Declaração de Rectificação 140/92, de 31 de Agosto

Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Fonte: Diário da República n.º 200/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-08-31.
Data: 1992-08-31
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Sumário

RECTIFICA A PORTARIA 750/92, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRANSFERE AS ATRIBUIÇÕES DOS CENTROS DE SAÚDE MENTAL PARA VARIOS HOSPITAIS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 176, DE 1 DE AGOSTO DE 1992.

Texto do documento

Declaração de rectificação 140/92
Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Portaria 750/92, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 176, de 1 de Agosto de 1992, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

Onde se lê «Hospital Distrital de Vila Nova de Gaia» deve ler-se «Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia».

Onde se lê «Hospital Pediátrico de Celas» deve ler-se «Centro Hospitalar de Coimbra».

Onde se lê «Hospital Distrital de Penafiel» deve ler-se «Centro Hospitalar do Vale do Sousa».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 24 de Agosto de 1992. - Pelo Secretário-Geral, o Director dos Serviços Administrativos, José Serra.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/45606.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

1992-08-01 - Portaria 750/92 - Ministério da Saúde
TRANSFERE AS ATRIBUIÇÕES DOS CENTROS DE SAÚDE MENTAL, CRIADOS AO ABRIGO DO DECRETO LEI NUMERO 46 102, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1964 E EXTINTOS POR FORÇA DO ARTIGO 8 DO DECRETO LEI NUMERO 127/92, DE 3 DE JULHO, PARA VARIOS HOSPITAIS. A PRESENTE PORTARIA PRODUZ EFEITOS DESDE A ENTRADA EM VIGOR DO DECRETO LEI NUMERO 127/92, DE 3 DE JULHO.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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