Declaração de Rectificação 116/92, de 31 de Julho

Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Fonte: Diário da República n.º 175/1992, 4º Suplemento, Série I-B de 1992-07-31.
Data: 1992-07-31
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Sumário

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 716/92, de 13 de Julho, do Ministério da Agricultura, que altera os anexos II, IV e V da Portaria n.º 661/88, de 30 de Setembro, bem como o anexo II da Portaria n.º 968/90, de 10 de Outubro.

Texto do documento

Declaração de rectificação 116/92
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, a Portaria 716/92, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 159, de 13 de Julho de 1992, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No preâmbulo, 3.º parágrafo, l. 2.ª, onde se lê «a Directiva n.º 91/10/CEE » deve ler-se «a Directiva n.º 92/10/CEE ».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Julho de 1992. - O Secretário-Geral, França Martins.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/45616.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

1992-07-13 - Portaria 716/92 - Ministério da Agricultura
Altera os anexos II, IV e V da Portaria n.º 661/88, de 30 de Setembro bem como o anexo II da Portaria n.º 968/90, de 10 de Outubro.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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