Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado a que corresponde a carreira e categoria de assistente técnico.
Gonçalo Nuno Bértolo Gordalina Lopes, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Leiria, no uso da competência que lhe é conferida pela alínea b) do n.º 1 do artigo 35.º do anexo I à Lei 75/2013, de 12 de setembro, e nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna público que:
1 - Na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupação, por tempo indeterminado, de 10 postos de trabalho não ocupados do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria (ref. pccr.004.2019), foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores abaixo mencionados, a que corresponde a carreira e categoria Assistente Técnica - área de atividade administrativa, e a 1.ª posição remuneratória da categoria | nível remuneratório 5 da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas, estando os contratos sujeitos a um período experimental de 180 dias, conforme de seguida se indica:
a) Em 01 de julho de 2021 foram celebrados, com efeitos àquela data, e com recurso à reserva de recrutamento constituída no âmbito do referido procedimento concursal, contratos de trabalho com os candidatos Carla Cristina Franco Parada, Filipa Isabel Góis Fernandes, Helena Isabel Vieira Fabião, Joana Miguel Repolho Frazão, Liliana Cristina Moita Amaral, Liliana Sofia Ferreira da Silva, Patrícia Sabina de Almeida Monteiro, Pedro Silveirinha Moreira de Figueiredo, Sofia Maria Figueiredo Correia e Umbelina Pereira da Silva Bento.
2 - Na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento aberto por despacho da Sr.ª Diretora da Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, publicitado em 07 de setembro de 2020 na 2.ª série do Diário da República pelo Aviso 13203/2020, para recrutamento de dois assistentes técnicos da área administrativa, e em conformidade com o meu Despacho 101/2021/DIRH, de 08 de junho, na sequência da autorização concedida pela Câmara Municipal, pela deliberação proferida na sua reunião de 25 de maio de 2021, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora abaixo mencionada, a que corresponde a carreira e categoria de Assistente Técnica - área de atividade administrativa, e a 1.ª posição remuneratória da categoria | nível remuneratório 5 da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas, estando o contrato sujeito a um período experimental de 180 dias, conforme de seguida se indica:
a) Em 01 de julho de 2021 foi celebrado, com efeitos àquela data, contrato de trabalho com a candidata Maria do Céu Caetano Louro.
O acompanhamento e avaliação dos períodos experimentais será efetuado pelo júri a seguir identificado, sendo a presidente do júri substituída, nas suas faltas e impedimentos, pelo primeiro vogal efetivo:
i) Presidente: A Chefe da Divisão Jurídica, em regime de substituição, Sr.ª Dr.ª Maria Leonor Silva Correia Lourenço;
ii) Vogais efetivos: O Chefe da Divisão de Educação e Biblioteca, Sr. Dr. Paulo Manuel Ferreira Guarda Felício, e a Chefe da Divisão de Recursos Humanos, Sr.ª Dr.ª Lina Fernanda Vieira Frazão;
iii) Vogais Suplentes: O Técnico Superior, Sr. Dr. Luís Miguel Repolho Vieira Narciso, e a Assistente Técnica, Sr.ª Sónia Cristina Bernardo Rodrigues Coutinho Ribeiro.
3 - Na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupação, por tempo indeterminado, de 3 postos de trabalho não ocupados do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria (ref. pccr.005.2019), foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora abaixo mencionada, a que corresponde a carreira e categoria de Assistente Técnica - área de atividade de animação cultural, e a 1.ª posição remuneratória da categoria | nível remuneratório 5 da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas, estando o contrato sujeito a um período experimental de 180 dias, conforme de seguida se indica:
a) Em 01 de julho de 2021 foi celebrado, com efeitos àquela data, e com recurso à reserva de recrutamento constituída no âmbito do referido procedimento concursal, contrato de trabalho com a candidata Vânia Margarida Gomes Jordão.
O acompanhamento e avaliação do período experimental será efetuado pelo júri a seguir identificado, sendo a presidente do júri substituída, nas suas faltas e impedimentos, pela primeira vogal efetiva:
i) Presidente: A Chefe da Divisão de Ação Cultural, Museus e Turismo, em regime de substituição, Sr.ª Dr.ª Catarina Sofia Sousa Carvalho;
ii) Vogais efetivos: As Técnicas Superiores, Sr.ª Dr.ª Isabel Maria Graça Santos Brás e Sr.ª Dr.ª Vânia Cecília Marques Carvalho;
iii) Vogais Suplentes: A Técnica Superior, Sr.ª Dr.ª Ana Margarida Costa Alexandre Correia, e o Técnico Superior, Sr. Dr. Luís Duarte Tavares.
2 de julho de 2021. - O Presidente da Câmara, Gonçalo Lopes.
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