Sumário: Renovação do contrato de trabalho em funções públicas com o colaborador José Manuel Almeida Medeiros.
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência do meu despacho de 7 de junho de 2021, foi renovado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com efeitos a partir de 3 de julho de 2021, com José Manuel Almeida Medeiros para o exercício de funções inerentes à categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior, nos termos do artigo 294.º-A da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua versão atualmente em vigor.
9 de junho de 2021. - O Presidente, Alexandre Branco Gaudêncio.
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