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Anúncio de Procedimento 8483/2021, de 29 de Junho

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Sumário

CONCURSO PÚBLICO - 03/2021 - ABASTECIMENTO DE ÀGUA A PARTIR DO SUBSISTEMA DE SAMBADE ÀS FREGUESIAS DE TRINDADE ( VALBOM E MACEDINHO) BENLHEVAI E VALE FRECHOSO ( CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÀGUA ) - LOTE 1,2.3.

Texto do documento

  • MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Flor

    NIPC: 506696464

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: MUNICIPIO DE VILA FLOR / APROVISIONAMENTO

    Endereço: AVENIDA MARECHAL CARMONA

    Código postal: 5360 303

    Localidade: VILA FLOR

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT11E

    Distrito: Braganca

    Concelho: Vila Flor

    Freguesia: União das Freguesias de Vila Flor e Nabo

    Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-vilaflor.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO - 03/2021 - ABASTECIMENTO DE ÀGUA A PARTIR DO SUBSISTEMA DE SAMBADE ÀS FREGUESIAS DE TRINDADE ( VALBOM E MACEDINHO) BENLHEVAI E VALE FRECHOSO ( CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÀGUA ) - LOTE 1,2.3.

    Descrição sucinta do objeto do contrato: CONCURSO PÚBLICO - 03/2021 - ABASTECIMENTO DE ÀGUA A PARTIR DO SUBSISTEMA DE SAMBADE ÀS FREGUESIAS DE TRINDADE ( VALBOM E MACEDINHO) BENLHEVAI E VALE FRECHOSO ( CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÀGUA ) - LOTE 1,2.3.

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 954095.74 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45232411

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: CP 03/2021

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Sim

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT11E

    Distrito: Braganca

    Concelho: Vila Flor

    Freguesia: União das Freguesias de Vila Flor e Nabo

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Dias

    730 dias

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    ALVARÁS

    Descrição:

    6ª SUBCATEGORIA DA 2ª CATEGORIA, COM A CLASSE CORRRESPONDENTE AO VALOR GLOBAL DA PROPOSTA, E AINDA 2ª, 8ª,10ª E 11ª DA 5ª CATEGORIA, COM A CLASSE CORRESPONDENTE AO VALOR DOS TRABALHOS A QUE RESPEITAM .

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: APROVISIONAMENTO

    Endereço desse serviço: AVENIDA MARECHAL CARMONA

    Código postal: 5360 303

    Localidade: VILA FLOR

    Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-vilaflor.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 17 : 30 do 34 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Sim

    Critério relativo à qualidade

    Nome: QUALIDADE TÉCNICA DA PROPOSTA

    Ponderação: 40 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: PREÇO

    Ponderação: 60 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 5 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: MUNICÍPIO DE VILA FLOR

    Endereço: AVENIDA MARECHAL CARMONA

    Código postal: 5360 303

    Localidade: VILA FLOR

    Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-vilaflor.pt

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2021/06/29

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: FERNANDO FRANCISCO TEIXEIRA DE BARROS

    Cargo: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR

    414353649

  • Anexos

    • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4571151.dre.pdf .

    Aviso

    NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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