Despacho (extrato) n.º 6145/2021

Sumário: Delegação de competências no subdiretor e adjuntos da direção do Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres.

De acordo com os artigos 44.º a 50.º do Código de Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei 4/2015, de 7 de janeiro, conjugado com o disposto no ponto 7 do artigo 20.º do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, na redação atual, na qualidade de diretor do Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres (AEFA), delego, sem possibilidade de subdelegação, as seguintes competências:

No subdiretor, Nuno Alexandre Pina de Sousa:

a) Integrar o conselho administrativo como vice-presidente;

b) Gestão POCH;

c) Avaliação de desempenho do pessoal não docente da escola sede;

d) Tutelar os SAE setor de ASE, refeitório, bufete e papelaria;

e) Superintender a equipa de MGRT;

f) Coordenar os concursos de pessoal docente e não docente;

g) Elaboração e gestão dos horários do PD;

h) Superintender os programas de gestão administrativa e pedagógica;

i) Supervisionar a distribuição do serviço dos assistentes operacionais.

Na ajunta, Dulce Marques Freire:

a) Setor de alunos da escola sede (acompanhamento, matrículas, anulações de matrícula, equivalências, procedimentos disciplinares, etc.);

b) Superintender a constituição de turmas 2.º e 3.º CEB e ES;

c) Gestão de atas da escola sede;

d) Superintender as provas e exames;

e) Coordenar os processos relativos aos manuais escolares (adoção e MEGA).

Na ajunta, Maria José Silva Almeida Rodrigues:

a) Superintender e dinamizar a formação do pessoal docente e não docente do AEFA;

b) Coordenar a divulgação e comunicação do AEFA;

c) Coordenar os projetos do AEFA;

d) Coordenar a Equipa multidisciplinar de apoio à educação inclusiva;

e) Superintender a gestão dos apoios educativos, o apoio tutorial específico e medidas de promoção do sucesso escolar (em articulação com a Adjunta Dulce freire).

No ajunto, Vítor Manuel Alexandre Almeida e Silva:

a) Setor alunos educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico (acompanhamento, matrículas, equivalências, procedimentos disciplinares, etc.);

b) Superintender a constituição de grupos do pré-escolar e turmas do 1.º ciclo do ensino básico;

c) Gestão de atas do EPE e 1.ºCEB;

d) Gestão do Office 365 do AEFA, Moodle e GARE;

e) Superintender as plataformas de provas e exames;

f) Divulgação de atividades no AEFA (página e redes sociais);

g) Avaliação de desempenho do pessoal não docente das escolas básicas do 1.ºCEB e Jardins-de-infância.

1 de junho de 2021. - O Diretor, Marco Hélder Calçada Fernandes.

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