Sumário: Sexta alteração do Plano Diretor Municipal de Soure - abertura do período de discussão pública.
6.ª Alteração do Plano Diretor Municipal de Soure - discussão pública
Mário Jorge da Costa Rodrigues Nunes, Presidente da Câmara Municipal de Soure, torna público, para efeitos do disposto no artigo 89.º e da alínea a) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei 80/2015 de 14 de maio, alterado pelo Decreto-Lei 25/2021, de 29 de março, que aprova o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), que a Câmara Municipal, na sua Reunião Ordinária Pública de 14 de junho de 2021, deliberou, por unanimidade, proceder à abertura de um período de discussão pública da 6.ª alteração ao Plano Diretor Municipal de Soure, pelo período de 30 dias, a contar do 5.º dia a seguir à publicação do presente Aviso no Diário da República.
Durante esse período, os interessados podem apresentar por escrito qualquer sugestão, informação ou observação, dirigida ao Presidente da Câmara Municipal de Soure, presencialmente nas instalações desta Câmara Municipal, por via postal ou por via eletrónica para obras.particulares@cm-soure.pt. O processo encontra-se disponível para consulta na Divisão de Gestão Urbanística, Planeamento e Desenvolvimento, e em www.cm-soure.pt.
16 de junho de 2021. - O Presidente da Câmara, Mário Jorge da Costa Rodrigues Nunes.
614327778
