Sumário: Determinada a mobilidade do assistente operacional Rogério Martinho Oliveira Gonçalves para a categoria de encarregado operacional, com efeitos a 1 de agosto de 2021, pelo prazo de 18 meses.
Para os devidos efeitos, se faz público que, nos termos do meu despacho datado de 03 de agosto de 2021 e numa ótica de economia, eficácia e eficiência de recursos, foi determinada, com base nos artigos 92.º e 93.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovado em anexo à Lei 35/2014, de 20/06, a mobilidade do Assistente Operacional desta Autarquia - Rogério Martinho Oliveira Gonçalves, para a categoria de Encarregado Operacional, auferindo a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória, nível 07 da tabela remuneratória única, atualmente no valor pecuniário de ((euro) 801,91).
A mobilidade é pelo prazo de 18 meses, iniciando-se em 01-08-2021. (Isento de visto do Tribunal de Contas.)
5 de agosto de 2021. - O Presidente, Dr. Raul Cunha.
314487826
