Declaração de rectificação 156/92
Segundo comunicação do Ministério da Defesa Nacional, a Portaria 881/92, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 210, de 11 de Setembro de 1992, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No preâmbulo, onde se lê «Tendo presente as especialidades da Marinha» deve ler-se «Tendo presente as especificidades da Marinha».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 23 de Setembro de 1992. - O Secretário-Geral, França Martins.
