Aviso 10572/2021, de 8 de Junho
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Corpo emitente:
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho
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Fonte: Diário da República n.º 110/2021, Série II de 2021-06-08
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Data:
2021-06-08
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Parte: C
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Lista nominativa dos trabalhadores com extinção do vínculo de emprego público: denúncia ou exoneração, falecimento e aposentação
Aviso 10572/2021
Sumário: Lista nominativa dos trabalhadores com extinção do vínculo de emprego público: denúncia ou exoneração, falecimento e aposentação.
Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da parte preambular da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, que aprovou, em anexo, a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (doravante, LTFP), torna-se pública a lista nominativa dos trabalhadores cujo respetivo vínculo de emprego público se extinguiu por motivo de denúncia ou exoneração, falecimento e aposentação, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2020, nos termos das alíneas a), b) e c) do artigo 291.º da LTFP.
Por denúncia ou exoneração:
(ver documento original)
Por falecimento:
(ver documento original)
Por aposentação:
(ver documento original)
27 de maio de 2021. - O Subinspetor-Geral, Nelson da Silva Ferreira.
314280432
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4546671.dre.pdf .
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