Declaração de Retificação n.º 580/2021
Sumário: Retifica o Regulamento 359/2021, de 15 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de abril de 2021.
Para os devidos efeitos, e de harmonia com o disposto nas alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 122/2019, de 30 de setembro, e no artigo 63.º do Estatuto a ela anexo, declara-se que o Regulamento 359/2021, de 15 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de abril de 2021, da Ordem dos Fisioterapeutas, e que aprovou o Regulamento de Inscrição da Ordem dos Fisioterapeutas, saiu com as seguintes inexatidões, que assim se retificam, promovendo-se igualmente a republicação integral do anexo viii a esse regulamento:
Onde se lê:
«ANEXO VIII
Modelo e elementos integrantes da cédula profissional
A cédula provisória tem os seguintes elementos:
Logótipo da Ordem dos Fisioterapeutas;
Nome;
Número de cédula;
Data de validade;
Nome profissional;
Assinatura profissional;
Data de inscrição;
Número de Cartão de Cidadão;
Número identificação fiscal;
Fotografia;
Assinatura da Presidente da Comissão Instaladora/Bastonário;
Holograma;
Mensagem: 'Em caso de extravio é favor contactar a entidade emitente.'»
deve ler-se:
«ANEXO VIII
Modelo e elementos integrantes da cédula profissional
1 - Modelo de cédula profissional:
(ver documento original)
2 - A cédula profissional tem os seguintes elementos:
Logótipo da Ordem dos Fisioterapeutas;
Nome;
Número de cédula;
Data de validade;
Nome profissional;
Assinatura profissional;
Data de inscrição;
Número de Cartão de Cidadão;
Número identificação fiscal;
Fotografia;
Assinatura da Presidente da Comissão Instaladora/Bastonário;
Holograma;
Mensagem: 'Em caso de extravio é favor contactar a entidade emitente.'»
29 de junho de 2021. - A Presidente da Comissão Instaladora, Isabel Maria Sander de Souza Guerra.
314433011
