Resolução da Assembleia da República n.º 204/2021
Sumário: Eleição de membros para o Conselho Nacional de Saúde.
Eleição de membros para o Conselho Nacional de Saúde
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei 49/2016, de 23 de agosto, eleger como membros do Conselho Nacional de Saúde, os seguintes representantes dos utentes:
Associação Acreditar;
ADEB - Associação de Apoio aos Doentes Depressivos e Bipolares;
Associação Nacional AVC;
APN - Associação Portuguesa de Neuromusculares;
PULMONALE - Associação Portuguesa de Luta contra o Cancro do Pulmão;
ANDAR - Associação Nacional de Doentes com Artrite Reumatoide.
Aprovada em 2 de julho de 2021.
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.
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