Despacho (extrato) n.º 5732/2021
Sumário: Transferência do conselheiro de embaixada Duarte Falé Costa de Bué Alves, colocado na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), em Paris, para o Consulado de Portugal em Manchester, como cônsul-geral.
1 - Por despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, de 30 de abril de 2021, nos termos das disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 5.º e dos artigos 43.º e 44.º, todos do Decreto-Lei 40-A/98, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, bem como do n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei 71/2009, de 31 de março, na sua redação atual, e das alíneas c) e d) do n.º 4 do artigo 21.º do Decreto-Lei 121/2011, de 29 de dezembro, na sua redação atual, foi determinado que o Conselheiro de Embaixada Duarte Falé Costa de Bué Alves, pertencente ao mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros - carreira diplomática, colocado na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), em Paris, pelo Despacho (extrato) n.º 4983/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho, seja nomeado Cônsul-Geral de Portugal em Manchester.
2 - A referida nomeação produz efeitos à data de apresentação naquele Consulado-Geral.
9 de junho de 2021. - O Diretor do Departamento Geral de Administração, Pedro Sousa e Abreu.
314268559