Aviso (extrato) 12431/2021, de 5 de Julho
Dispensa especial de serviço do Doutor José Manuel Cunha Leal Molarinho Carmo
Aviso (extrato) n.º 12431/2021
Sumário: Dispensa especial de serviço do Doutor José Manuel Cunha Leal Molarinho Carmo.
Por despacho do Reitor da Universidade da Madeira, Professor Doutor José Sílvio Moreira Fernandes, datado de 17/06/2021, foi autorizada uma dispensa especial de serviço ao abrigo do artigo 77.º-A do Decreto-Lei 205/2009 de 31 de agosto de 2009, alterado pela Lei 8/2010, de 13 de maio, Estatuto da Carreira Docente Universitária, com início a 01/09/2021 até ao fim do 1.º semestre do ano letivo 2021/2022, do Doutor José Manuel Cunha Leal Molarinho Carmo, Professor Catedrático, da Faculdade de Ciências Exatas e da Engenharia da Universidade da Madeira.
18 de junho de 2021. - O Reitor, Prof. Doutor Sílvio Moreira Fernandes.
314331827
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4576722.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2009-08-31 -
Decreto-Lei
205/2009 -
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Altera o Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro, e procede à sua republicação.
-
2010-05-13 -
Lei
8/2010 -
Assembleia da República
Altera, por apreciação parlamentar, o Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro e o Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de Agosto, que procede à alteração do referido Estatuto.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/4576722/aviso-extrato-12431-2021-de-5-de-julho
