MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Flor
NIPC: 506696464
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: MUNICIPIO DE VILA FLOR - APROVISIONAMENTO
Endereço: AVENIDA MARECHAL CARMONA
Código postal: 5360 303
Localidade: VILA FLOR
País: PORTUGAL
NUT III: PT11E
Distrito: Braganca
Concelho: Vila Flor
Freguesia: União das Freguesias de Vila Flor e Nabo
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-vilaflor.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CP RFª 07/2021 - NOVO PROCEDIMENTO - ABASTECIMENTP DE ÁGUA A PARTIR DO SUBSISTEMA DE SAMBADE ÀS FREGUESIAS DE TRINDADE ( VALBOM E MACEDINHO), BENLHEVAI E VALE FRECHOSO ( CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ) - LOTE 1, 2 e 3
Descrição sucinta do objeto do contrato: CP RFª 07/2021 - NOVO PROCEDIMENTO - ABASTECIMENTP DE ÁGUA A PARTIR DO SUBSISTEMA DE SAMBADE ÀS FREGUESIAS DE TRINDADE ( VALBOM E MACEDINHO), BENLHEVAI E VALE FRECHOSO ( CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ) - LOTE 1, 2 e 3
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1250832.01 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232150
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP RFª07 /2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11E
Distrito: Braganca
Concelho: Vila Flor
Freguesia: União das Freguesias de Vila Flor e Nabo
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
730 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
ALVARÁS
Descrição:
6ª SUBCATEGORIA DA 2ª CATEGORIA, COM A CLASSE CORRESPONDENTE AO VALOR GLOBAL DA PROPOSTA E AINDA A 2ª , 8ª, 10ª, 11ª DA 5ª CATEGORIA , COM A CLASSE CORRESPONDENTE AO VALOR DOS TRABALHOS A QUE RESPEITAM
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: APROVISIONAMENTO
Endereço desse serviço: Avenida Marechal carmona - Câmara Municipal
Código postal: 5360 536
Localidade: VILA FLOR
Telefone: 919235366
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-vilaflor.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 30 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: QUALIDADE TÉCNICA DA PROPOSTA
Ponderação: 40 %
Critério relativo ao custo
Nome: PREÇO
Ponderação: 60 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: MUNICIPIO DE VILA FLOR
Endereço: AVENIDA MARECHAL CARMONA
Código postal: 5360 303
Localidade: VILA FLOR
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm.vilaflor.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/08/25
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: FERNANDO FRANCISCO TEIXEIRA DE BARROS
Cargo: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR
414511509