MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Monsaraz
NIPC: 501090240
Endereço: Rua de Mourão, 79
Código postal: 7200 294
Localidade: Reguengos de Monsaraz
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Telefone: 965702610
Endereço Eletrónico: unidade.reguengos@gmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: O objeto do concurso é a realização dos trabalhos de Conservação e Restauro da Igreja Matriz da Nossa Senhora da Lagoa, englobando os trabalhos discriminados: Património Integrado, Conservação e Restauro, nomeadamente: Retábulos e Esculturas policromadas; Mobiliário; Pintura de cavalete; Azulejaria; Pintura mural; Elementos pétreos; Elementos metálicos.
Descrição sucinta do objeto do contrato: O objeto do concurso é a realização dos trabalhos de Conservação e Restauro da Igreja Matriz da Nossa Senhora da Lagoa, englobando os trabalhos discriminados: Património Integrado, Conservação e Restauro, nomeadamente: Retábulos e Esculturas policromadas; Mobiliário; Pintura de cavalete; Azulejaria; Pintura mural; Elementos pétreos; Elementos metálicos.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 700000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45454100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP/1/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT187
Distrito: Évora
Concelho: Reguengos de Monsaraz
Freguesia: Freguesia de Monsaraz
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
18 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de Empreiteiro de obras públicas
Descrição:
Documento comprovativo da titularidade de alvará ou certificado de empreiteiro de obras públicas, emitido pelo IMPIC, das categorias descritas no ponto 9 do Programa do Concurso. 10* subcategoria - Restauro de bens imóveis histórico-artísticos da 1* categoria - Edifícios e património construído, de classe correspondente ao valor global da proposta
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Monsaraz
Endereço desse serviço: Rua de Mourão, 79
Código postal: 7200 294
Localidade: Reguengos de Monsaraz
Telefone: 965702610
Fax: 000000000
Endereço Eletrónico: unidade.reguengos@gmail.com
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Garantia de boa execução da obra
Ponderação: 70 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 30 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Pároco da Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Monsaraz
Endereço: Rua de Mourão, 79
Código postal: 7200 294
Localidade: Reguengos de Monsaraz
Telefone: 965702610
Endereço Eletrónico: unidade.reguengos@gmail.com
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/08/11
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Manuel José Dourado Dias Marques
Cargo: Pároco
414488871