado José Carlos Pinheiro Bernardo Domingos, Procurador da República, efetivo em Torres Vedras - Local criminal, comarca de Lisboa Norte, colocado em Amadora - Local criminal, comarca de Lisboa Oeste, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Ana Sofia Moreira Mieiro, Procuradora da República, auxiliar no Porto - DIAP, comarca do Porto, colocada em Amarante, comarca do Porto Este, efetiva;

Licenciado Hélio Tiago Rigor Rodrigues, Procurador da República, efetivo em Arcos de Valdevez/Ponte da Barca - Local cível, criminal e DIAP, comarca de Viana do Castelo, colocado em Viana do Castelo - Central criminal, comarca de Viana do Castelo, auxiliar, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Vera Lúcia Marcão Camacho, Procuradora da República, efetiva em Évora - Local cível e criminal, comarca de Évora, colocada na Amadora - Local criminal, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

Licenciada Margarida Maria Adegas Reis, Procuradora da República, efetiva em Paços de Ferreira - Local cível, criminal e DIAP, comarca do Porto Este, colocada em Vila do Conde - Local, comarca do Porto, efetiva;

Licenciada Virgínia Natália Abreu Correia, Procuradora da República, auxiliar na Maia - DIAP, comarca do Porto, colocada em Santo Tirso - Local, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciado Nuno Miguel Abelho Velhinho, Procurador da República, efetivo em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, colocado em Torres Vedras - Local criminal, comarca de Lisboa Norte, efetivo;

Licenciada Maria Júlia Peña Pós de Mina, Procuradora da República, efetivo no Barreiro - Local criminal, comarca de Lisboa, colocada em Beja - Local, comarca de Beja, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Rita Margarida Xavier Baltasar, Procuradora da República, auxiliar em Leiria - Local criminal, comarca de Leiria, colocada em Alcobaça, comarca de Leiria, efetiva;

Licenciado Pedro José Rodrigues de Figueiredo, Procurador da República, efetivo em Loulé - DIAP, comarca de Faro, colocado em Faro - família e menores, comarca de Faro, efetivo;

Licenciada Sara Mónica Valdez Wilson Andrade Cabral, Procuradora da República, auxiliar na Amadora - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, colocada na Amadora - Local criminal, comarca de Lisboa Oeste, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Ana Filipa Lagos de Matos Lopes de Oliveira Magalhães, Procuradora da República, efetiva em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - família e menores, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Sandra Virgínia da Silva Matos, Procuradora da República, auxiliar em Ovar - Local criminal e DIAP, comarca de Aveiro, colocada em Santa Maria da Feira - Local, comarca de Aveiro, efetiva;

Licenciada Catarina Susana Oliveira e Sousa Esteves de Azevedo, auxiliar em Aveiro - DIAP, comarca de Aveiro, colocada em Aveiro - DIAP, comarca de Aveiro, efetiva;

Licenciada Carla Cristina da Cruz Baguim, Procuradora da República, auxiliar em Vila Nova de Famalicão - DIAP, comarca de Braga, colocada em Vila Nova de Famalicão - Local criminal, comarca de Braga, efetiva;

Licenciado Artur Jorge Rúbio da Cunha da Costa Batista, Procurador da República, auxiliar em Faro - DIAP, comarca de Faro, colocado em Faro - Central criminal, comarca de Faro, auxiliar;

Licenciada Inês Sofia Moreira Gonçalves, Procuradora da República, auxiliar em Arcos de Valdevez/Ponte da Barca - Local criminal e DIAP, comarca de Viana do Castelo, colocada em Viana do Castelo - Local, comarca de Viana do Castelo, efetiva;

Licenciada Brízida Isabel da Inês Miguel, Procuradora da República, efetiva em Setúbal - DIAP, comarca de Setúbal, colocada em Sintra - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciado Cristiano Lopes Germano, Procurador da República, auxiliar em Coimbra - criminal, comarca de Coimbra, colocado em Leiria - Local criminal, comarca de Leiria, efetivo;

Licenciada Carla Cristina Martins Ramalhosa, Procuradora da República, auxiliar em Ponte de Lima - Local cível, criminal e DIAP, comarca de Viana do Castelo, colocada em Ponte de Lima, comarca de Viana do Castelo, efetiva;

Licenciada Círia Cátia Gomes Falcão, Procuradora da República, auxiliar em Santa Maria da Feira - Local, criminal e DIAP, comarca de Aveiro, colocada em Vila Nova de Gaia - Local, comarca do Porto, efetiva;

Licenciado David Emanuel dos Santos Soeiro, Procurador da República, auxiliar no Porto - criminal, comarca do Porto, colocado em Vila Nova de Gaia - Local, comarca do Porto, efetivo;

Licenciada Cláudia Rita Bonucci Pias Pereira Cordeiro, Procuradora da República, auxiliar em Pombal - Local cível e DIAP, comarca de Leiria, colocada em Pombal - Local criminal, comarca de Leiria, auxiliar;

Licenciada Maria do Céu Almeida Alves Lopes, Procuradora da República, auxiliar no Porto - DIAP, comarca do Porto, colocada em Vila Nova de Gaia - Local, comarca do Porto, efetiva;

Licenciada Andreia Isabel de Oliveira Silva Coelho, Procuradora da República, auxiliar em Santo Triso - DIAP, comarca do Porto, colocada em Vila do Conde - Local, comarca do Porto, efetiva;

Licenciada Ana Sofia Prata Oliveira Laranjeira da Silva, Procuradora da República, efetiva na Sertã - genérica, comarca Castelo Branco, colocada na Mealhada, comarca de Aveiro, efetiva;

Licenciada Ana Rita da Silva Dias dos Santos, Procuradora da República, auxiliar em Cantanhede - Local cível e criminal, comarca de Coimbra, colocada em Coimbra - DIAP, comarca de Coimbra, auxiliar;

Licenciado Bruno André Pereira Castro, Procurador da República, efetivo em Vila Nova de Famalicão - Local criminal, comarca de Braga, colocado em Santo Tirso - Local, comarca do Porto, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Augusto Ferreira Miranda, Procuradora da República, efetivo em Loures - DIAP, comarca de Lisboa Norte, colocado em Loures - Central criminal, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

Licenciado Nuno Rodrigo Rosa Paixão, Procurador da República, efetivo em Odemira - genérica, comarca de Beja, colocado em Beja - Local, comarca de Beja, efetivo;

Licenciada Maria de Fátima Pires Rita Coelho, Procuradora da República, efetiva em Sintra - Local cível, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Sintra - Central criminal, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Vera Filipa Inácio Leão de Sá e Seixas, Procuradora da República, auxiliar em Torres Vedras - DIAP, comarca de Lisboa Norte, colocada em Torres Vedras - Local criminal, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

Licenciada Carla Manuela Durães Granja, Procuradora da República, colocada em Arcos de Valdevez/Ponte da Barca, comarca de Viana do Castelo, efetiva;

Licenciado Jorge Miguel Carvalho Sabroso, Procurador da República, auxiliar em Vila Nova de Famalicão Local criminal e DIAP, comarca de Braga, colocado em Vila Nova de Famalicão - Local criminal, comarca de Braga, efetivo;

Licenciada Rafael de Sousa Castelo, Procuradora da República, auxiliar em Aveiro - DIAP, comarca de Aveiro, colocado em Santa Maria da Feira - Local, comarca de Aveiro, efetivo;

Licenciada Ana Luísa Carvalho dos Santos Rico, Procuradora da República, efetiva em Vieira do Minho - genérica, comarca de Braga, colocada em Barcelos - Local, comarca de Braga, efetiva;

Licenciada Ana Cláudia Gonçalves Baía Peixoto, Procuradora da República, efetiva em Águeda - DIAP, comarca de Aveiro, colocada em Santa Maria da Feira - Local, comarca de Aveiro, efetiva;

Licenciado Bernardo Bettencourt Sardinha Braga Martins, Procurador da República, efetivo no Montijo - Local criminal, comarca de Lisboa, colocado em Loures - DIAP, comarca de Lisboa Norte, efetivo;

Licenciada Adriana Maria da Costa Fernandes do Vale, Procuradora da República, efetiva em Mirandela - genérica, comarca de Bragança, colocada em Barcelos - Local, comarca de Braga, efetiva;

Licenciada Sandra Maria Marcelo de Sousa, Procuradora da República, auxiliar em Paredes - DIAP, comarca do Porto Este, colocada em Marco de Canaveses - Local, comarca do Porto Este, efetiva;

Licenciado Jorge Filipe Freitas Amorim de Sousa, Procurador da República, efetivo em Águeda - DIAP, comarca de Aveiro, colocado em Santa Maria da Feira - Local, comarca de Aveiro, efetivo;

Licenciada Joana Cecília da Silveira Pereira Bravo Correia, Procuradora da República, auxiliar em Santa Maria da Feira - Local criminal, comarca de Aveiro, colocada em Amarante, comarca do Porto Este, efetiva;

Licenciada Jaquelina da Silva Mendes, Procuradora da República, efetiva em Almada - Local criminal, comarca de Lisboa, colocada em Évora - QC, auxiliar;

Licenciada Maria do Rosário de Castro Santos Barbosa, Procuradora da República, efetiva em Viana do Castelo - DIAP, comarca de Viana do Castelo, colocada no Porto - Central criminal, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Lígia Filipa Faria da Costa Duarte, Procuradora da República, auxiliar em Santa Maria da Feira - Local criminal e DIAP, comarca de Aveiro, de colocada em Fafe, comarca de Braga, efetiva;

Licenciada Ana Sofia do Souto Correia Braz, Procuradora da República, efetiva em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, colocada em Sintra - Local cível, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

Licenciada Dina Correia Amaro, Procuradora da República, auxiliar em Cascais - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Cascais - Local criminal, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

Licenciada Ângela Gonçalves Pinto, Procuradora da República, auxiliar em Vieira do Minho - genérica, comarca de Braga, colocada em Esposende, comarca de Braga, efetiva;

Licenciado Filipe Maia Monteiro de Queirós, Procurador da República, efetivo em Vila Real - Local criminal e DIAP, comarca de Vila Real, colocado em Braga - DIAP, comarca de Braga, efetivo;

Licenciado Ricardo José Moura dos Santos, Procurador da República, auxiliar em Paredes - cível criminal e DIAP, comarca do Porto Este, colocado em Paços de Ferreira, comarca do Porto Este, efetivo;

Licenciado Diogo Soares dos Santos, Procurador da República, auxiliar em Santa Maria da Feira - DIAP, comarca de Aveiro, colocado em Santa Maria da Feira - Local, comarca de Aveiro, efetivo;

Licenciado João Guimarães Lopes, Procurador da República, efetivo em Tomar - DIAP, comarca Santarém, colocado em Paços de Ferreira, comarca de Braga, efetivo;

Licenciado Paulo Alexandre Gomes Capela, Procurador da República, auxiliar em Évora - DIAP, comarca de Évora, colocado em Évora - Local, comarca de Évora, efetivo;

Licenciada Liliana Alexandra Correia Lourenço, Procuradora da República, auxiliar em Braga - Local criminal e DIAP, comarca de Braga, colocada em Barcelos - Local, comarca de Braga, efetivo;

Licenciada Diana Vanessa de Azevedo Gomes Ferreira, Procuradora da República, efetiva em Chaves - Local criminal e DIAP, comarca de Vila Real, colocada em Barcelos - Local, comarca de Braga, efetiva;

Licenciada Ângela Mónica Oliveira Pereira da Costa, Procuradora da República, auxiliar em Braga - Local criminal e DIAP, comarca de Braga, colocada em Arcos de Valdevez/Ponte da Barca, comarca de Viana do Castelo, efetiva;

Licenciado Luís Valdemar Rodrigues Vaz Bravo, Procurador da República, efetivo em Vila Real - Local criminal e DIAP, comarca de Vila Real, colocado em Santo Tirso - Local, comarca do Porto, efetivo;

Licenciada Ana Isabel Dinis Marques da Silva, Procuradora da República, auxiliar em Guimarães - Local criminal e DIAP, comarca de Braga, colocada em Guimarães - Local, comarca de Braga, efetiva;

Licenciada Sofia Rodrigues Ferreira, Procuradora da República, auxiliar em Braga - Local criminal e DIAP, comarca de Braga, colocada em Braga - DIAP, comarca de Braga, auxiliar;

Licenciada Sara Abigail Pereira Gomes, Procuradora da República, auxiliar em Arcos de Valdevez/Ponte da Barca - Local criminal e DIAP, comarca de Viana do Castelo, colocada em Arcos de Valdevez/Ponte da Barca, comarca de Viana do Castelo, auxiliar;

Licenciada Sandra Isabel da Guia da Costa, Procuradora da República, auxiliar em Santarém - Local criminal e DIAP, comarca de Santarém, colocada em Santarém - DIAP, comarca de Santarém, efetiva;

Licenciada Anabela dos Santos Nunes Mendes, Procuradora da República, efetiva em Setúbal - DIAP, comarca de Setúbal, colocada no Seixal - Local criminal, comarca de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Diana Micaela Pinto da Silva, Procuradora da República, auxiliar em Santa Maria da Feira - DIAP, comarca de Aveiro, colocada em Santa Maria da Feira - Local, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciada Ana Sofia de Andrade Guimarães, Procuradora da República, efetiva em Chaves - Local criminal, comarca de Vila Real, colocada em Amarante, comarca do Porto Este, auxiliar;

Licenciada Sónia Marisa Dias Valente Cristóvão, Procuradora da República, efetiva em Vila Franca de Xira - Local criminal, comarca de Lisboa Norte, colocada em Sintra - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

Licenciada Vanessa Fernandes da Silva, Procuradora da República, auxiliar em Amarante - DIAP, comarca do Porto Este, colocada em Vila Real - Local, comarca de Vila Real, efetiva;

Licenciada Márcia Catarina Rodrigues Machado, Procuradora da República, auxiliar em Felgueiras - cível, criminal e DIAP, colocada em Vila Real - Local, comarca de Vila Real, efetiva;

Licenciada Maria Joana de Almeida Amorim, Procuradora da República, auxiliar em Leiria - DIAP, comarca de Leiria, colocada em Penafiel - Local Paredes, comarca do Porto Este, efetiva;

Licenciada Cristina Maria Figueiredo de Sousa, Procuradora da República, auxiliar em Amarante - DIAP, comarca do Porto Este, colocada em Santo Tirso - Local, comarca do Porto, efetiva;

Licenciado Gonçalo Bruno Borges Rodrigues Mesquita de Carvalho, Procurador da República, efetivo em Vila Franca de Xira - Local criminal, comarca de Lisboa Norte, colocado no Porto - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Vera Lúcia Lopes Costa, Procuradora da República, efetiva em Albufeira - Local criminal, comarca de Faro, colocada em Loulé - Local, comarca de Faro, efetiva;

Licenciada Ana Paula da Silva Carvalho, Procuradora da República, auxiliar em Ílhavo - genérica, comarca de Aveiro, colocada em Ílhavo, comarca de Aveiro, efetiva;

Licenciada Mariana Nunes de Oliveira Pereira da Costa, Procuradora da República, auxiliar na Figueira da Foz - DIAP, comarca de Coimbra, colocada em Águeda - Local, comarca de Aveiro, efetiva;

Licenciada Isabel Maria Lagoa da Costa, Procuradora da República, auxiliar em Felgueiras - Local cível e criminal, comarca do Porto Este, colocada em Vila Real - Local, comarca de Vila Real, efetiva;

Licenciado Nelson Coelho Pereira, Procurador da República, efetivo em Albufeira - Local criminal, comarca de Faro, colocado em Faro - DIAP, comarca de Faro, efetivo;

Licenciada Sheila Maria Nascimento Pinto de Almeida, Procuradora da República, efetiva em Alenquer - Local criminal, comarca de Lisboa Norte, colocada em Sintra - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

Licenciada Andreia Sofia Carvalho Félix, Procuradora da República, efetiva em Santa Cruz - DIAP, comarca da Madeira, colocada em Mafra - Local criminal, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

Licenciada Ana Sofia da Fonseca Santos Fernandes, Procuradora da República, efetiva em Almada - Local criminal, comarca de Lisboa, colocada em Loures - DIAP, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

Licenciada Sofia de Campos Corujeira Mesquita, Procuradora da República, auxiliar em Águeda - Local criminal e DIAP, comarca de Aveiro, colocada em Viana do Castelo - Local, comarca de Viana do Castelo, auxiliar;

Licenciado Mário Jorge Figueiredo Mendes, Procurador da República, efetivo em Seia - genérica, comarca da Guarda, colocado no Porto - Central cível, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Elsa Margarida dos Santos Veloso, Procuradora da República, efetiva em Alijó - genérica, comarca de Vila Real, colocada em Vieira do Minho, comarca de Braga, efetiva;

Licenciada Ana Margarida Gonçalves dos Reis Cabral, Procuradora da República, efetiva no Entroncamento - genérica, comarca de Santarém, colocada em Oliveira do Bairro - Local, comarca de Aveiro, efetiva;

Licenciada Eva Sarmento Correia Pires, Procuradora da República, auxiliar em Vila Real - Local criminal e DIAP, comarca de Vila Real, colocada na Maia - Local, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciado Carlos Alberto Sampaio Marinheiro, Procurador da República, auxiliar em Alcobaça - Local criminal e DIAP, comarca de Leiria, colocado em Alcobaça, comarca de Leiria, efetivo;

Licenciada Paula Cristina Rodrigues Martins, Procuradora da República, auxiliar em Vila Real - Local criminal e DIAP, comarca de Vila Real, colocada em Vila Real - Local, comarca de Vila Real, efetiva;

Licenciada Marleen Irene Francine Cooreman, Procuradora da República, auxiliar em Oeiras - Local criminal, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Sintra - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

Licenciada Inês Torgal Mendes Pedroso da Silva, Procuradora da República, auxiliar em Castelo Branco - Local cível e DIAP, comarca de Castelo Branco, colocada em Loures - DIAP, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

Licenciada Maria Inês Taborda da Silva, Procuradora da República, auxiliar em Tomar - Local cível, criminal e DIAP, comarca de Santarém, colocada em Santa Maria da Feira - Local, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciada Vanessa Andreia da Silva Fonseca Pinto Madureira, Procuradora da República, auxiliar em Benavente - Local criminal e DIAP, comarca de Santarém, colocada em Cantanhede, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciada Susana Ferrão do Vale, Procuradora da República, auxiliar na Amadora - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, colocada na Amadora - Local criminal, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Cristiana Alves de Oliveira, Procuradora da República, auxiliar em Ourém - Local cível e DIAP, comarca de Santarém, colocada em Águeda - Local, comarca de Aveiro, efetiva;

Licenciada Elisabete de Almeida Rodrigues, Procuradora da República, efetiva em Castelo Branco - Local criminal, comarca de Castelo Branco, colocada em Peso da Régua, comarca de Vila Real, efetiva;

Licenciado José Alberto Correia de Oliveira Ferreira Mendes, Procurador da República, auxiliar em Alcobaça - Local criminal e DIAP, comarca de Leiria, colocado em Chaves - Local, comarca de Vila Real, efetivo;

Licenciada Gisela Cristina Melo Nogueira e Santos Cavaco, Procuradora da República, efetiva em Portalegre - Local criminal, comarca de Portalegre, colocada em Coimbra - DIAP, comarca de Coimbra, auxiliar;

Licenciada Márcia Andreia da Silva Peixoto, Procuradora da República, efetiva em Benavente - DIAP, comarca de Santarém, colocada em Almada - Local criminal, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Cristiana da Silva Ribeiro e Costa Magalhães, Procuradora da República, auxiliar em Valpaços - genérica, comarca de Vila Real, colocada em Alijó, comarca de Vila Real, efetiva;

Licenciada Antonieta Maria de Pina Oliveira, Procuradora da República, auxiliar em Santarém - Local criminal e DIAP, comarca de Santarém, colocada em Paredes - Local, comarca do Porto Este, efetiva;

Licenciado Paulo Jorge Gonçalves de Matos, Procurador da República, auxiliar em Ribeira Grande - DIAP, comarca dos Açores, colocado em Coimbra - DIAP, comarca de Coimbra, auxiliar;

Licenciado Artur Guilherme Rodrigues Vicente Rodrigues, Procurador da República, auxiliar em Évora - DIAP, comarca de Évora, colocado em Santarém - Local criminal, comarca de Santarém, efetivo;

Licenciada Carolina Andreia Marques Sousa Dias, Procuradora da República, auxiliar em Vila Franca de Xira - DIAP, comarca de Lisboa Norte, colocada em Braga - DIAP, comarca de Braga, efetiva;

Licenciada Marta Alexandra Ramos Rosa, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de auxiliar;

Licenciada Cláudia Sofia Pinto dos Santos Reis, Procuradora da República, efetiva em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, colocada em Torres Vedras - Local cível, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

Licenciada Raquel Couto Matos Coelho, Procuradora da República, efetiva no Entroncamento - genérica, comarca de Santarém, colocada em Arouca, comarca de Aveiro, efetiva;

Licenciado José Joaquim da Silva Ferreira Braga, Procurador da República, efetivo em Bragança - Local criminal e DIAP, comarca de Bragança, colocado em Coimbra - QC, auxiliar;

Licenciada Ângela Susana Oliveira Trindade Pinto, Procuradora da República, auxiliar em Vila Franca de Xira - Local cível e criminal, comarca de Lisboa Norte, colocada em Chaves - Local, comarca de Vila Real, efetiva;

Licenciada Alexandra Sofia dos Santos Pires Cotrim Nunes, Procuradora da República, auxiliar em Loures - DIAP, comarca de Lisboa Norte, colocada em Cascais - Local criminal, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Diana Filipa Tato Lopes da Silva, Procuradora da República, efetiva em Abrantes - DIAP, comarca de Santarém, colocada em Coimbra - QC, auxiliar;

Licenciada Eliana Patrícia Marques Pereira, Procuradora da República, auxiliar em Abrantes - DIAP, comarca de Santarém, colocada em Coimbra - QC, auxiliar;

Licenciado Frederico Camolino de Melo Santos, Procurador da República, auxiliar em Oeiras - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, colocado em Oeiras - Local criminal, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciado Mário Jorge Lopes Afonso Rodrigues Ribeiro, Procurador da República, efetivo em Bragança - Local cível e DIAP, comarca de Bragança, colocado em Coimbra - QC, auxiliar;

Licenciada Rute Isabel Bexiga Ramos, Procuradora da República, auxiliar em Sintra - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Sintra - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

Licenciada Maria Manuela Ferreira Taborda, Procuradora da República, auxiliar em Torres Vedras - DIAP, comarca de Lisboa Norte, colocada em Portimão - Local criminal, comarca de Faro, efetiva;

Licenciada Patrícia Eugénia Silva Pereira, Procuradora da República, auxiliar em Abrantes - DIAP, comarca de Santarém, colocada em Coimbra - QC, auxiliar;

Licenciado Luís Daniel da Silva Amador, Procurador da República, efetivo em Almeirim - genérica, comarca de Santarém, colocado em Figueiró dos Vinhos, comarca de Leiria, efetivo;

Licenciada Cátia Alexandra Duarte Lobo, Procuradora da República, efetiva em Albufeira - Local Cível, comarca de Faro, colocada em Albufeira - Local criminal, comarca de Faro, efetiva;

Licenciado Bruno Marcelo Correia Alves, Procurador da República, auxiliar em Almada - DIAP, comarca de Lisboa, colocado em Ponta Delgada - Local criminal, comarca dos Açores, efetivo;

Licenciada Mafalda de Sá Morais Rodrigues Leonardo, Procuradora da República, efetiva em Torre de Moncorvo - genérica, comarca de Bragança, colocada em Baião, comarca do Porto Este, auxiliar;

Licenciada Diana Isabel Mota Fernandes, Procuradora da República, efetiva na Lourinhã - genérica, comarca de Lisboa Norte, colocada na Sertã, comarca de Castelo Branco, efetiva;

Licenciado Rui Miguel dos Santos Real, Procurador da República, auxiliar em Cascais - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, colocado em Sintra - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, efetivo;

Licenciada Luísa João Cardoso Sarmento de Almeida, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, colocada no Entroncamento - Local, comarca de Santarém, efetiva;

Licenciado Pedro Miguel Teixeira de Sousa, Procurador da República, efetivo na Covilhã - Local cível criminal e DIAP, comarca de Castelo Branco, colocado em Anadia, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciada Matilde Maria Fajardo Palma, Procuradora da República, efetiva em Tavira - genérica, colocada em Loulé - Local, comarca de Faro, efetiva;

Licenciado Bruno Miguel Monteiro Alcarva, Procurador da República, auxiliar em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Catarina Gomes Pedra, Procuradora da República, efetiva em Vila Franca de Xira - Local criminal, comarca de Lisboa Norte, colocada em Chaves - Local, comarca de Vila Real, efetiva;

Licenciada Carla Elisabete Sousa Oliveira, Procuradora da República, auxiliar em Albufeira - DIAP, comarca de Faro, colocada em Angra do Heroísmo - Local, comarca dos Açores, efetiva;

Licenciada Dália de Fátima Sotero Palma, Procuradora da República, auxiliar em Évora - Local cível e criminal, comarca de Évora, colocada em Montemor-o-Novo - Local, comarca de Évora, efetiva;

Licenciado Carlos Miguel Lopes Serras de Carvalho Rodrigues, Procurador da República, auxiliar em Benavente - Local criminal e DIAP, comarca de Santarém, colocado em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciado José Pedro Costa Pedroso Botas, Procurador da República, auxiliar em Loures - DIAP, comarca de Lisboa Norte, colocado em Loures - DIAP, comarca de Lisboa Norte, efetivo;

Licenciada Aida Filipa Ferreira da Silva, Procuradora da República, auxiliar em Castelo Branco - Local cível, criminal e DIAP, comarca de Castelo Branco, colocada em São Pedro do Sul, comarca de Viseu, efetiva;

Licenciada Ana Catarina Beirão Pereira, Procuradora da República, auxiliar em Torres Vedras - Local cível e criminal, comarca de Lisboa Norte, colocada em Lisboa - Local criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Ana Catarina Martins Oliveira, Procuradora da República, efetiva em Moimenta da Beira - genérica, comarca de Viseu, colocada em Monção, comarca de Viana do Castelo, efetiva;

Licenciada Sara Isabel da Silva Maia, Procuradora da República, efetivo em Ponta Delgada - DIAP, comarca dos Açores, colocada em Mirandela, comarca de Bragança, efetiva;

Licenciada Catarina Maria dos Santos Rodrigues, Procuradora da República, efetiva em Alenquer - Local criminal, comarca de Lisboa Norte, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Isabel Conceição Sampaio Vaz, Procuradora da República, auxiliar em Angra do Heroísmo - Local criminal e DIAP, comarca dos Açores, colocada em Vila Franca do Campo - Local, comarca dos Açores, auxiliar;

Licenciada Sílvia Mónica Dias Oliveira, Procuradora da República, auxiliar em Angra do Heroísmo - Local cível e DIAP, comarca dos Açores, colocada em Moimenta da Beira, comarca de Viseu, efetiva;

Licenciada Sílvia Maria Morgado Trepado, Procuradora da República, auxiliar em Torres Vedras - DIAP, comarca de Lisboa Norte, colocada em Seia, comarca da Guarda, efetiva;

Licenciada Rosa Maria de Melo Matias, Procuradora da República, efetiva em Coruche - genérica, comarca de Santarém, colocada em Abrantes, comarca de Santarém, efetiva;

Licenciada Magali Isabel Sebastião Amador, Procuradora da República, auxiliar em Loures - DIAP, comarca de Lisboa Norte, colocada em Amadora - Local criminal, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Marta Isabel Robalo Barata, Procuradora da República, auxiliar em Sintra - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Sintra - Local criminal, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

Licenciada Sofia Dias da Silva, Procuradora da República, auxiliar em Sintra - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Sintra - Local criminal, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

Licenciada Inês Alexandra Gomes Várzeas Castela Canilho, Procuradora da República, auxiliar em Alenquer - Local cível, criminal e DIAP, comarca de Lisboa Norte, colocada em Castelo Branco - Local cível, comarca de Castelo Branco, efetiva;

Licenciado Nuno Filipe de Sousa Gonçalves, Procurador da República, auxiliar em Ponte de Sor - genérica, comarca de Portalegre, colocado em Macedo de Cavaleiros, comarca de Bragança, auxiliar;

Licenciado Rui Miguel Lima Alves, Procurador da República, auxiliar em Almada - DIAP, comarca de Lisboa, colocado em Setúbal - DIAP, comarca de Setúbal, auxiliar;

Licenciada Sara Emanuela da Ribeira Avelar e Marques Andrade, Procuradora da República, auxiliar no Montijo - Local criminal e DIAP, comarca de Lisboa, colocada em Bragança - Local, comarca de Bragança, efetiva;

Licenciada Vera Lúcia Quadros de Oliveira e Santos, Procuradora da República, auxiliar em Sintra - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, colocada no Entroncamento - Local, comarca de Santarém, efetiva;

Licenciada Sílvia Catarina Pais Silva Lopes, Procuradora da República, auxiliar em Évora - Local criminal, comarca de Évora, colocada em Évora - DIAP, comarca de Évora, auxiliar;

Licenciado Raul Estêvão Ramos Trancoso, Procurador da República, efetivo em Portalegre - Local criminal, comarca de Portalegre, colocado em Castelo Branco - Local criminal, comarca de Castelo Branco, efetivo;

Licenciado Emanuel Martins Costa Curval Machado, Procurador da República, auxiliar em Loulé - DIAP, comarca de Faro, colocado em Bragança - Local, comarca de Bragança, efetivo;

Licenciado Rui Miguel de Jesus Baptista Passinhas Videira, Procurador da República, auxiliar em Setúbal - DIAP, comarca de Setúbal, colocado em Setúbal - Local cível, comarca de Setúbal, efetivo;

Licenciada Carla Sofia Rodrigues Figueiredo Pinto, Procuradora da República, efetivo em Ponta do Sol - genérica. Comarca da Madeira, colocada em Santa Cruz, comarca da Madeira, efetiva;

Licenciado Telmo José Freire de Oliveira, Procurador da República, efetivo no Seixal - Local criminal, comarca de Lisboa, colocado em Loures - DIAP, comarca de Lisboa Norte, efetivo;

Licenciada Joana Filipa de Almeida Gouveia, Procuradora da República, auxiliar em Vale de Cambra - genérica, comarca de Aveiro, colocada em Torre de Moncorvo, comarca de Bragança, efetiva;

Licenciada Clara Sofia damas Freitas Carramanho, Procuradora da República, efetiva em Barreiro/Moita - Local cível, comarca de Lisboa, colocada na Amadora - Local criminal, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Marta Sofia Teresa da Saúde, Procuradora da República, efetiva em Vila Real de Santo António - genérica, comarca de Faro, colocada em Faro - DIAP, comarca de Faro, efetiva;

Licenciada Maria José Clara Sousa, Procuradora da República, efetiva em Santiago do Cacém - DIAP, comarca de Setúbal, colocada em Benavente, comarca de Santarém, efetiva;

Licenciado Nuno Alexandre Venâncio Pereira, Procurador da República, auxiliar em Portalegre - Local cível, criminal e DIAP, comarca de Portalegre, colocado em Portalegre - Local criminal, comarca de Portalegre, efetivo;

Licenciada Vânia Martins Mendes Ribeiro Moreira, Procuradora da República, auxiliar em Grândola - DIAP, comarca de Setúbal, colocada em Abrantes, comarca de Santarém, efetiva;

Licenciado Artur Ricardo Crespo Seguro Pereira, Procurador da República, efetivo em Barreiro/Moita - Local cível, comarca de Lisboa, colocado em Abrantes, comarca de Santarém, efetivo;

Licenciada Catarina Maria de Araújo Jorge Pais Cabral, Procuradora da República, auxiliar em Portimão - DIAP, comarca de Faro, colocada em Albufeira - Local criminal, comarca de Faro, efetiva;

Licenciada Sofia Isabel Ribeiro Pinto Ferreira, Procuradora da República, auxiliar em Grândola - DIAP, comarca de Setúbal, colocada em Castelo Branco - Local criminal, comarca de Castelo Branco, efetiva;

Licenciada Daniela Maria Lema Barros Pereira, Procuradora da República, auxiliar em Elvas - DIAP, comarca de Portalegre, colocada em Benavente, comarca de Santarém, efetiva;

Licenciado Rui Miguel Ferreira dos Santos Cruz, Procurador da República, efetivo em Montemor-o-Novo - genérica, comarca de Évora, colocado em Sesimbra, comarca de Setúbal, efetivo;

Licenciada Sónia Alexandra de Andrade Machado Padrão, Procuradora da República, auxiliar em Elvas - DIAP, comarca de Portalegre, colocada em Almeirim, comarca de Santarém, efetiva;

Licenciado José Carlos Rodrigues da Fonseca, Procurador da República, auxiliar em Lagos - genérica, comarca de Faro, colocado em Setúbal - DIAP, comarca de Setúbal, auxiliar;

Licenciada Ana Filipa Giestas Cancela Duarte, Procuradora da República, auxiliar em Castelo de Paiva - genérica, comarca de Aveiro, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Susana Alheiro de Campos, Procuradora da República, auxiliar em Vila Nova de Cerveira - genérica, comarca de Viana do Castelo, colocada no Cartaxo, comarca de Santarém, efetiva;

Licenciado João Maria Gagliardini Graça da Silveira Montenegro, Procurador da República, auxiliar em Estarreja - genérica, comarca de Aveiro, colocado em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Manuel Maria Horta e Vale Otero dos Santos, Procurador da República, auxiliar em Penacova - genérica, comarca de Coimbra, colocado em Cascais - Local criminal, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Silvana Gaspar Pascoal, Procuradora da República, auxiliar em Sesimbra - genérica, comarca de Setúbal, colocada em Oeiras - Local criminal, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Filipa Maria Sousa Ligeiro Guerreiro Tenazinha, Procuradora da República, auxiliar no Cartaxo - genérica, comarca de Santarém, colocada no Montijo - Local criminal, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Ana Teresa Araújo Martins, Procuradora da República, auxiliar em Cabeceiras de Basto - genérica, comarca de Braga, colocada no Montijo - Local criminal, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Ana Maria Martins Ferreira, Procuradora da República, auxiliar em Celorico de Basto - genérica, comarca de Braga, colocada em Faro - DIAP, comarca de Faro, auxiliar;

Licenciada Sara Cristina Ermida Cravo, Procuradora da República, auxiliar em Sátão - genérica, comarca de Viseu, colocada em Benavente, comarca de Santarém, efetiva;

Licenciada Sandra Isabel Fontinha Santos Silva, Procuradora da República, auxiliar em Montemor-o-Novo - genérica, comarca de Évora, colocada em Almada - Local criminal, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Catarina Agostinho Roriz Ferreira Fernandes, Procuradora da República, auxiliar em Arcos de Valdevez/Ponte da Barca - Local criminal e DIAP, comarca de Viana do Castelo, colocada em Coruche, comarca de Santarém, efetiva;

Licenciada Marta Cristina Mendes Ferreira, Procuradora da República, auxiliar em Porto Santo - genérica, comarca da Madeira, colocada em Ponta do Sol, comarca da Madeira, efetiva;

Licenciada Joana Filipa Barbosa Martins, Procuradora da República, auxiliar em Vale de Cambra - genérica, comarca de Aveiro, colocada em Loures - DIAP, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

Licenciada Sílvia Cláudia Gonçalves Gomes, Procuradora da República, auxiliar em Beja - Local cível e DIAP, comarca de Beja, colocada em Beja - Local, comarca de Beja, auxiliar;

Licenciada Inês Lopes da Silva Santos Morais, Procuradora da República, auxiliar no Funchal - Local cível e criminal, comarca da Madeira, colocada em Funchal - DIAP, comarca da Madeira, efetiva;

Licenciada Vânia Daniela da Silva Tavares, Procuradora da República, auxiliar em Arouca - genérica, comarca de Aveiro, colocada na Lourinhã, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

Licenciada Tânia Isabel dos Santos Martins, Procuradora da República, auxiliar em Silves - genérica, comarca de Faro, colocada em Albufeira - Local criminal, comarca de Faro, efetiva;

Licenciada Cláudia Sofia Ramalho Nisa, Procuradora da República, auxiliar em Estremoz - genérica, comarca de Évora, colocada em Estremoz, comarca de Évora, efetiva;

Licenciada Ana Margarida de Andrade Guerreiro Lima, Procuradora da República, auxiliar em Ponta Delgada - DIAP, comarca dos Açores, colocada em Setúbal - DIAP, comarca de Setúbal, efetiva;

Licenciada Cátia Manuela Carapeto Rodrigues Pereira Pessoa, Procuradora da República, auxiliar Castro d'Aire - genérica, comarca de Viseu, colocada em Alenquer - Local criminal, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

Licenciada Margarida Barbeitos Mariano Pereira, Procuradora da República, auxiliar na Anadia - genérica, comarca de Aveiro, colocada em Sintra - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

Licenciada Daniela dos Reis Maia, Procuradora da República, auxiliar em São Pedro do Sul - genérica, comarca de Viseu, colocada em Vila Franca de Xira - Local criminal, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

Licenciada Ana Francisca Cunha de Lira Fernandes, Procuradora da República, auxiliar em Baião - genérica, comarca do Porto Este, colocada em Funchal - DIAP, comarca da Madeira, auxiliar;

Licenciada Juliana Isabel Freitas Barros, Procuradora da República, auxiliar em Cinfães - genérica, comarca de Viseu, colocada em Lisboa - Local cível, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Pedro Miguel Carreira Vieira, Procurador da República, auxiliar em Monção - genérica, comarca de Viana do Castelo, colocado em Vila Franca de Xira - Local criminal, comarca de Lisboa Norte, efetivo;

Licenciada Ana Carlota Lopes Pereira Aguiar da Rocha, Procuradora da República, auxiliar em Melgaço - genérica, comarca de Viana do Castelo, colocada no Funchal - DIAP, comarca da Madeira, efetiva;

Licenciada Bárbara Fernandes Rito dos Santos, Procuradora da República, auxiliar em Oliveira de Frades - genérica, comarca de Viseu, colocada em Oeiras - Local criminal, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Sara Daniela Pacheco Moreira Garrido, Procuradora da República, auxiliar na Lousã - genérica, comarca de Coimbra, colocada em Portalegre - Local criminal, comarca de Portalegre, efetiva;

Licenciada Maria Clara Leite de Sá Costa Reis, Procuradora da República, auxiliar em Montalegre - genérica, comarca de Vila Real, colocada na Amadora - Local criminal, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciado Eurico Sousa Castro, Procurador da República, auxiliar em Bragança - DIAP, comarca de Bragança, colocado em Faro - DIAP, comarca de Faro, efetivo;

Licenciada Joana Filipa Nunes Gouveia, Procuradora da República, auxiliar em Tábua - genérica, comarca de Coimbra, colocada em Loures - DIAP, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

Licenciada Ana Rita Leal da Costa Pereira Meireles, Procuradora da República, auxiliar em Vila Franca do Campo - genérica, comarca dos Açores, colocada em Vila Franca de Xira - Local cível, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

Licenciada Mariana Rangel Teles Fidalgo, Procuradora da República, auxiliar em Fronteira - genérica, comarca de Portalegre, colocada em Santiago do Cacém - Local, comarca de Setúbal, efetiva;

Licenciada Inês Catarina Azevedo da Costa Santos, Procuradora da República, auxiliar em Nelas - genérica, comarca de Viseu, colocada em Sintra - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Ana Reis de Castro, Procuradora da República, auxiliar em Celorico da Beira - genérica, comarca da Guarda, colocada em Vila Franca de Xira - Local criminal, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

Licenciada Elsa Rodrigues Maia Bértolo, Procuradora da República, auxiliar em Odemira - genérica, comarca Beja, colocada em Odemira, comarca de Beja, efetiva;

Licenciado Jorge Vicente Vieira Fernandes Borges, Procurador da República, auxiliar no Redondo - genérica, comarca de Évora, colocado em Funchal - Local criminal, comarca da Madeiro, efetivo;

Licenciada Joana Elisa Costa Moreira, Procuradora da República, auxiliar em Vila Nova de Foz Côa - genérica, comarca da Guarda, colocada em Portalegre - Local cível, comarca de Portalegre, efetiva;

Licenciada Sara Patrícia Pires Tomé, Procuradora da República, auxiliar em Vila Flor - genérica, comarca de Bragança, colocada em Elvas - Local criminal, comarca de Portalegre, efetiva;

Licenciada Sofia Maria Barros do Souto, Procuradora da República, auxiliar em Gouveia - genérica, comarca da Guarda, colocada em Évora - DIAP, comarca de Évora, auxiliar;

Licenciada Patrícia de Jesus Rebocho Raimundo, Procuradora da República, auxiliar em Almeirim - genérica, comarca de Santarém, colocada em Moura, comarca de Beja, auxiliar;

Licenciado Jorge Cristiano Correia Monteiro, Procurador da República, auxiliar em Lagos - genérica, comarca de Faro, colocado em Lagos, comarca de Faro, efetivo;

Licenciada Bárbara Inês Terêncio Aniceto, Procuradora da República, auxiliar em Ferreira do Alentejo - genérica, comarca de Beja, colocada em Alenquer - Local criminal, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

Licenciada Sara Margarida Novo das Neves Simões, Procuradora da República, auxiliar em Figueiró dos Vinhos - genérica, comarca de Leiria, colocada em Vila Franca de Xira - Local criminal, efetiva, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

Licenciado Viriato Alexandre da Gama Vieira Ferreira de Castro, Procurador da República, auxiliar na Nazaré - genérica, comarca de Leiria, colocado em Vila Franca de Xira - Local criminal, comarca de Lisboa Norte, efetivo;

Licenciado Ricardo Luís Miranda Pedro, Procurador da República, auxiliar em Cuba - genérica, comarca de Beja, colocado em Sintra - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, efetivo;

Licenciada Luísa Maria Ribeiro da Costa, Procuradora da República, auxiliar em Santa Comba Dão - genérica, comarca de Viseu, colocada em Ponta Delgada - DIAP, comarca dos Açores, auxiliar;

Licenciado Pedro Miguel Vieira Casquinha, Procurador da República, auxiliar em Almodôvar - genérica, comarca de Beja, colocado na Amadora - Local criminal, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Ana Patrícia Braga Cunhal, Procuradora da República, auxiliar em Arganil - genérica, comarca de Coimbra, colocada em Vila Franca de Xira - Local criminal, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

Licenciada Dora Lisete Henriques Lopes, Procuradora da República, auxiliar em Oleiros - genérica, comarca de Castelo Branco, colocada em Alenquer - Local criminal, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

Licenciado Hugo André Almeida Monteiro, Procurador da República, auxiliar em Nisa - genérica, comarca de Portalegre, colocado em Santiago do Cacém - Local, comarca de Setúbal, efetivo;

Licenciada Sandra Helena Figueiredo Marques, Procuradora da República, auxiliar em Olhão - genérica, comarca de Faro, colocada em Tavira, comarca de Faro, efetiva;

Licenciada Sofia Alexandra Melo Rodrigues da Costa, Procuradora da República, auxiliar em Macedo de Cavaleiros - genérica, comarca de Bragança, colocada em Alenquer - Local cível, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

Licenciada Andreia Cristina Chaves Barreira Rodrigues, Procuradora da República, auxiliar em Moimenta da Beira - genérica, comarca de Viseu, colocada em Elvas - Local criminal, comarca de Portalegre, efetiva;

Licenciada Cláudia Sofia Pires Rodrigues Brás Ferreira, Procuradora da República, auxiliar em Grândola - Local cível, criminal e DIAP, comarca Setúbal, colocada na Amadora - Local criminal, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciado José Joaquim de Lemos Marques Ribeiro, Procurador da República, auxiliar no Mogadouro - genérica, comarca de Bragança, colocado no Seixal - Local cível, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Sofia Isabel de Basílio Amaral, Procuradora da República, auxiliar em Ourique - genérica, comarca de Beja, colocada em Tavira, comarca de Faro, efetiva;

Licenciado Nuno Miguel Morna de Oliveira, Procurador da República, auxiliar em Vila Viçosa - genérica, comarca Évora, colocado em Sintra - DIAP, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

Licenciado Pedro Jorge Fernandes Nunes, Procurador da República, auxiliar em Oliveira do Hospital - genérica, comarca Coimbra, colocado em Setúbal - DIAP, comarca de Setúbal, efetivo;

Licenciada Catarina Soares de Oliveira Barros, Procuradora da República, auxiliar em Elvas - genérica, comarca de Portalegre, colocada em Elvas - Local criminal, comarca de Portalegre, efetiva;

Licenciado Pedro Miguel Chuva Morgado, Procurador da República, auxiliar em Trancoso - genérica, comarca da Guarda, colocado em Vila Real de Santo António, comarca de Faro, efetivo;

Licenciada Susana Cristina Silva Jóia e Monteiro, Procuradora da República, auxiliar em Moura - genérica, comarca de Beja, colocada em Grândola, comarca de Setúbal, efetiva;

Licenciada Tânia Cristina Ferreira Pires, Procuradora da República, auxiliar em Ponte de Sor - genérica, comarca de Portalegre, colocada em Sintra - DIAP, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

Licenciado Joel Belchior da Silva, Procurador da República, auxiliar em Serpa - genérica, comarca de Beja, colocado em Grândola, comarca de Setúbal, auxiliar;

Licenciado Cyprien Vasco de Barros Taveira Kresteff, Procurador da República, auxiliar em Reguengos de Monsaraz - genérica, comarca de Évora, colocado no Montijo - Local cível, comarca de Lisboa, efetivo;

Licenciada Téssia Matias Correia, Procuradora da República, auxiliar em Almeida - genérica, comarca da Guarda, colocada em Sintra - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Catarina Marques Carloto de Castro, Procuradora da República, auxiliar em Vila Praia da Vitória - genérica, comarca dos Açores, colocada no Seixal - Local criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Tânia Patrícia Francisco Pedrosa, Procuradora da República, auxiliar em Idanha-a-Nova - genérica, comarca de Castelo Branco, colocada em Almada - Local criminal, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Ana Sofia Amorim Martins da Costa, Procuradora da República, auxiliar em Figueira de Castelo Rodrigo/Pinhel - genérica, comarca da Guarda, colocada em Almada - Local criminal, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Ana Margarida Reis Carvalho Araújo, Procuradora da República, auxiliar em Miranda do Douro - genérica, comarca de Bragança, colocada em Setúbal - DIAP, comarca de Setúbal, efetiva;

Licenciada Carla Alexandra Morgado dos Santos, Procuradora da República, auxiliar em Velas - genérica, comarca dos Açores, colocada no Funchal - Local criminal, comarca da Madeira, auxiliar;

Licenciada Ana Filipa Carvalho Salgueiro, Procuradora da República, auxiliar em Santa Cruz da Graciosa - genérica, comarca dos Açores, colocada no Seixal - Local criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Luís Miguel Reis da Silva Garcia, Procurador da República, auxiliar em Vila do Porto - genérica, comarca dos Açores, colocado no Funchal - Local criminal, comarca da Madeira, auxiliar;

Licenciado Tony Manuel Pimentel Almeida, Procurador da República, auxiliar em São Roque do Pica - genérica, comarca dos Açores, colocado no Funchal - Local cível, comarca da Madeira, auxiliar;

Licenciada Bruna Alexandra Marques Duarte, Procuradora da República, auxiliar em Santa Cruz das Flores - genérica, comarca dos Açores, colocada em Sintra - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Sandra Cristina Galhardo Menina, Procuradora da República, auxiliar na Horta - genérica, comarca dos Açores, colocada em Vila Viçosa, comarca de Évora, auxiliar;

Licenciado Pedro André Correia de Sousa Ferreira, Procurador da República, auxiliar em Chaves - Local cível e criminal, comarca de Vila Real, colocado em Celorico de Basto, comarca de Braga, auxiliar;

Licenciada Susana Manuel de Castro Vieira Magalhães, Procuradora da República, auxiliar em Olhão - DIAP, comarca Faro, colocada em Castelo de Paiva, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciada Elsa Manuela Machado Simão Baptista, Procuradora da República, auxiliar em Guimarães - Local criminal e DIAP, comarca de Braga, colocada em Cabeceiras de Basto, comarca de Braga, auxiliar;

Licenciada Ana Maria Ribeiro Novo, auxiliar em Cascais - Local criminal e DIAP, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Ferreira do Alentejo, comarca de Beja, auxiliar;

Licenciada Mariana Henriques Martelo, Procuradora da República, auxiliar em Benavente - DIAP, comarca de Santarém, colocada em Oleiros, comarca de Castelo Branco, auxiliar;

Licenciado André Filipe Meneses Pereira, Procurador da República, auxiliar no Seixal - DIAP, comarca de Lisboa, colocado em Cuba, comarca de Beja, auxiliar;

Licenciada Joana Carvalho Fernandes, Procuradora da República, auxiliar na Póvoa do Varzim/Vila do Conde - Local criminal e DIAP, comarca do Porto, colocada em Nelas, comarca de Viseu, auxiliar;

Licenciada Liliana Isabel Paulino dos Santos, Procuradora da República, auxiliar em Vagos - genérica, comarca de Aveiro, colocada em Vila Franca do Campo, comarca dos Açores, auxiliar;

Licenciada Ana Patrícia Berardo Cabaço, Procuradora da República, auxiliar em Benavente - Local cível, criminal e DIAP, comarca de Santarém, colocada em Ponte de Sor, comarca de Portalegre, auxiliar;

Licenciada Inês Dinis Teixeira dos Santos Carvalho, Procuradora da República, auxiliar em Mafra - Local cível, criminal e DIAP, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Ponte de Sor, comarca de Portalegre, auxiliar;

Licenciada Ana Catarina Leite Marinho Falcão Gomes, Procuradora da República, auxiliar em Caminha - genérica, comarca de Viana do Castelo, colocada em Melgaço, comarca de Viana do Castelo, auxiliar;

Licenciada Ana Raquel Gomes Leite, Procuradora da República, auxiliar em Soure - genérica, comarca de Coimbra, colocada em Tábua, comarca de Coimbra, auxiliar;

Licenciada Catarina Sofia Ferreira Carneiro, Procuradora da República, auxiliar Oliveira do Bairro - genérica, comarca de Aveiro, colocada em Vila Flor, comarca de Bragança, auxiliar;

Licenciada Ana Rita Simões de Oliveira, Procuradora da República, auxiliar em Tábua - genérica, comarca de Coimbra, colocada em Gouveia, comarca da Guarda, auxiliar;

Licenciada Sandra da Silva Neiva, Procuradora da República, auxiliar em Vila Verde - Local cível, criminal e DIAP, comarca de Braga, colocada em Mogadouro, comarca de Bragança, auxiliar;

Licenciado Nuno Manuel Coelho de Oliveira Amen, Procurador da República, auxiliar em Santa Maria da Feira - DIAP, comarca do Porto, colocado em Vila Nova de Foz Côa, comarca da Guarda, auxiliar;

Licenciada Maria Raquel Sant'anna Gandra Ferreira Neves, Procuradora da República, auxiliar em Alijó - genérica, comarca de Vila Real, colocada em Trancoso, comarca da Guarda, auxiliar;

Licenciada Maria Teresa da Silva Rodrigues Soares, Procuradora da República, auxiliar em Amarante - Local criminal e DIAP, comarca do Porto Este, colocada em Almeida, comarca da Guarda, auxiliar;

Licenciada Ângela Maria de Sá Nogueira Varela, Procuradora da República, auxiliar no Barreiro/Moita - Local cível, criminal e DIAP, comarca de Lisboa, colocada em Porto Santo, comarca da Madeira, auxiliar;

Licenciada Eliana Bravo Martins, Procuradora da República, auxiliar em Almada - Local criminal e DIAP, comarca de Lisboa, colocada em Almodôvar, comarca de Beja, auxiliar;

Licenciada Nicole Carneiro Neto, Procuradora da República, auxiliar em Castro Daire - genérica, comarca de Viseu, colocada em Figueira de Castelo Rodrigo, comarca da Guarda, auxiliar;

Licenciada Susana Margarida Trindade da Costa Neto, Procuradora da República, auxiliar em Peniche - genérica, comarca de Leiria, colocada em Nisa, comarca de Portalegre, auxiliar;

Licenciada Carla Sofia Morais Cunha, Procuradora da República, auxiliar em Abrantes - Local cível, criminal e DIAP, comarca de Santarém, colocada em Miranda do Douro, comarca de Bragança, auxiliar;

Licenciada Carla Patrícia Marques da Silva, Procuradora da República, auxiliar em Porto de Mós - Local cível, criminal e DIAP, comarca de Leiria, colocada em Oliveira do Hospital, comarca de Coimbra, auxiliar;

Licenciada Ana Catarina Cabete de Oliveira Ribeiro, Procuradora da República, auxiliar em Sintra - Local criminal, pequena criminalidade e DIAP, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Fronteira, comarca de Portalegre, auxiliar;

Licenciada Márcia Filipa Vilas Tavares, Procuradora da República, auxiliar em Vila Real de Santo António - genérica, comarca de Faro, colocada em Ourique, comarca de Beja, auxiliar;

Licenciada Vera Mónica da Fonseca Pinto, Procuradora da República, auxiliar em Ponte de Sor - genérica, comarca de Évora, colocada em Reguengos de Monsaraz, comarca de Évora, auxiliar;

Licenciada Vânia Patrícia Ribeiro Anselmo, Procuradora da República, auxiliar em Sintra - Local criminal, pequena criminalidade e DIAP, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Serpa, comarca de Beja, auxiliar;

Licenciada Alexandra Maria de Oliveira Andrade, Procuradora da República, auxiliar em Sintra - Local criminal, pequena criminalidade e DIAP, comarca de Lisboa Oeste, colocada no Redondo, comarca de Évora, auxiliar;

Licenciada Susana Teresa Moreira Vilaça da Silva Barroso, Procuradora da República, auxiliar no Montijo - Local cível, criminal e DIAP, comarca de Lisboa, colocada em Vila Praia da Vitória, comarca dos Açores, auxiliar;

Licenciada Margarida Maria de Matos Rosa Reis, Procuradora da República, auxiliar na Amadora - Local cível, criminal e DIAP, comarca de Lisboa Oeste, colocada na Horta, comarca da Açores, auxiliar;

Licenciada Cláudia Maria Ferreira das Neves Oliveira Araújo, Procuradora da República, auxiliar no Montijo - Local cível, criminal e DIAP, comarca de Lisboa, colocada em Velas, comarca dos Açores, auxiliar;

Licenciado João Firmino Silveira Araújo Rodrigues, Procurador da República, auxiliar em Vila Franca de Xira - Local cível, criminal e DIAP, comarca de Lisboa Norte, colocado em São Roque do Pico, comarca dos Açores, auxiliar;

Licenciada Carla Cristina de Sousa Coelho, Procuradora da República, auxiliar no Barreiro/Moita - Local cível, criminal e DIAP, comarca de Lisboa, colocada em Santa Cruz das Flores, comarca dos Açores, auxiliar.

Os efeitos do movimento agora aprovado estão condicionados à obtenção de cabimento de verba por parte das respetivas entidades processadoras de vencimentos.

Prazo para aceitação da nomeação: 6 dias para o Continente e 12 dias para as Regiões Autónomas.

12 de agosto de 2021. - O Secretário-Geral da Procuradoria-Geral da República, Carlos Adérito da Silva Teixeira.

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