MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Ponte da Barca
NIPC: 505676770
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de contratação Pública
Endereço: Praça Doutor António Lacerda
Código postal: 4980 620
Localidade: Ponte da Barca
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Ponte da Barca
Freguesia: União das Freguesias de Entre Ambos-os-Rios, Ermida e Germil
Endereço Eletrónico: contratacao@cmpb.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Serviço de Transportes Escolares para Circuitos Especiais para o ano letivo 2021-2022 - CENTRO ESCOLAR DE ENTRE AMBOS OS RIOS - PERCURSO 2 - CIRCUITO XI + XII
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Serviço de Transportes Escolares para Circuitos Especiais para o ano letivo 2021-2022 - CENTRO ESCOLAR DE ENTRE AMBOS OS RIOS - PERCURSO 2 - CIRCUITO XI + XII
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 17000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 43/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Ponte da Barca
Freguesia: União das Freguesias de Entre Ambos-os-Rios, Ermida e Germil
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
200 dias
O contrato é passível de renovação? Não
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os exigidos no Código dos Contratos Públicos e restante legislação aplicável
7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Legislação transporte coletivo de crianças
Descrição:
Legislação aplicável ao transporte coletivo de crianças
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: UFGP - Gabinete de contratação Pública
Endereço desse serviço: Praça Doutor António Lacerda
Código postal: 4980 620
Localidade: Ponte da Barca
Endereço Eletrónico: contratacao@cmpb.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Prazo: Até
Até às 17 : 00 do 3 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Preço
11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: O Presidente da Câmara Municipal
Endereço: Praça Doutor António Lacerda
Código postal: 4980 633
Localidade: Ponte da Barca
Endereço Eletrónico: contratacao@cmpb.pt
12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/08/26 17:21:00
13 - PROGRAMA DO CONCURSO
Concurso Público Urgente - Informação para início de procedimento de "Aquisição de Serviço de Transportes Escolares para Circuitos Especiais para o ano letivo 2021-2022 - CENTRO ESCOLAR DE ENTRE AMBOS OS RIOS - PERCURSO 2 - CIRCUITO XI + XII"
14 - CADERNO DE ENCARGOS
Concurso Público Urgente - Informação para início de procedimento de "Aquisição de Serviço de Transportes Escolares para Circuitos Especiais para o ano letivo 2021-2022 - CENTRO ESCOLAR DE ENTRE AMBOS OS RIOS - PERCURSO 2 - CIRCUITO XI + XII"
15 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Augusto Manuel dos Reis Marinho
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
414515746