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Despacho (extrato) 1816/2015, de 19 de Fevereiro

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Sumário

Renovações de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto

Texto do documento

Despacho (extrato) n.º 1816/2015

Por despacho de 17 de dezembro de 2014 do Presidente do Instituto Superior de Engenharia do Porto, foi autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para o exercício de funções dos seguintes docentes:

Do Licenciado Antonio Manuel Lopes Baptista, na categoria de Assistente Convidado, em regime de tempo parcial - 50 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 150-2/3-50 %, escalão 3 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com inicio a 16 de janeiro de 2015 cessando a 30 de setembro de 2015.

Do Licenciado Antonio Manuel da Silva Pereira, na categoria de Assistente Convidado, em regime de tempo parcial, auferindo o vencimento correspondente ao índice 100-2/3-50 %, escalão 1 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com inicio a 1 de janeiro de 2015 cessando a 31 de dezembro de 2015.

Do Mestre Artur Neves e Sousa, na categoria de Equiparado a Assistente, em regime de exclusividade, auferindo o vencimento correspondente ao índice 145, escalão 2 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com inicio a 22 de janeiro de 2015 cessando a 21 de janeiro de 2017.

Do Licenciado Carlos Filipe da Silva Coutinho, na categoria de Assistente Convidado, em regime de tempo parcial - 50 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 135-2/3-50 %, escalão 1 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com inicio a 1 de janeiro de 2015 cessando a 31 de dezembro de 2015.

Do Mestre Carlos Jose Ribeiro Campos, na categoria de Equiparado(a) a Assistente, em regime de exclusividade, auferindo o vencimento correspondente ao índice 100, escalão 1 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com inicio a 1 de janeiro de 2015 cessando a 31 de dezembro de 2016.

Do Licenciado Emilio Fernando Brogueira Dias, na categoria de Professor Adjunto Convidado, em regime de tempo parcial - 20 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 185-2/3-20 %, escalão 1 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com inicio a 5 de fevereiro de 2015 cessando a 4 de fevereiro de 2016.

Do Licenciado Homero Soares Couto, na categoria de Assistente Convidado, em regime de tempo parcial - 50 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 100-2/3-50 %, escalão 1 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com inicio a 1 de fevereiro de 2015 cessando a 31 de janeiro de 2016.

Da Licenciada Ines Maria Barbosa Campos Menéres Ferreira, na categoria de Equiparada a Assistente, em regime de exclusividade, auferindo o vencimento correspondente ao índice 135, escalão 1 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com inicio a 8 de fevereiro de 2015 cessando a 7 de fevereiro de 2017.

Do Licenciado José Carlos Jorge Valentim, na categoria de Assistente Convidado, em regime de tempo parcial - 50 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 140-2/3-50 %, escalão 2 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com inicio a 10 de janeiro de 2015 cessando a 9 de janeiro de 2016.

Do Licenciado Luis Paulo Vaz Teixeira e Melo, na categoria de Assistente Convidado, em regime de tempo parcial - 30 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 140-2/3-30 %, escalão 2 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com inicio a 22 de janeiro de 2015 cessando a 21 de janeiro de 2016.

Do Mestre Ricardo Gabriel Soares Fernandes de Almeida, na categoria de Equiparado a Assistente, em regime de exclusividade, auferindo o vencimento correspondente ao índice 140, escalão 1 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com inicio a 1 de janeiro de 2015 cessando a 31 de dezembro de 2016.

Do Mestre Rui Paulo Ramos de Castro, na categoria de Equiparado a Assistente, em regime de exclusividade, auferindo o vencimento correspondente ao índice 140, escalão 1 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com inicio a 1 de janeiro de 2015 cessando a 31 de dezembro de 2016.

Do Licenciado Teófilo Barbosa Matos, na categoria de Assistente convidado, em regime de tempo parcial - 50 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 135-2/3-50 %, escalão 1 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com inicio a 1 de fevereiro de 2015 cessando a 31 de janeiro de 2016.

17 de dezembro de 2014. - O Presidente, João Manuel Simões da Rocha.

208416527

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/459613.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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