MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Jardim de Infância Dr.ª Odete Isabel
NIPC: 501165134
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: José Carlos Calhoa Morais
Endereço: Rua do Quarteirão, n.º 2
Código postal: 3050 094
Localidade: Barcouço
País: PORTUGAL
NUT III: PT16
Distrito: Aveiro
Concelho: Mealhada
Freguesia: Freguesia de Barcouço
Telefone: 239911573
Endereço Eletrónico: jidoi@sapo.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Remodelação das Instalações do Centro de Dia de Barcouço
Descrição sucinta do objeto do contrato: O contrato de empreitada a celebrar, na sequência do procedimento de concurso público urgente previsto no artigo 45.º do Decreto-Lei 84/2019, de 28 de junho, tem por objeto a remodelação das instalações do Centro de Dia dotando a instituição de melhores condições para os utentes (para efeitos de regularização de publicitação de anúncio de procedimento n.º 3830/2021, publicado em 24/03/2021 no Diário da República, II Série - Parte L, Nº 58).
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 195000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45215221
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: JIDOI 01
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16
Distrito: Aveiro
Concelho: Mealhada
Freguesia: Freguesia de Barcouço
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
90 dias
O contrato é passível de renovação? Sim
Nº máximo de renovações: 2
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Artigo 81.º do Código dos Contratos Públicos
7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de empreiteiro de obras públicas - classe 4
Descrição:
Classe 4 - 1ª Categoria - Edifícios e património construído - (subcategorias 1.ª, 4.ª, 5.ª, 7.ª, 8.ª e 9.ª); 5.ª Categoria - Outros trabalhos - subcategorias 1.ª, 2.ª, 5.ª, 8.ª, 10.ª, 11.ª, 12.ª
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Jardim de Infância Dr.ª Odete Isabel (Aprovisionamento)
Endereço desse serviço: Largo do Sazes, n.º 8
Código postal: 3050 092
Localidade: Barcouço
Telefone: 239913513
Endereço Eletrónico: jidoi@sapo.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Saphety (https://www.saphetygov.pt/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Prazo: Dias
15 dias a contar da data de envio do presente anúncio
10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Preço
11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direção do Jardim de Infância Dr.ª Odete Isabel
Endereço: Rua do Quarteirão, n.º 2
Código postal: 3050 094
Localidade: Barcouço
Telefone: 239911573
Endereço Eletrónico: jidoi@sapo.pt
12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/08/19 15:30:00
13 - PROGRAMA DO CONCURSO
Conforme Anúncio de procedimento n.º 3830/2021, publicado em 24/3/2021 no Diário da República, II Série - Parte L , N.º 58
14 - CADERNO DE ENCARGOS
Conforme Anúncio de procedimento n.º 3830/2021, publicado em 24/3/2021 no Diário da República, II Série - Parte L , N.º 58
15 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Carlos Manuel Salvador Veloso
Cargo: Presidente da Direção
414507621
