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Anúncio de Procedimento 11014/2021, de 25 de Agosto

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Sumário

EMPREITADA DE EXECUÇÃO DE RAMAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ÁGUAS RESIDUAIS NO MUNICÍPIO DE VIANA DO CASTELO

Texto do documento

  • MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, S. A.

    NIPC: 515486159

    Endereço: Rua São Bartolomeu dos Mártires n.º156

    Código postal: 4904 878

    Localidade: Viana do Castelo

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT111

    Distrito: Viana do Castelo

    Concelho: Viana do Castelo

    Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela

    Telefone: 258806900

    Fax: 258806990

    Endereço da Entidade: www.adam.pt

    Endereço Eletrónico: geral.adam@adp.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: EMPREITADA DE EXECUÇÃO DE RAMAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ÁGUAS RESIDUAIS NO MUNICÍPIO DE VIANA DO CASTELO

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução de ramais de água e de águas residuais a novos clientes da A.D.A.M. - Águas do Alto Minho, S.A., no município de Viana do Castelo

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Sim

    Para acordo-quadro - valor total máximo estimado para toda a duração do acordo-quadro : 1200000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45231300

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: PRC 097/2021

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim

    Modalidade: Com uma entidade

    Prazo de vigência:Por anos

    Por 1 anos

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT111

    Distrito: Viana do Castelo

    Concelho: Viana do Castelo

    Freguesia: Todas

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Anos

    1 anos

    O contrato é passível de renovação? Sim

    Nº máximo de renovações: 2

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    Alvará de empreiteiro de obras públicas

    Descrição:

    Documento comprovativo da titularidade de alvará ou certificado de empreiteiro de obras

    públicas, contendo as seguintes habilitações:

    - 6.ª subcategoria da 2.ª categoria

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: A.D.A.M. - Águas do Alto Minho, S. A.

    Endereço desse serviço: Rua São Bartolomeu dos Mártires n. º156

    Código postal: 4904 878

    Localidade: Viana do Castelo

    Telefone: 258806900

    Fax: 258806990

    Endereço Eletrónico: geral.adam@adp.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Sim

    Critério relativo à qualidade

    Nome: Valia técnica

    Ponderação: 50 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Preço

    Ponderação: 50 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 5 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Conselho de Administração da A.D.A.M. - Águas do Alto Minho, S. A.

    Endereço: Rua São Bartolomeu dos Mártires n.º156

    Código postal: 4904 878

    Localidade: Viana do Castelo

    Telefone: 258806900

    Fax: 258806990

    Endereço Eletrónico: geral.adam@adp.pt

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2021/08/23

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Sim

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Sim

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Fernanda Machado

    Cargo: Vogal Executiva

    414514393

  • Anexos

    • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4636662.dre.pdf .

    Aviso

    NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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