Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores.
Em cumprimento do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/6, torna-se público que foram celebrados contratos individuais de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com os trabalhadores abaixo identificados:
Por despacho de 13/01/2021 do Vogal do Conselho de Administração, Dr. Paulo Piteira, ratificado por deliberação do Conselho de Administração em reunião de 2021/01/21, no âmbito do Procedimento Concursal Comum, Ref.ª 8/2019, para ocupação de Um posto de trabalho na categoria de Assistente Técnico, para a Divisão de Laboratório e Qualidade (unidade orgânica do Diretor Delegado), correspondente à publicação do aviso 15077, no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 2019/09/26, e a oferta de emprego na BEP sob o código OE201909/0569, com a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória: Aníbal Cardoso Marante.
Por despacho de 13/01/2021 do Vogal do Conselho de Administração, Dr. Paulo Piteira, ratificado por deliberação do Conselho de Administração em reunião de 2021/01/21, no âmbito do Procedimento Concursal Comum, Ref.ª 14/2019, para ocupação de Dez postos de trabalho na categoria de Assistente Operacional, na área funcional de Cantoneiro de Limpeza, correspondente à publicação do aviso 18594, no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 2019/11/20, e a oferta de emprego na BEP sob o código OE201911/0444, com a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória, com efeitos a partir de 2021/01/15: Pedro Filipe Elias Custódio; António do Nascimento Ramos; Ricardo Filipe Malhão Tavares; Lourenço Manuel Domingos Sabino.
Com efeitos a partir de 2021/02/01: Ana Rute Alves Silva Azedo; Ueberson Ribeiro de Miranda; Gonçalo Daniel Franco Moreira; Cristiano Rafael Sousa Guerra. Com efeitos a partir de 2021/03/01: Esmeralda Horta Mateus de Almeida.
Por deliberação do Conselho de Administração em reunião de 2021/02/19, com efeitos a partir de 2021/03/01: Rúben Luís Barrinha Durães.
Por despacho de 13/01/2021 do Vogal do Conselho de Administração, Dr. Paulo Piteira, ratificado por deliberação do Conselho de Administração em reunião de 2021/01/21, no âmbito do Procedimento Concursal Comum, Ref.ª 15/2019, para ocupação de Doze postos de trabalho na categoria de Assistente Operacional, na área funcional de Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais, correspondente à publicação do aviso 18594, no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 2019/11/20, e a oferta de emprego na BEP sob o código OE201911/0451, com a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória, com efeitos a partir de 2021/01/15: Bruno Manuel dos Santos Ferreira; Gustavo de Sousa Oliveira Ferreira; Anércio da Costa Marques; Sérgio Filipe Pereira de Faria e Silva. Com efeitos a partir de 2021/02/02: Ricardo José da Silva Vieira; Igor Emanuel Sousa Freitas; Dário Luís Vicente da Silva.
Por deliberação do Conselho de Administração em reunião de 2021/02/19, com efeitos a partir de 2021/03/01, no âmbito do Procedimento Concursal Comum, Ref.ª 13/2019, para ocupação de Três postos de trabalho na categoria de Assistente Operacional, para o Departamento Administrativo e Financeiro, correspondente à publicação do aviso 18594, no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 2019/11/20, e a oferta de emprego na BEP sob o código OE201911/0439, com a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória: Fábio Daniel Marto Moreira; Luís Pedro Ferreira Fernandes; Márcio Miguel Viegas Oliveira.
Por consolidação definitiva de mobilidades intercarreiras, na carreira e categoria de Assistente Técnico:
Com efeitos a 2021/01/22: Daniel Bruno Teixeira Machado, com a posição remuneratória 2;
Com efeitos a 2021/02/20: José Manuel Moreira Mendes, com a posição remuneratória 4.
3 de agosto de 2021. - A Chefe de Divisão de Recursos Humanos, Ana Teresa Dinis.
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