NIF e designação da entidade adjudicante:
504187368 - CERCITOP - Cooperativa de Empreendedorismo para o Desenvolvimento Económico e Social de Todo o País, C. R. L.
Concurso público para Empreitada da obra de construção de Creche da CERCITOP,CRL no Algueirão, concelho de Sintra
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: CERCITOP - Cooperativa de Empreendedorismo para o Desenvolvimento Económico e Social de Todo o País,CRL
NIPC: 504 187 368
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Administrativos
Endereço: Estrada de São Romão nº 7, Lourel
Código postal: 2710-390 Sintra
Localidade: União das Freguesias de Sintra
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Freguesia: Freguesia de Algueirão Mem-Martins
Telefone: 21 922 58 00
Fax: 21 922 58 01
Endereço entidade Adjudicante: Rua Nuno Rodrigues dos Santos n.º 5A
Código postal: 2725-406
Localidade: Mem Martins
Endereço Eletrónico:concurso-creche@cercitop.org
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso público para Empreitada da obra de construção de Creche da CERCITOP,CRL no Algueirão, concelho de Sintra
Descrição sucinta do objecto do contrato: Empreitada de construção de Creche
Tipo de Contrato: Empreitada de construção
Valor do preço base do procedimento: Sim
Valor base: EUR 950.005,00 (novecentos e cinquenta mil e cinco euros)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) 45
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência Interna: 01/CRECHE ALGUEIRÃO
O contrato envolve aquisição conjunta? Não
Contratação por lotes? Não
O contrato é adjudicado por central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5- LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Av. Amália Rodrigues, no Algueirão
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Freguesia: Freguesia de Algueirão Mem-Martins
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: 15 meses a contar da data da conclusão da consignação.
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1- Habilitação para o exercício da actividade profissional:
Sim
Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro;
Documentos comprovativos de não se encontrar nas situações previstas no Artigo 55º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro;
O alvará de construção emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P. (INCI), ou indicação do respetivo número, para consulta on-line na plataforma do INCI (http://www.inci.pt), que comprove a detenção das seguintes categorias abaixo indicadas, ou contrato de subempreitada e respectivo alvará das entidades a contratar caso não possua por si as autorizações, no mínimo da 1ª categoria Edifícios e Património Construído, contendo pelo menos as seguintes habilitações em classe equivalente com o valor dos trabalhos a que se reportam: a) 1ª, 2ª, 4ª, 5ª, 6ª,7ª, 8ª e 9ª Subcategorias da 1ª Categoria; b) 1ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª e 19ª Subcategorias da 4ª Categoria; e c) 1ª, 2ª, 8ª, 10ª, 11ª e 12ª Subcategorias da 5ª Categoria.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do processo
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Administrativos
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Administrativos
Endereço: Rua Nuno Rodrigues dos Santos n.º 5A
Código postal: 2725-406
Localidade: Mem Martins
Telefone: 21 922 58 00
Fax: 21 922 58 01
Endereço Eletrónico:concurso-creche@cercitop.org
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação e apresentação das propostas
Sim
8.3 - Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante
PLATAFORMA ELETRÓNICA UTILIZADA PELA ENTIDADE ADJUDICANTE: Vortal http://pt.vortal.biz/
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17:00 do 15.º dia a contar da data de envio do presente anúncio.
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas.
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Valor Total da Empreitada (VTE)
Experiência na Execução de Equipamentos na área da Saúde, Educação e Social (EEESES)
Prazo de Execução (PE)
Índice Geral de Estabilidade Económica e Financeira (IGEEF)
NCCT = Número de colaboradores com contrato de trabalho afectos directamente à obra
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim
5%
13 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPUBLICA
28/06/2021
14 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA?
Não
15 - SERÃO USADOS CRITÉRIOS AMBIENTAIS?
Não
28 de junho de 2021
Presidente do Conselho de Administração
José António Monteiro Bourdain
314357253
