Declaração de rectificação 113/92
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Regulamentar Regional 25/92/A, publicado no Diário da República, n.º 128, de 3 de Junho de 1992, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No mapa anexo, na coluna «Designação do cargo», onde se lê «Divisão de Serviços Financeiros» deve ler-se «Direcção de Serviços Financeiros».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Julho de 1992. - O Secretário-Geral, França Martins.
