Despacho (extrato) n.º 5811/2021
Sumário: Designa para exercer as funções de secretariado de direção a assistente técnica Luísa Maria Boal Robalo.
Por despacho de 13 de maio de 2021, da Presidente do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. e nos termos do disposto no artigo 33.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.º 51/2005, de 30 de agosto, n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro, n.º 3-B/2010, de 28 de abril, n.º 64/2011, de 22 de dezembro, n.º 68/2013, de 29 de agosto e n.º 128/2015, de 3 de setembro, designa para exercer as funções de secretariado de direção a assistente técnica Luísa Maria Boal Robalo. Pelo exercício das referidas funções é atribuído à trabalhadora o suplemento remuneratório de secretariado, no montante pecuniário fixado pelo artigo 10.º da Portaria 1553-D/2008, de 31 de dezembro.
O presente despacho produz efeitos a 17 de fevereiro de 2020.
14 de maio de 2021. - A Presidente, Cármen Amado Mendes.
314260052
