Sumário: Loteamento urbano com obras de urbanização sito na Rua do Cemitério, Ribeira Chã.
Fernando Jorge Ventura Moniz, Vereador da Câmara Municipal de Lagoa - Açores:
Torna público, em conformidade com o despacho tomado pelo mesmo, no dia 16 de junho do corrente ano, e nos termos do preceituado no n.º 5 do artigo 7.º do Decreto-Lei 555/99 de 16 de dezembro, que se encontra em discussão pública, pelo prazo de 8 dias, contados da data da publicação deste aviso no Diário da República, 2.ª série, o Loteamento Urbano com Obras de Urbanização, sito na Rua do Cemitério,Ribeira Chã, o qual se encontra publicado no portal da Câmara Municipal.
Mais se faz saber que os interessados deverão apresentar as suas reclamações, observações ou sugestões, por escrito, na Divisão de Administração Geral da Câmara Municipal, sendo as mesmas dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal.
24 de junho de 2021. - O Vereador da Câmara Municipal, Fernando Jorge Ventura Moniz.
314350684
