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Anúncio de Procedimento 9135/2021, de 14 de Julho

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Sumário

Centro Escolar de Cernache

Texto do documento

  • MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Município de Coimbra

    NIPC: 506415082

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Edifícios e Equipamentos Escolares/Departamento de Edifícios e Equipamentos Municipais

    Endereço: Praça 8 de Maio

    Código postal: 3000 300

    Localidade: Coimbra

    País: PORTUGAL

    Endereço Eletrónico: geral@cm-coimbra.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Centro Escolar de Cernache

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Renovação do edifício escolar existente, construção de raiz de um novo edifício destinado a salas de aula de ensino básico, sala de atividades do pré-escolar e respetivas salas de apoio, sala polivalente, refeitório, instalações sanitárias e gabinetes de apoio à gestão. Construção de muros de suporte para estabilização de terras e requalificação do espaço de recreio e envolvente exterior.

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 2499213.16 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45214210

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: 04-2021-DEEM

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16E

    Distrito: Coimbra

    Concelho: Coimbra

    Freguesia: Freguesia de Cernache

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Dias

    450 dias

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    Alvará PUB emitido pelo IMPIC

    Descrição:

    O adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação:

    a) Alvará de construção ou Certificado de empreiteiro de obras públicas que o habilite para a execução dos trabalhos nas seguintes categorias e subcategorias:

    a.1) 1.º subcategoria da 1.º categoria na classe que cubra o valor global da proposta; e

    a.2) 4.ª, 5.ª, 6.ª, 7.ª e 8.ª subcategorias da 1.ª categoria, 1.ª subcategoria da 2.ª categoria e 1.ª, 2.ª, 6.ª, 9.ª, 10.ª, 11.ª, 12.ª e 14.ª subcategorias da 4.ª categoria, nas classes que cubram o valor das propostas nas partes a que a elas correspondam;

    b) Documentos de acordo com o artigo 20.º do programa de procedimento

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Edifícios e equipamentos Escolares do Departamento de Edifícios e Equipamentos Municipais

    Endereço desse serviço: Rua da Sofia, n.º 47 - 1.º

    Código postal: 3000 390

    Localidade: Coimbra

    Endereço Eletrónico: deee@cm-coimbra.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Não

    Critério relativo à qualidade

    Nome: não aplicável

    Ponderação: 0 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: o mais baixo preço

    Ponderação: 100 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 5 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Câmara Municipal de Coimbra

    Endereço: Praça 8 de Maio

    Código postal: 3000 300

    Localidade: Coimbra

    Endereço Eletrónico: geral@cm-coimbra.pt

    Prazo de interposição do recurso: 5 dias

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2021/07/14

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Manuel Augusto Soares Machado

    Cargo: Presidente da Câmara Municipal

    414392197

  • Anexos

    • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4589164.dre.pdf .

    Aviso

    NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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