Sumário: Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional.
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Procedimento concursal comum (de regularização) para ocupação de um posto de trabalho de Assistente Operacional
Em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014 de 20 de junho, torna-se público que na sequência do resultado obtido no procedimento concursal acima descrito, aberto no âmbito do artigo 60.º da Lei 75-B/2020, de 31 de dezembro, foi celebrado o seguinte contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado:
Assistente Operacional (cantoneiro de arruamentos) - Aníbal de Sousa Carvalho, com a remuneração base de 665,00 (euro), correspondente à 4.ª posição e nível remuneratório 4 da tabela remuneratória única, com efeitos reportados a 01/08/2021.
O presente contrato não fica sujeito ao período experimental, com a duração máxima permitida pelo disposto no n.º 1 do artigo 49.º da LTFP, para as respetivas carreiras e categorias, por força do disposto no n.º 4 do artigo 60.º da Lei 75-B/2020, de 31 de dezembro.
2 de agosto de 2021. - O Presidente da União das Freguesias, Luís Miguel da Silva Morais.
314472419
