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Aviso (extrato) 14789/2021, de 9 de Agosto

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Sumário

Exoneração de adjunto do Gabinete de Apoio à Vereação

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 14789/2021

Sumário: Exoneração de adjunto do Gabinete de Apoio à Vereação.

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º do preâmbulo da Lei 35/2014, de 20 de junho, e nos termos previstos no n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, aplicável por força do n.º 5 do artigo 43.º do Anexo I da Lei 75/2013, de 12 setembro, torna-se público que, por meu despacho datado de 5 de julho de 2021, Jorge Manuel Jegundo Vicente, foi exonerado do cargo de Adjunto do Gabinete de Apoio à Vereação da Câmara Municipal de Coimbra, na sequência de pedido formulado pelo próprio, com efeitos ao dia 7 de julho de 2021.

13 de julho de 2021. - O Presidente da Câmara Municipal, Manuel Augusto Soares Machado.

314405748

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4619276.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

  • Tem documento Em vigor 2013-09-12 - Lei 75/2013 - Assembleia da República

    Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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