Sumário: Designa o mestre Sérgio José da Cunha Silva para o cargo de diretor de serviços de Gestão de Recursos Humanos.
De acordo com o disposto nos artigos 20.º e 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, foi aberto procedimento concursal, através do aviso 7989/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de abril de 2021, com vista ao preenchimento do cargo de Diretor de Serviços de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria-Geral da Economia, cargo de direção intermédia de 1.º grau.
Cumpridos todos os formalismos legais e concluída a seleção, o júri propôs, fundamentadamente, que a designação para o cargo recaísse sobre o candidato Sérgio José da Cunha Silva, o qual preenche os requisitos legais exigidos e possui o perfil e as características necessárias ao exercício das atribuições e à prossecução dos objetivos da Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, conforme evidenciado pela nota curricular anexa ao presente despacho.
Assim, designo para o cargo de Diretor de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, o Mestre Sérgio José da Cunha Silva, em comissão de serviço, pelo período de três anos, nos termos dos n.os 9 e 10 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual.
O designado fica autorizado a optar pelo vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 31.º do citado diploma legal e posteriores alterações.
O presente despacho produz efeitos a 6 de julho de 2021.
7 de julho de 2021. - O Secretário-Geral, João Manuel Domingos da Silva Rolo.
ANEXO
Nota Curricular de Sérgio José da Cunha Silva
I - Dados Pessoais:
Nome: Sérgio José da Cunha Silva
Data de Nascimento: 16 de abril de 1965 em Lisboa
II - Formação Académica:
2004 - Mestrado em Administração e Políticas Públicas, pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE).
1994 - Licenciatura em Gestão pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL).
III - Formação Especializada:
2005 a 2006 - Pós-Graduação em Sociologia pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) (Parte curricular de Doutoramento em Sociologia).
IV - Outra Formação Complementar:
RGPD, LGTFP, EPD, FORGEP e sua atualização, entre outros.
V - Experiência Profissional Relevante:
De 17/02/2020 até 05/07/2021 - Diretor de Serviços de Gestão de Recursos Humanos (em regime de substituição) - desempenho de funções relacionadas com a gestão integrada dos recursos humanos na Secretaria-Geral da Economia;
Desde 10/07/2017 até 16/2/2020 - Chefe de Divisão de Gestão Financeira na Direção-Geral de Alimentação e Veterinária;
Desde 1/08/2014 até 09/07/2017 - Coordenador do Gabinete de Planeamento e Desenv. de Recursos Humanos e do Gabinete de Gestão de Instalações (Cargos de Dir. Intermédia 2.º Grau) no Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.;
Desde 1/11/2010 até 31/07/2014 - Diretor de Serviços de Administração de Recursos (Orçamento, Contabilidade, Património, Recursos Humanos, Formação, Avaliação de Desempenho e Expediente) no Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.;
Desde 1/11/2006 até 31/10/2010 - Diretor de Serviços Administrativos (Orçamento e Contabilidade, Património e Recursos Humanos) na Autoridade de Segurança Alimentar e Económica;
Desde 05/01/2005 até 31/10/2006 - Chefe de Divisão de Auditoria Financeira e de Execução, na Secretaria-Geral do Ministério da Economia e da Inovação;
Desde 25/08/2003 até 04/01/2005 - Chefe de Divisão de Auditoria Financeira e de Execução no Gabinete de Gestão do Ministério da Economia;
Desde 1/1/2002 até 24/08/2003 - Chefe de Divisão de Apoio Técnico, exercendo funções na área da execução orçamental, aprovisionamento e logística na Direção-Geral da Indústria;
Desde 11/6/1996 até 31/12/2001 - Técnico Superior de 2.ª e 1.ª Classe na Direção de Serviços Administrativos exercendo funções nas áreas de Contabilidade e Orçamento no Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
314391598
