MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: União das Freguesias de Póvoa de Rio de Moinhos e Cafede
NIPC: 510838952
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: João Paulo Martinho
Endereço: Largo do Adro
Código postal: 6000 610
Localidade: Póvoa de Rio de Moinhos
País: PORTUGAL
NUT III: PT16H
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Castelo Branco
Freguesia: União das Freguesias de Póvoa de Rio de Moinhos e Cafede
Telefone: 272437134
Endereço Eletrónico: secretaria@povoarmecafede.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação do Espaço do Ringue e Zona Envolvente - Póvoa de Rio de Moinhos
Descrição sucinta do objeto do contrato: Pretende-se a requalificação do ringue de futsal, bem como de toda a zona envolvente
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 390000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45454000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP N.º 1/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16H
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Castelo Branco
Freguesia: União das Freguesias de Póvoa de Rio de Moinhos e Cafede
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
240 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de construção e documentos do ponto 7 do PP
Descrição:
i. A 1ª subcategoria (Vias de circulação rodoviária e aeródromos) da 1ª categoria (Estruturas e elementos de betão), em classe correspondente ao valor global da proposta.
ii. As seguintes habilitações, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem, a 8ª subcategoria (Calcetamentos) da 2ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas).
A 1ª subcategoria (Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 kVA) da 4ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas).
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Sede da União de Freguesias de Póvoa de Rio de Moinhos e Caféde
Endereço desse serviço: Póvoa de Rio de Moinhos
Código postal: 6000 610
Localidade: Póvoa de Rio de Moinhos
Telefone: 272437134
Endereço Eletrónico: secretaria@povoarmecafede.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL): www.acingov.pt
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: União das Freguesias de Póvoa de Rio de Moinhos e Cafede
Endereço: Largo do Adro
Código postal: 6000 610
Localidade: Póvoa de Rio de Moinhos e Cafede
Telefone: 272437134
Endereço Eletrónico: secretaria@povoarmecafede.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/08/03
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Paulo Martinho
Cargo: Presidente da União das Freguesias de Póvoa de Rio de Moinho
414468183