MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Metro do Porto, S. A.
NIPC: 503278602
Endereço: Avenida Fernão Magalhães n.º 1862, 7.º piso
Código postal: 4350 435
Localidade: Porto
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Campanhã
Telefone: 225081000
Endereço da Entidade: https://www.metrodoporto.pt/
Endereço Eletrónico: metro@metro-porto.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público para Conceção e Construção da Linha de BRT (Bus Rapid Transit) Boavista-Império
Descrição sucinta do objeto do contrato: Conceção e Construção da Linha de BRT (Bus Rapid Transit) Boavista-Império
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 45000000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45200000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CO/2021/185
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
600 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
Do alvará de empreiteiro com Classe de Habilitação: Classe 9 e das Categorias e subcategorias seguintes:
1.ª Categoria e Subcategorias 1.ª e 2.ª
2.ª Categoria e Subcategorias 1.ª, 5.ª, 6.ª, 8.ª, 9.ª e 11.ª
4.ª Categoria e Subcategorias 1.ª, 7.ª, 14.ª e 15.ª
5.ª Categorias e Subcategorias 1.ª, 2.ª, 4.ª, 6.ª, 9.ª, 10ª, 11.ª e 12.ª
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Metro do Porto, S.A.
Endereço desse serviço: Avenida Fernão Magalhães n.º 1862, 7.º piso
Código postal: 4350 435
Localidade: Porto
Telefone: 225081000
Endereço Eletrónico: metro@metro-porto.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 98 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Valia Técnica
Ponderação: 50 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 50 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Metro do Porto, S.A.
Endereço: Avenida Fernão Magalhães n.º 1862, 7.º piso
Código postal: 4350 435
Localidade: Porto
Telefone: 225081000
Endereço Eletrónico: metro@metro-porto.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/07/05
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Tiago Filipe da Costa Braga
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
414378135