MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Ovar
NIPC: 501306269
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Administrativo, Jurídico e Financeiro - Serviço de Contratação Pública
Endereço: Praça da República
Código postal: 3880 141
Localidade: Ovar
País: PORTUGAL
NUT III: PT16D
Distrito: Aveiro
Concelho: Ovar
Freguesia: União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã
Endereço Eletrónico: florbela.vaz@cm-ovar.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços para disponibilização de equipamentos de sonoplastia e luminotecnia para o ano de 2021
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços para disponibilização de equipamentos de sonoplastia e luminotecnia para o ano de 2021
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 30053.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92370000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 2021/300.10.005/686
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16D
Distrito: Aveiro
Concelho: Ovar
Freguesia: Todas
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
142 dias
O contrato é passível de renovação? Não
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Documentos de habilitação, nos termos previstos no artigo 81º, n.º 1 do Código dos Contratos Públicos e cópias do documento de identificação dos outorgantes
7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Câmara Municipal de Ovar - Divisão da Cultura e Desporto
Endereço desse serviço: Rua Arquiteto Januário Godinho
Código postal: 3880 152
Localidade: Ovar
Endereço Eletrónico: divicultovar@cm-ovar.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Prazo: Até
Até às 17 : 00 do 2 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Preço
11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Ovar
Endereço: Praça da República
Código postal: 3880 141
Localidade: Ovar
Endereço Eletrónico: gapresdiencia@cm-ovar.pt
12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/08/06 15:00:00
13 - PROGRAMA DO CONCURSO
Programa de procedimento, nos termos e de acordo com os art.ºs 40º 1, c) e 41º do CCP - Aquisição de serviços para disponibilização de equipamentos de sonoplastia e luminotecnia para o ano de 2021, com a referência 2021/300.10.005/686, sendo concurso público urgente, realizado nos termos dos artigos 20º, nº 1, alínea b) e 155º e seguintes do CCP
14 - CADERNO DE ENCARGOS
Caderno de Encargos, nos termos e de acordo com os art.ºs 40º 1, c) e 42º, 1 do CCP - Aquisição de serviços para disponibilização de equipamentos de sonoplastia e luminotecnia para o ano de 2021, com a referência 2021/300.10.005/686, sendo concurso público urgente, realizado nos termos dos artigos 20º, nº 1, alínea b) e 155º e seguintes do CCP
15 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Salvador Malheiro
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Ovar
414479807