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Anúncio de Procedimento 6933/2021, de 25 de Maio

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Sumário

Requalificação da Ribeira de S. João

Texto do documento

  • MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Município da Lousã

    NIPC: 501121528

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras Municipais e Ambiente

    Endereço: Rua Dr. João Santos

    Código postal: 3200 953

    Localidade: Lousã

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16

    Distrito: Coimbra

    Concelho: Lousã

    Freguesia: União das Freguesias de Lousã e Vilarinho

    Telefone: 239990370

    Endereço Eletrónico: geral@cm-lousa.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Requalificação da Ribeira de S. João

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação da Ribeira de S. João

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 113172.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45262310

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: 15/2021

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16

    Distrito: Coimbra

    Concelho: Lousã

    Freguesia: União das Freguesias de Lousã e Vilarinho

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Dias

    90 dias

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    Alvará de Construção ou titulo emitido pelo IMPIC

    Descrição:

    c) Alvará de construção ou título de registo emitido pelo IMPIC, contendo as seguintes autorizações:

    a) 1- A classificação como "Empreiteiro de Obras Públicas da 1.ª Categoria - Edifícios e Património Construído" em classe que cubra o valor global da proposta,

    ou:

    b) A classificação na 1.ª, 4.ª subcategoria da 1.ª Categoria, de classe que cubra o valor global da proposta

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras Municipais e Ambiente

    Endereço desse serviço: Rua Dr. João Santos

    Código postal: 3200 953

    Localidade: Lousã

    Telefone: 239990370

    Endereço Eletrónico: geral@cm-lousa.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 23 : 59 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    100 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Sim

    Critério relativo à qualidade

    Nome: Qualidade

    Ponderação: 0 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Preço

    Ponderação: 100 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 5 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Municipio da Lousã

    Endereço: Rua Dr. João Santos

    Código postal: 3200 953

    Localidade: Lousã

    Telefone: 239990370

    Endereço Eletrónico: geral@cm-lousa.pt

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2021/05/25

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Luis Miguel Correia Antunes

    Cargo: Presidente da Câmara

    414270412

  • Anexos

    • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4532157.dre.pdf .

    Aviso

    NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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