Sumário: Cessação, por motivo de aposentação, da relação jurídica de emprego público do trabalhador Artur António Serrão, da carreira e categoria de assistente operacional do Município de Almeirim.
Cessação de relação jurídica
Em cumprimento e para efeitos do disposto no artigo 289.º, n.º 1, alínea a), conjugado com o disposto na alínea c) do artigo 291.º e artigo 292.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou por motivo de aposentação, a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, do mapa de pessoal deste Município, o trabalhador Artur António Serrão, da carreira e categoria assistente operacional, da Divisão Sociocultural e Educativa, Serviço de Educação do Município de Almeirim, com efeitos, inclusive, em 1 de junho de 2021.
31 de maio de 2021. - O Presidente do Município, Pedro Miguel César Ribeiro.
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