DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA DOUTOR PEDRO SANTANA LOPES, RELATIVAMENTE A DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO, FUNDO DE FOMENTO CULTURAL, INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO, GABINETE DE RELAÇÕES CULTURAIS INTERNACIONAIS, ARQUIVOS NACIONAIS-TORRE DO TOMBO, ACADEMIA PORTUGUESA DE HISTÓRIA, CONSELHO SUPERIOR DE BIBLIOTECAS, FUNDAÇÃO ARPAD SZENES-VIEIRA DA SILVA, DELEGAÇÕES REGIONAIS DO NORTE, CENTRO, ALENTEJO E ALGARVE, TEATRO NACIONAL DE D.MARIA II, ACADEMIA NACIONAL DE BELAS ARTES, SECRETARIADO NACIONAL PARA O AUDIOVISUAL, NO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, PROFESSOR DOUTOR ANTÓNIO COSTA ALBUQUERQUE DE SOUSA LARA ENTRE OS DIAS 10 E 16 DE AGOSTO DE 1992 E DELEGA AS MESMAS COMPETENCIAS NA SUBSCRETARIA DE ESTADO ADJUNTA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA DOUTORA MARIA JOSÉ AVILLEZ NOGUEIRA PINTO ENTRE OS DIAS 17 E 23 DE AGOSTO DE 1992.