Sumário: Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Direito Transnacional da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito.
A Universidade Católica Portuguesa, considerando o disposto dos artigos 75.º a 80.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, alterado e republicado pelos Decretos-Leis n.os 115/2013, de 7 de agosto, 63/2016, de 13 de setembro e 65/2018, de 16 de agosto, torna público a alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Direito Transnacional da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito, acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior em 20 de maio de 2016. Este plano de estudos foi alvo de registo junto da Direção Geral do Ensino Superior a 24 de agosto de 2018 com o número R/A-Cr 75/2016/AL01.
29 de junho de 2021. - A Reitora da Universidade Católica Portuguesa, Isabel Maria de Oliveira Capeloa Gil.
ANEXO
1 - Estabelecimento de ensino: Universidade Católica Portuguesa
2 - Unidade orgânica: Faculdade de Direito
3 - Grau ou diploma: Mestre
4 - Ciclo de estudos: Direito Transnacional
5 - Área científica predominante: Direito
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 90
7 - Duração normal do ciclo de estudos: 3 Semestres
8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o ciclo de estudos se estrutura: Não aplicável
9 - Estrutura curricular:
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
10 - Observações:
11 - Plano de estudos:
Universidade Católica Portuguesa - Faculdade de Direito
Ciclo de estudos em Direito Transnacional
Grau de mestre
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
314361927