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Anúncio de Procedimento 9028/2021, de 13 de Julho

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Sumário

ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTRUTURA RESIDENCIAL DE PESSOAS IDOSAS, SERVIÇO DE APOIO DOMICILIÁRIO E CENTRO DE DIA

Texto do documento

  • MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Fundação Sarah Beirão e António Costa Carvalho

    NIPC: 501434674

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Fundação Sarah Beirão / António Costa Carvalho

    Endereço: Quinta dos Freixos

    Código postal: 3420 411

    Localidade: Tábua

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16E

    Distrito: Coimbra

    Concelho: Tábua

    Freguesia: Freguesia de Tábua - Tábua

    Telefone: 235410170

    Endereço da Entidade: www.fundacaosarahbeirao.com

    Endereço Eletrónico: geral@fundacaosarahbeirao.com

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTRUTURA RESIDENCIAL DE PESSOAS IDOSAS, SERVIÇO DE APOIO DOMICILIÁRIO E CENTRO DE DIA

    Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente procedimento tem como objeto a remodelação, ampliação e reabilitação do edifício existente, visando a melhoria do apoio aos quartos existentes, das condições higieno-sanitárias da cozinha e da área de vestiários dos colaboradores, bem como a reabilitação de alguns elementos construtivos degradados, de acordo com o respetivo mapa de trabalhos.

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 684456.60 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45215214

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: CP01-2021

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16E

    Distrito: Coimbra

    Concelho: Tábua

    Freguesia: Freguesia de Tábua - Tábua

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Dias

    365 dias

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    Alvará de empreiteiro de obras públicas

    Descrição:

    Habilitação na 5.ª subcategoria da 1.ª categoria, em classe que cubra o valor global da proposta e nas 1.ª e 4.ª subcategorias da 1.ª categoria, 1.ª subcategoria da 4.ª categoria e 11.ª subcategoria da 5.ª categoria em classes correspondentes à parte dos trabalhos a que respeitem.

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Administrativos da FSB.ACC

    Endereço desse serviço: Quinta dos Freixos

    Código postal: 3420 411

    Localidade: Tábua

    Telefone: 235410170

    Endereço Eletrónico: geral@fundacaosarahbeirao.com

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 23 : 59 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    100 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Não

    Critério relativo à qualidade

    Nome: Não Aplicável

    Ponderação: 0 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Mais baixo preço

    Ponderação: 100 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 5 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Fundação Sarah Beirão/ António Costa Carvalho

    Endereço: Quinta dos Freixos

    Código postal: 3420 411

    Localidade: Tábua

    Telefone: 235410170

    Endereço Eletrónico: geral@fundacaosarahbeirao.com

    Prazo de interposição do recurso: 5 dias

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2021/07/12

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Sérgio Cunha Velho de Sousa

    Cargo: Presidente do Conselho de Administração da FSB/ACC

    414401835

  • Anexos

    • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4586817.dre.pdf .

    Aviso

    NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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