Aviso (extrato) n.º 13287/2021
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores.
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado os trabalhadores abaixo identificados, pelos seguintes motivos e nas datas indicadas:
Aposentação: Coordenador Técnico, Joaquim Moreira Santos, em 01-03-2021, posicionado na 3.ª posição remuneratória e no 20.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Isabel Maria Dias Mendes Ferreira, em 01-03-2021, posicionado na 6.ª posição remuneratória e no 6.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Hilário Chaves Lopes Amaral, em 01-03-2021, posicionado na 3.ª posição remuneratória e no 8.º nível remuneratório; Coordenador Técnico, Mário José Gonçalves Rodrigues, em 01-04-2021, posicionado na 2.ª posição remuneratória e no 17.º nível remuneratório; Coordenador Técnico, Maria Madalena de Sousa Nogueira, em 01-04-2021, posicionado na 3.ª posição remuneratória e no 20.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Teresa Ramos Bento Pinto, em 01-04-2021, posicionado na 5.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, José Tomé Henriques Fonseca, em 01-04-2021, posicionado na 6.ª posição remuneratória e no 6.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Joaquina Fernandes Rodrigues Carvalho, em 01-04-2021, posicionado na 5.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Arlinda da Conceição Batista Bartolomeu, em 01-04-2021, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Fernanda Vieira Ventura, em 01-05-2021, posicionado na 6.ª posição remuneratória e no 6.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Joaquim Augusto Lopes Tavares, em 01-05-2021, posicionado na 5.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Helena Pereira Frade, em 01-05-2021, posicionado na 6.ª posição remuneratória e no 6.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Maria Teresa Santos Neto, em 01-05-2021, posicionado na 3.ª posição remuneratória e no 8.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Maria Margarida Fernandes Vasques, em 01-05-2021, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 9.º nível remuneratório; Encarregado Geral Operacional, Adolfo Gomes de Aguiar, em 01-05-2021, posicionado na 2.ª posição remuneratória e no 14.º nível remuneratório; Técnico Superior, João José de Carvalho Esteves, em 01-06-2021, posicionado na 7.ª posição remuneratória e no 35.º nível remuneratório; Técnico Superior, Maria Rosário Corvo Mendes Pereira Forjaz, em 01-06-2021, posicionado na 10.ª posição remuneratória e no 45.º nível remuneratório; Encarregado Operacional, Armando Amadeu Rodrigues, em 01-06-2021, posicionado na 3.ª posição remuneratória e no 10.º nível remuneratório; Assistente Operacional, João Manuel Mendes Silvestre, em 01-06-2021, posicionado na 6.ª posição remuneratória e no 6.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Paulo Jorge Chança Gairifo, em 01-06-2021, posicionado na 10.ª posição remuneratória e no 10.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Isabel Vera Bouços Dantas Farinha, em 01-06-2021, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 9.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Maria José Carvalho Santos Valongo, em 01-06-2021, posicionado na 3.ª posição remuneratória e no 8.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Filomena Maria Aleixo Morais Silva, em 01-06-2021, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Anaisa Nunes Silva Justino, em 01-06-2021, posicionado na 5.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Albertina Conceição Gomes, em 01-06-2021, posicionado na 5.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório;
Aposentado por limite de idade: Assistente Operacional, Maria Fátima Osório Francisco, em 16-06-2021, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Paulo Godinho Marques, em 21-06-2021, posicionado na 6.ª posição remuneratória e no 11.º nível remuneratório;
Conclusão com sucesso período experimental, noutra entidade: Técnico Superior, Alexandre António Frutuoso Abaladas, em 15-10-2021, posicionado na 2.ª posição remuneratória e no 15.º nível remuneratório; Técnico Superior, Francisco Miguel Bugalhão Campos, em 28-02-2021, posicionado na 2.ª posição remuneratória e no 15.º nível remuneratório; Técnico Superior, Patrícia Isabel de Assunção Gonçalves Machás, em 28-02-2021, posicionado na 5.ª posição remuneratória e no 27.º nível remuneratório; Técnico Superior, Tiago António Neto Velez Belém, em 28-02-2021, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 23.º nível remuneratório;
Conclusão sem sucesso período experimental: Assistente Operacional, Noémia Maria Santos Pais Marques, em 05-06-2021, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório;
Denúncia Contrato de Trabalho em Funções Públicas: Assistente Operacional, Vasco Dias Alberto, em 01-03-2021, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Técnico Superior, Ana Filipa Fernandes Gomes Sousa Roxo, em 01-03-2021, posicionado na 2.ª posição remuneratória e no 15.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Paramjit Singh Multani, em 04-03-2021, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Pedro Fernando de Oliveira Martins Miguel, em 27-05-2021, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Paula Cristina Fialho Candeias, em 01-06-2021, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Diana Ferreira Dias Alves, em 05-06-2021, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório;
Falecimento: Assistente Operacional, Maria Francelina Rosa Batista, em 05-06-2021, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório;
Pensão por Invalidez (ss): Assistente Operacional, Maria Céu Farinha Pereira Dias, em 01-03-2021, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Elisabete Paiva Carvalho Simões, em 01-05-2021, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório;
Pensão por Velhice (ss): Assistente Operacional, Inês Sousa Costa Pereira Silva, em 01-03-2021, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Alice Rodrigues Bernardes Cardoso, em 01-03-2021, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Vitorina Jesus Silva Marques, em 01-04-2021, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Helena Ferreira Carvalho, em 12-06-2021, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório;
Pena de Demissão aplicada por processo disciplinar: Assistente Operacional, Ana Maria Lança da Costa, em 15-10-2020, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório;
Por subdelegação de competências, conferida pelo Despacho 1-AID/2019, de 03 de maio.
24 de junho de 2021. - A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, em regime de substituição, Teresa Mesquita.
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