Sumário: Celebração e cessação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - carreiras gerais.
Celebração e cessação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Para os devidos efeitos torna-se público que:
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/06, na sequência de recrutamento de procedimentos concursais, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista à ocupação de postos de trabalho identificados no mapa de pessoal, com os seguintes trabalhadores:
Na carreira e categoria de Assistente Operacional, com efeitos a 2021-04-01, sendo a remuneração de 665,00(euro), correspondente à 4.ª posição e ao nível 4 da tabela remuneratória única, com: João Emídio Lourdes Cordeiro; Nelson Fernando Sousa Leal e Vítor Diogo Lopes;
Na carreira e categoria de Assistente Operacional, com efeitos a 2021-06-01, sendo a remuneração de 665,00(euro), correspondente à 4.ª posição e ao nível 4 da tabela remuneratória única, com: Andreia Filipa Vicente Quaresma Jacinto; Bruno Miguel Ramos Patrício; Gabriel Valeriano Araújo; Maria de Lurdes Vidal Guerreiro; Marta Sofia Monteiro Diogo; Natalina Rosa Dias Neto Capela e Sandra Cristina Oliveira Jacinto;
Na carreira e categoria de Assistente Técnico, com efeitos a 2021-06-01, sendo a remuneração de 703,13(euro), correspondente à 1.ª posição e ao nível 5 da tabela remuneratória única, com: Ana Paula Gomes Vieira Miguel da Luz; Andreia Filipa Pereira Simões; Bruno Miguel Dias da Silva; Dalila Raquel Infante Reais; João Miguel Dias da Silva; Jorge Miguel Sintra Encarnação; Maria Alice Cipriano Nogueira e Mónica Paula da Costa Nicolau;
Na carreira e categoria de Técnico Superior, com efeitos a 2021-06-01, sendo a remuneração de 1.205,08(euro), posicionado na 2.ª posição e no nível 15 da tabela remuneratória única, com Miguel de Assis Leite Marques.
Ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/06, cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, pelos motivos que abaixo se indicam, os seguintes trabalhadores:
Por denúncia:
João Emídio Lourdes Cordeiro, na carreira e categoria de Assistente Operacional, posicionado na 4.ª posição e no nível 4, correspondente a 665,00(euro) da tabela remuneratória única, com efeitos a 2021-05-31;
Bruno Filipe Ramos Patrício, na carreira e categoria de Assistente Operacional, posicionado na 4.ª posição e no nível 4, correspondente a 665,00(euro) da tabela remuneratória única, com efeitos a 2021-06-01;
Por falecimento:
Rui Manuel Duro Carreiró, na carreira e categoria de Técnico Superior, posicionado na posição 11 e no nível 48, correspondente a 2.909,42(euro) da tabela remuneratória única, com efeitos a 2021-06-17. O trabalhador exercia funções em cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão, pelo que, à mesma data, cessou a comissão de serviço que detinha;
6 de julho de 2021. - O Presidente da Câmara, Luís António Alves da Encarnação.
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