MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Associação Empresarial de Vila Meã
NIPC: 504603949
Endereço: Urbanização da Cruz, Lote 14, loja 3, Real
Código postal: 4605 359
Localidade: Vila Meã
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito: Porto
Concelho: Amarante
Freguesia: Freguesia de Vila Meã
Endereço Eletrónico: geral@aevilamea.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CLPQ 01_2021
Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de Serviços, no âmbito do projeto AGRO MEÃ, candidatura NORTE-53-2020-01-SISTEMA DE APOIO ÀS AÇÕES COLETIVAS "QUALIFICAÇÃO"
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 138400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79400000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CLPQ 01/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
4. ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11B
Distrito: Porto
Concelho: Amarante
Freguesia: Freguesia de Vila Meã
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
19 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Nos termos do disposto no artigo 24.º do Programa de Procedimento
8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Administrativos da AE de Vila Meã
Endereço desse serviço: Urbanização da Cruz, Lote 14, loja 3, Real
Código postal: 4605 359
Localidade: Vila Meã
Endereço Eletrónico: geral@aevilamea.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS
Até às 18 : 00 do 7 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
12 - REQUISITOS MÍNIMOS
12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica
Nos termos do disposto no artigo 12.º do Programa de Procedimento
12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira
Nos termos do disposto no artigo 13.º do Programa de Procedimento
13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO
Simples
14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 6 º dia a contar da data de envio do convite
15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
17 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direção da AE de Vila Meã
Endereço: Urbanização da Cruz, Lote 14, loja 3, Real
Código postal: 4605 359
Localidade: Vila Meã
Endereço Eletrónico: geral@aevilamea.pt
19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/05/26
20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
21 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Geraldino Oliveira
Cargo: Presidente da Direção
414273459