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Anúncio de Procedimento 7741/2021, de 14 de Junho

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Sumário

CP 059/2021 - Empreitada de Substituição de Tubagem nos Reservatórios Elevados da Boavista e do Chão das Donas

Texto do documento

  • MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E. M., S. A.

    NIPC: 505322730

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Chefe de Divisão - José João Baiona

    Endereço: Rua José António Marques N.º 17 - Apartado 318

    Código postal: 8500 318

    Localidade: Portimão

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT150

    Distrito: Faro

    Concelho: Portimão

    Freguesia: Freguesia de Portimão

    Telefone: 282400260

    Fax: 282400269

    Endereço da Entidade: www.emarp.pt

    Endereço Eletrónico: geral@emarp.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: CP 059/2021 - Empreitada de Substituição de Tubagem nos Reservatórios Elevados da Boavista e do Chão das Donas

    Descrição sucinta do objeto do contrato: CP 059/2021 - Empreitada de Substituição de Tubagem nos Reservatórios Elevados da Boavista e do Chão das Donas

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 220000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45232150

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: CP 059/2021

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT150

    Distrito: Faro

    Concelho: Portimão

    Freguesia: Freguesia de Portimão

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Dias

    120 dias

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    Alvará de Construção

    Descrição:

    Alvará de construção (ou cópia simples do mesmo) emitido pelo INCI, IP (ex-I.M.O.P.P.I), com as seguintes autorizações:

    - 1ª, 4ª, 5ª e 8ª Subcategorias da 1ª Categoria;

    - 5ª, 9ª, 11ª e 12ª Subscategoria da 5ª Categoria.

    Da classe correspondente ao valor global da proposta de acordo com o disposto na Portaria nº19/2004 de 10 de Janeiro.

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção Compras

    Endereço desse serviço: Rua José António Marques N.º 17 - Apartado 318

    Código postal: 8501 953

    Localidade: Portimão

    Telefone: 282400273

    Fax: 282400269

    Endereço Eletrónico: compras@emarp.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

    Link para acesso às peças do concurso (URL): www.acingov.pt

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Sim

    Critério relativo à qualidade

    Nome: De acordo com o ponto 1 da cláusula 19ª do Programa do Procedimento

    Ponderação: 40 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Preço

    Ponderação: 60 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 5 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Conselho de Administração

    Endereço: Rua José António Marques N.º 17 - Apartado 318

    Código postal: 8501 953

    Localidade: Portimão

    Telefone: 282400260

    Fax: 282400269

    Endereço Eletrónico: geral@emarp.pt

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2021/06/14

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Sim

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Marlene Madureira

    Cargo: Técnica Administrativa

    414299185

  • Anexos

    • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4551653.dre.pdf .

    Aviso

    NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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